DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024011200022
22
Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. Segmento Egresso
Hérica da Silva de Oliveira
(Campus Araçuaí)
Cleiton Rodrigues de Oliveira
(Campus Arinos)
.
Sérgio
Pereira
dos
Reis
(Campus Diamantina)
Brisa Lafetá Rabelo Santos
(Campus
Avançado
de
Janaúba)
. Entidade dos Trabalhadores:
Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Montes Claros
Thalyta
Geffisa
Alves
Pinheiro
Adriele de Jesus Freitas
. Entidade dos Trabalhadores:
Sindicato dos Professores do
Estado de Minas Gerais -
SINPRO
Rafael Soares Duarte de
Moura
Leandro
Luciano
Silva
Ravnjak
. Entidades
Patronais:
Sindicato
dos
Produtores
Rurais de Montes Claros
Luiz Cláudio Maciel
Ademar Leal Fagundes Filho
. Entidades Patronais: Câmara
dos Dirigentes Logistas de
Montes Claros
Ernandes Ferreira da Silva
Sônia
Marilene
Lopes
Cardoso
. Setor Público: Empresa de
Assistência
Técnica
e
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
Ângela Cristina Nunes
Beatriz
Cristina
Ferreira
Batista
. Setor Público: Universidade
Estadual de Montes Claros -
Unimontes
Rogério
Othon
Teixeira
Alves
Christine Martins de Matos
. Colégio
de
Dirigentes
-
CO D I R
Irã Pinheiro Neiva (Campus
Araçuaí)
Guilherme
Mendes
de
Almeida Carvalho (Campus
Salinas)
.
Wallace Magalhães Trindade
(Campus Pirapora)
Fernando Barreto Rodrigues
(Campus
Avançado
de
Janaúba)
.
Júnio
Jáber
(Campus
Diamantina)
Giuliana
de
Sá
Ferreira
Barros
(Pró-Reitoria
de
Ensino)
.
Renato Afonso Cota Silva
(Campus Montes Claros)
Elias Rodrigues de Oliveira
Filho (Campus Arinos)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Reitoria do IFNMG, Montes Claros/MG, 21 de dezembro de 2023.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 125 IFPA, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.027415/2023-49, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDRÉ FELIPE DA COSTA CUNHA, matrícula SIAPE
3068699, ocupante do cargo de PEDAGOGO-ÁREA para responder interinamente pela
função de Pró-Reitor de Ensino deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular, código CD-02, a partir do dia 05/01/2024.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 4015/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de
17/08/2023, seção 2, página 21.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 52, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.035221.2023-
90 com despachos exarados, resolve:
Conceder pensão temporária, até 21 (vinte e um) anos, na condição de filha,
a GUILHERMINA WANDERLEY BEZERRA, a contar da data do óbito, pelo falecimento
ocorrido em 03 de dezembro de 2023, de ANDRÉ LUIZ CARNEIRO BEZERRA, Matrícula SIAPE
nº 0274946, ex-servidor que se encontrava em situação funcional APOSENTADO, deste
Instituto Federal de Educação - Campus RECIFE, considerando o disposto no § 4º do art. 23
da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Capítulo II, Art. 3º VI, alínea "a",
da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022 e art. 77, parágrafo 2º inciso II, da Lei nº
8.213 de 1991. E os cálculos em conformidade com o disposto no § 1º e caput do art. 23
da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA IFPE Nº 53, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.034905.2023-
86 com despachos exarados, resolve:
Conceder pensão vitalícia a FREDERICA CARNEIRO WANDERLEY, na condição de
companheira, a contar da data do óbito, pelo falecimento ocorrido em 03 de dezembro de
2023, de ANDRÉ LUIZ CARNEIRO BEZERRA, Matrícula SIAPE nº 0274946, ex-servidor que se
encontrava em situação funcional APOSENTADO, deste Instituto Federal de Educação -
Campus RECIFE, considerando o disposto no parágrafo 4º do art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103/2019, combinado com o Capítulo II, Art. 3º e Capítulo II, Art. 5º parágrafo 2º, ambos da
PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022 e art. 77, parágrafo 2º inciso VI alíneas, a)
a c), item 1, da Lei nº 8.213 de 1991, e os cálculos em conformidade com o disposto no § 1º e
caput do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA IFPE Nº 55, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.034206.2023-
94 com despachos exarados, resolve:
Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) CLEBER ALBERTO CABRAL FERREIRA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 2359497, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE TEC N O LO G I A
DA INFORMAÇÃO, lotado(a) na REITORIA desta Instituição Federal de Educação, com
amparo legal no artigo 34 da Lei nº 8.112/1990, a contar de 14/01/2024.
