DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 63 - Art. 1º Dispensar, a partir de 08/01/2024, o servidor Gleiser Rodrigues de Melo,
matrícula SIAPE 1814163, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência da Computação -
CCOMP/GEN/DG, Campus Itabaiana, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 64 - Art. 1º Designar, a partir de 08/01/2024, a servidora Mayka de Souza Lima,
matrícula SIAPE 1983966, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, para a função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Ciência da
Computação - CCOMP/GEN/DG, Campus Itabaiana, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ALYSSON SANTOS BARRETO
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 70 - Art. 1º Designar o servidor Anderson Ribeiro dos Santos, matrícula SIAPE 1092344,
para substituir, no período de 02/01/2024 a 11/01/2024, o Chefe do Departamento de
Comunicação Social e Eventos - DCOM/Reitoria, código CD-04, servidor Juliano Azuma da
Costa, ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 71 - Art. 1º Dispensar, a partir de 15/01/2024, o servidor José Ricardo dos Santos,
matrícula SIAPE 1213653, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de
Coordenador de Manutenção - CM/DADM/PROAD/Reitoria, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 73 - Art. 1º Designar, a partir de 15/01/2024, o servidor José Ricardo dos Santos,
matrícula SIAPE 1213653, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Coordenador de Manutenção - CM/DIPOP/PRODIN/Reitoria, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ALYSSON SANTOS BARRETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta nos processos eletrônicos Nº 23346.002182.2023-42 e Nº 23343.000117.2024-
93, resolve:
Nº 80 - Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a ELIANA DE FATIMA FERREIRA QUEIROZ, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado ELSON AUGUSTO QUEIROZ, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 48070, do
quadro de pessoal deste IFSULDEMINAS - Campus Muzambinho, falecido em 12/12/2023,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Arts. 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/12/2023.
Nº 81 - DELEGAR a competência, a partir de 16.01.2024, CARLOS HENRIQUE RODRIG U ES
REINATO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE no 1528830,
para praticar atos de Gestão Orçamentária e Financeira como ORDENADOR DE DES P ES A S
SUBSTITUTO, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do Reitor.
Nº 82 - NOMEAR, a partir de 16.01.2024, o servidor CARLOS HENRIQUE RODRIGUES
REINATO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE no 1528830,
para exercer o cargo de REITOR SUBSTITUTO, código CD-01, deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, nos impedimentos legais,
temporários e eventuais do Reitor.
Nº 83 - DESTITUIR a competência, a partir de 16.01.2024, do servidor LUIZ CARLOS DIAS DA
ROCHA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE no 1503495, de
praticar atos de Gestão Orçamentária e Financeira como ORDENADOR DE DESPESAS
SUBSTITUTO, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais.
Nº 84 - EXONERAR, a partir de 16.01.2024, o servidor LUIZ CARLOS DIAS DA ROCHA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE no 1503495, de exercer
o cargo de REITOR SUBSTITUTO, código CD-01, deste Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Sul de Minas Gerais.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria
nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei Nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
Nº 66 - I - Nomear, o(a) servidor(a) ERNANI VIRIATO DE MELO - PROFESSOR DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE Nº 1736409, para o cargo de
Substituto(a) do(a) Pro-Reitor(a) De Pesquisa, Pós-Graduação E Inovação, Código CD-02, do
IFTM - REITORIA.
Nº 67 - I - Exonerar, o(a) servidor(a) LETICIA VIEIRA CASTEJON - PROFESSOR DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 2584123, do cargo de Substituto(a)
do(a) Pro-Reitor(a) De Pesquisa, Pós-Graduação E Inovação, Código CD-02, do IFTM -
REITORIA .
Nº 69 - I - Designar o(a) servidor(a) DANE MARQUES DE ÁVILA - PROFESSOR DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE Nº 1302277, para a função de
Coordenador(a) Pro tempore do Curso de Tecnologia em Automação Industrial, Código
FUC-001, do IFTM - CAMPUS ITUIUTABA .
