DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e
a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:
1. Servidora TELMA REGINA DE BARROS, pertencente ao quadro permanente do
IFG, SIAPE nº 0271324, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
2. Servidora DEBORA JERONIMA ARANTES, pertencente ao quadro permanente
do IFG, SIAPE nº 2312592, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 2797 - REITORIA/IFG, de 01 de novembro de 2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 107 IFG, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.000029/2024-44, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substituto Interino da servidora
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON, na condição de Reitor (CD - 01), UORG-2,
do(a) Reitoria, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e
eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG
nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:
1. Servidor WILLIAN BATISTA DOS SANTOS, pertencente ao quadro permanente do
IFG, SIAPE nº 1055370, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 0280 - REITORIA/IFG, de 09 de fevereiro de 2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 130 GAB-REIT/IFMA, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designado pela Portaria
MIDR nº. 06, de 10.02.2023, publicada no DOU nº. 31, de 13.02.2023; Considerando o
Parecer nº. 00010/2024/PROJUR/PFIFMARANHAO/PGF/AGU; Considerando o constante nos
processos nº. 59000.000492/2023-81, nº. 23249.068729/2023-71 e a atribuição do Reitor
previsto no Decreto Presidencial nº. 11.123/2022, combinado com o Art. 1º, da Portaria
MEC 451, de 09 de abril de 2010, resolve:
Suspender, por 50 (cinquenta) dias, o (a) servidor (a) Rita de Cassia Araujo,
ocupante do cargo de Psicólogo deste Instituto Federal, Campus Pinheiro, por infração
disciplinar conforme o incisos II, III, VII e IX do artigo 116 da Lei nº 8.112/1990, a partir da
data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 133 GAB-REIT/IFMA, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.070125.2023-94, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Vagner Pereira Professor, Tecnico Em Assuntos
Educacionais, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Apoio Pedagógico (FG-
02) do (a) Campus Grajaú, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 134 GAB-REIT/IFMA, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.070125.2023-94, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Joelma Francisca de Moura Lima, Tecnico Em Agropecuaria,
para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Apoio Pedagógico (FG-02)
do (a) Campus Grajaú, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 141 GAB-REIT/IFMA, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.001321.2024-08, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Luis Magno Lemos Pereira Ramos, Assistente De Aluno,
para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Gestão de Pessoas
(FG-02) do (a) Campus Alcântara, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
CAMPUS CODÓ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 15, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da
Portaria REITORIA n° 5.451 de 18 de novembro de 2020, publicada no D.O.U.
de 19 de novembro
de 2020, no uso de suas
atribuições legais e
estatutárias,
Considerando ainda, o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e a solicitação constante no Processo
n° 23249.001422.2024-71, resolve:
I
-
Designar o
servidor
SEBASTIÃO
LEARTE SANTOS,
Diretor
de
Administração e Planejamento, matrícula SIAPE n° 1239313, para responder,
cumulativamente, pela Direção Geral, código CD - 02, no período de 11 a
21/01/2024, por motivo de férias do titular.
II - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
WADY LIMA CASTRO JÚNIOR
PORTARIA Nº 16, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO
GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO -
CAMPUS CODÓ, designado nos termos da Portaria n° 15, de 10 de janeiro de 2024,
publicada no D.O.U. no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
Considerando ainda, o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, e a solicitação constante no Processo n° 23249.001129.2024-11,
resolve:
I - Designar a servidora GIORDANIA TAVARES COSTA RIBEIRO, Chefe do Núcleo
de Supervisão Pedagógica, matrícula SIAPE n° 2328657, para responder cumulativamente
pela Diretoria de Desenvolvimento Educacional, código CD - 03, no período de 11/01/2024
a 09/02/2024, por motivo de férias do titula.
II - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
SEBASTIÃO LEARTE SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria nº 1237, de 18 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de outubro de 2023, seção 2, pág. 20, resolve:
Nº 57 - Art. 1º Declarar vago, a contar de 26 de outubro de 2023, por motivo de
falecimento, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado pelo
servidor EDI CARLOS APARECIDO MARQUES, SIAPE nº 170****, lotado no Campus Campo
Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Nº 58 - Art. 1º Declarar vago, a contar de 24 de dezembro de 2023, por motivo de
falecimento, o cargo Analista de Tecnologia da Informação, ocupado pelo servidor
MASSASHI EMILSON OSHIRO, SIAPE nº 101****, lotado no Campus Campo Grande do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Nº 60 - Art. 1º Retificar o art. 1°, inciso I, da Portaria/IFMS n° 1.529, de 13 de dezembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2023, edição 238,
seção 2, página 16, conforme a correção abaixo:
ONDE SE LÊ:
Art. 1º Conceder, com efeitos financeiros a partir de 26 de outubro de 2023,
em razão do falecimento do servidor EDI CARLOS APARECIDO MARQUES, matrícula SIAPE
nº 170****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Técnico e Tecnológico,
Classe D, Nível 403, lotado no Campus Campo Grande:
I - Pensão temporária a PAULA FERNANDA KIMIKO ISEKI MARQUES, inscrita no
CPF nº ***.114.801-**, na condição de cônjuge, de acordo com os artigos 215, 217, inciso
I, e 219 da Lei nº 8.112/90; c/c o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019; art. 33,
inciso VIII, alínea b, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022; e art.
1º, inciso V, da Portaria n. 424, de 29 de dezembro de 2020, do Ministério da
Ec o n o m i a ;
LEIA-SE:
Art. 1º Conceder, com efeitos financeiros a partir de 26 de outubro de 2023,
em razão do falecimento do servidor EDI CARLOS APARECIDO MARQUES, matrícula SIAPE
nº 170****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Técnico e Tecnológico,
Classe D, Nível 403, lotado no Campus Campo Grande:
I - Pensão temporária a PAULA FERNANDA KIMIKO ISEKI MARQUES, inscrita no
CPF nº ***.114.801-**, na condição de cônjuge, de acordo com os artigos 215, 217, inciso
I, e 219 da Lei nº 8.112/90; c/c o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019; art. 33,
inciso VIII, alínea b, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022; e art. 1º,
inciso IV, da Portaria n. 424, de 29 de dezembro de 2020, do Ministério da Economia;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIA SANTOS FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 526, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
A reitora JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no DOU de 07
de dezembro de 2020, e considerando :
- o § 1º do art. 8° do Estatuto do Instituto Federal do Norte de Minas, que
define o(a) reitor(a) como responsável pela nomeação dos membros do Conselho Superior
do IFNMG;
- os artigos 11, 44 e 45 do Regulamento Interno do Conselho Superior;
- a recomendação do Colégio de Dirigentes, em reunião realizada nos dias 7 e
19 de dezembro de 2023;
- a deliberação do Conselho Superior, em reunião realizada nos dias 8 e 21 de
dezembro de 2023;
- o disposto no Processo SEI nº 23414.003548/2023-40, resolve:
Art. 1º Nomear os conselheiros, titulares e suplentes, elencados abaixo, para
comporem o Conselho Superior do IFNMG, para o mandato de 2023-2025: .
.
Representação
Titulares
Suplentes
. Segmento Docente
Adriano
Antunes
Prates
(Campus Januária)
Paulo Evaristo Cabral de
Oliveira (Campus Pirapora)
.
Paulo Fernando
Rodrigues
Matrangolo
(Campus
Salinas)
Sérgio Leandro Sousa Neves
(Campus Diamantina)
.
Edgar
Gomes
Júnior
(Campus Arinos)
Flávio Santos Medeiros da
Fonseca (Campus
Montes
Claros)
.
Antônio Clarette Santiago
Tavares (Campus Almenara)
Ernani Calazans de Oliveira
(Campus Aracuaí)
. Segmento
Técnico-
Administrativo
Aneuzimira Caldeira
Souza
(Campus Araçuaí)
Gilvânia Antunes Meireles
(Campus Almenara)
.
Adailton Cardoso da Silva
(Campus Arinos)
Francine
da
Conceição
Queiroz
Mota
(Campus
Pirapora)
.
Rozaine
Rosa
Carvalho
(Campus
Avançado
Porteirinha)
Vanuza Aparecida Rodrigues
de
Almeida
(Campus
Januária)
.
Cleis Rebouças de Almeida
Cruz
(Campus
Montes
Claros)
Aline
Aparecida
Rabelo
(Campus Teófilo Otoni)
. Segmento Discente
Mateus
Souza
Madureira
(Campus Salinas)
Luciano André de Souza
(Campus Almenara)
.
Ryan Gabriel Souza Vieira
(Campus Arinos)
Ana Caroline Araújo Martins
(Campus
Avançado
de
Porteirinha)
.
Rosiane Ferreira (Campus
Montes Claros)
Raíssa
Pereira
Souza
(Campus Teófilo Otoni)
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