ROSANA MARIA TELES GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 65, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23057.009512.2023-86, de 26 de dezembro de
2023, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor JOSENILDO BATISTA DA SILVA, Matrícula Siape nº
1637095, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor de Tecnologia
da Informação - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, para o
qual foi nomeado por meio da Portaria nº 1939/2022-RE/IFRN, de 10 de novembro de 2023.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 66, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23517.000026.2024-19, de 7 de janeiro de 2024; e CONSIDERANDO ainda,
o que consta na Portaria nº 55/2024 - RE/IFRN, de 10 de janeiro de 2024, resolve:
NOMEAR, com efeitos a partir de 15 de janeiro de 2024, a servidora FABIANA
MELO DE ARAÚJO, Matrícula Siape nº 1876604, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO
EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor-Geral - CD.2, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Canguaretama.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 67, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.009513.2023-21, de 26 de dezembro de 2023; e CONSIDERANDO
ainda, o que consta na Portaria nº 65/2024 - RE/IFRN, de 11 de janeiro de 2024,
resolve:
NOMEAR o servidor AILTON DEUZIMAR DE SOUSA JÚNIOR, Matrícula Siape nº
1133195, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor de
Tecnologia da Informação - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS MACAU
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS MACAU DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023, resolve:
Nº 18 - DISPENSAR o servidor FRANCISCO MAURICIO DO NASCIMENTO, Matrícula Siape nº
3152550, do cargo de confiança de Coordenador de Tecnologia da Informação - FG . 2 ,
integrante da estrutura administrativa do Campus Macau, para o qual foi designado por
meio da Portaria nº 465/2019 - DG/MC/RE/IFRN, de 12 de dezembro de 2019.
Nº 19 - DESIGNAR o servidor CHRISTOFER GUSTAVSON PRADO, Matrícula Siape nº
1648971, para exercer o cargo de confiança de Coordenador de Tecnologia da Informação
- FG.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Macau.
MARCOS LEONARDO MARTINS SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 20, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas pela Portaria IFRS nº 740 de 06/06/2018, publicada no DOU de 07/06/2018,
resolve:
DISPENSAR a servidora MARIA DO CARMO ALVES DE OLIVEIRA, Auxiliar de
Enfermagem, Matrícula SIAPE nº 1103282, da função de Coordenadora de Registros
Acadêmicos, Código FG-0001, a partir de 29/12/2023.
TATIANA WEBER
PORTARIA IFRS Nº 21, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas pela Portaria IFRS nº 740 de 06/06/2018, publicada no DOU de 07/06/2018,
resolve:
DESIGNAR o servidor CRISTIAN GUSBERTI, Técnico de Tecnologia da Informação,
Matrícula SIAPE nº 2011656, para exercer a função de Coordenador de Registros
Acadêmicos, Código FG-0001.
TATIANA WEBER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 2.935, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº
23275.000366/2023-59, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) MARTA ANTUNES
PEREIRA LANGONE, Matrícula SIAPE n.º 276779, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe D, Nível 501, com jornada de trabalho de 40 horas
semanais, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, parágrafos
1º e 2º, inciso I, Código SIAPE 49035. Os proventos de aposentadoria concedidos serão
calculados com base última remuneração da ativa (totalidade de proventos) e a concessão de
reajustes ocorrerá com paridade aos servidores ativos.
Art. 2º. Declarar vago o referido cargo;
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUIZ FERNANDO SILVA CALDAS
Reitor substituto
Fechar