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
Nº 70 - I - Designar o(a) servidor(a) MARIANA NUNES DE FREITAS MENDES - PROFESSOR
DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 2338760, para a função
de Coordenador(a) do Centro de Idiomas e Relações Internacionais, Código FG-05, do IFTM
- CAMPUS ITUIUTABA.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
Nº 71 - I - Designar o(a) servidor(a) INAE SOARES DE VASCONCELLOS - PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE Nº 1961336, para a função de
Coordenador(a) de Assuntos de Diversidade, Sexualidade e Gênero, Código FG-05, do IFTM
- CAMPUS ITUIUTABA.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
Nº 74 - I - Designar o(a) servidor(a) PATRICIA PAES LEME ALBERTO OLIVEIRA SILVA -
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 2031989,
para a função de Coordenador(a) de Assuntos Étnico-raciais e Indígenas, Código FG-05, do
IFTM - CAMPUS ITUIUTABA.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
Nº 76 - I - Designar o(a) servidor(a) ERIC VINICIUS FONTOURA BARBOSA - ENGENHEIRO
AGRÔNOMO, matrícula SIAPE Nº 1761399, para a função de Coordenador(a) de Produção
e Áreas Verdes, Código FG-01, do IFTM - CAMPUS ITUIUTABA.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
Nº 79 - I - Designar, a partir de 09/01/2024, o(a) servidor(a) NATAL PIRES FERNANDES -
MECÂNICO, matrícula SIAPE nº 48440, para a função de Coordenador(a) De Transporte E
Segurança, Código FG-02, do IFTM - CAMPUS UBERLÂNDIA.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
Nº 80 - I - Dispensar, a partir de 09/01/2024, o(a) servidor(a) HELIO GOMES FONSECA -
OPERADOR DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS, matrícula SIAPE Nº 1216703, da função de
Coordenador(a) De
Transporte E
Segurança, Código FG-02,
do IFTM
- CAMPUS
UBERLÂNDIA .
II - Estas Portarias entram em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria
nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei Nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
Nº 91 - I - Exonerar, a partir de 02/01/2024, o(a) servidor(a) RICARDO WILIAM PINHEIRO
- PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE Nº 1056994,
do cargo de Substituto(a) do(a) Diretor(a) Geral, Código CD-02, do IFTM - CAMPUS
P AT R O C Í N I O.
Nº 92 - I - Nomear o(a) servidor(a) ANTÔNIO JÚNIOR DE OLIVEIRA - PROFESSOR DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 2182902, para o cargo de Substituto
do(a) Diretor(a) Geral, Código CD-02, do IFTM - CAMPUS PATROCÍNIO.
Nº 95 - I - Nomear, no período de 15/01/2024 a 21/01/2024, o(a) servidor(a) CINTHIA
FRANZIN SOUSA - RELAÇÕES PÚBLICAS, matrícula SIAPE Nº 1944884, para o cargo de
Substituto(a) do(a) Diretor(a) De Comunicação Social E Eventos, Código CD-03, do IFTM -
REITORIA .
Nº 97 - I - Nomear, a partir de 15/01/2024, o(a) servidor(a) ANA PAULA MARTINS MINARE
RODRIGUES - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE Nº 1614936, para o cargo
de Substituto(a)
do(a) Pro-Reitor(a) De Administração,
Código CD-02, do
IFTM -
REITORIA .
Nº 98 - I - Exonerar, a partir de 15/01/2024, o(a) servidor(a) LUCAS BORGES KAPPEL -
ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE Nº 1853173, do cargo de Substituto(a) do(a) Pro-
Reitor(a) De Administração, Código CD-02, do IFTM - REITORIA.
Nº 99 - I - Nomear, o(a) servidor(a) LIVIA LETICIA ZANIER GOMES - PROFESSOR DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE Nº 1695840, para o cargo de Substituto
do(a) Pro-Reitor(a) De Extensão E Cultura, Código CD-02, do IFTM - REITORIA.
Nº 100 - I - Exonerar, o(a) servidor(a) FLÁVIO CALDEIRA SILVA - PROFESSOR DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE Nº 1757321, do cargo de Substituto(a)
do(a) Pro-Reitor(a) De Extensão E Cultura, Código CD-02, do IFTM - REITORIA.
Nº 102 - I - Exonerar, o(a) servidor(a) GYZELY SUELY LIMA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE Nº 1568686, do cargo de Substituto(a) do(a)
Pro-Reitor(a) De Ensino, Código CD-02, do IFTM - REITORIA.
Nº 103 - I - Exonerar, a partir de 02/01/2024, o(a) servidor(a) ANGÉLICA ARAUJO QUEIROZ
- PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE Nº 1874354,
do cargo de Substituto(a) do(a) Diretor(a) Geral, Código CD-02, do IFTM - CAMPUS
UBERLÂNDIA .
Nº 104 - I - Dispensar, o(a) servidor(a) JAQUELINE MAISSIAT - PROFESSOR DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE
nº 2274440, da função de
Coordenador(a) De Processo Seletivo, Código FG-02, do IFTM - REITORIA.