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DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 67, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas
atribuições legais e regimentais
e tendo em vista
o processo
23829.000092/2023-94, resolve:
Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei
8.112/90, a (o) servidor (a) LARA OVIDIO DE MEDEIROS RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº
1867760, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 20/02/2024 a
31/08/2024, na Cidade: Londres, País: Inglaterra, com ônus limitado (sem diárias e sem
passagens); Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA REIT CGAB/IFRO Nº 38, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela
Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138,
de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº
23243.000192/2024-82, em especial o Despacho nº 16/2024/REIT - PRODIN (SEI nº
2171050), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) ADRIANA GARCIA DE ARAUJO QUEIROZ, SIAPE nº
2142156, Auditor(a), está nomeado(a), de 31/12/2023 a 29/01/2024, para o Cargo
Comissionado de Chefe Substituto(a) da Auditoria Interna (AUDINT), código CD-4, da
Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE CADASTRO
PORTARIA Nº 55 GAB/IFRR, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000347.2023-71,
resolve:
Art. 1º Declarar Designado o servidor RAIMUNDO SILVA ARAUJO, ocupante do
cargo de Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 1792960, SIAPECAD nº 01569898, lotado(a)
no(a) Campus Amajari, para exercer a função Coordenador(a) de Manutenção Predial, FG
- 04, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 01 de dezembro de 2023.
ALINE CAVALCANTE FERREIRA
PORTARIA Nº 57 GAB/IFRR, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000347.2023-71,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor JANDERSON SOUSA DA SILVA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1334276, SIAPECAD nº 02091527, lotado(a) no(a)
Departamento de Administração e Planejamento, para exercer o encargo de substituto fixo
do(a) Coordenador(a) de Manutenção Predial, FG - 04, do(a) Campus Amajari, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 01 de dezembro de 2023.
ALINE CAVALCANTE FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere a Lei n° 11.892/2008 e o
Decreto de 9 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 10 de agosto de
2021, edição 150, seção 2, Página 1, resolve:
Nº 147 Autorizar o afastamento da servidora FABIANA MORTIMER AMARAL, ocupante do
cargo de Professora do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1561312, lotada no Campus Florianópolis-Continente, para prestar Colaboração Técnica
junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, no período de
06/02/2024 a 26/07/2024.
Nº 148 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) FERNANDO
AUGUSTO GROH DE CASTRO MOURA, docente, Siape nº 2281170, lotado no Câmpus
Florianópolis, para Aperfeiçoamento - Doutorado no Instituto Politécnico do Porto (IPP),
em Porto - Portugal. O afastamento com trânsito incluso será de 07/02/2024 a
18/03/2024. Processo no. 23292.048745/2023-11.
Nº 149 Designar, a partir de 05 de fevereiro de 2024, a servidora KÊNIA MARA GAE DT K E ,
Docente EBTT, matrícula SIAPE nº 2044657, para a função de Coordenadora de Educação
de Jovens e Adultos da Diretoria de Ensino/PROEN - FG2.
Nº 150 Tornar sem efeito, por motivo de duplicidade, a Portaria do(a) Reitor(a) N° 3537 de 21 de
novembro de 2023, publicada no DOU - Seção 2 Edição nr 221 de 22/11/2023, que nomeou em
caráter efetivo NADJA REGINA SOUSA MAGALHAES em concurso público, Edital nº 08/2023.
Nº 151 Conceder a vacância, por exoneração, a pedido, em 18/01/2024, nos termos do art. 33,
inciso I, e art. 34 da Lei nº 8.112/90, do servidor ANDRE COELHO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1896244, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D,
nível de capacitação IV, padrão de vencimento 01, lotado no IFSC - Câmpus São José.
Nº 152 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) FERNANDO DA
COSTA BRESOLIN, Docente, Siape nº 4157736, lotado no Câmpus Florianópolis, para
Aperfeiçoamento na Scuola Comunale di Musica "Giuseppe Sarti", em Faenza (Itália). O
afastamento com trânsito incluso será de 13/01/2024 a 06/02/2024. Processo no.
23292.049849/2023-43.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 370 IFSP, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000276.2024-44, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E101, Código de Vaga nº 0811004, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor MARCOS LAERTE
GOMES DE LIMA, SIAPE nº 123****, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 16
de janeiro de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 388 IFSP, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.021805.2023-62, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora JESSICA KELLY REIS FERREIRA, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 322****, SIAPECAD nº 0235****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Jacarei, e em exercício no(a) Coor Tecnologia da
Informação do Campus Jacarei, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coor Tecnologia da
Informação do Campus Jacarei. Efeitos a partir de 15 de janeiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 389 IFSP, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.021806.2023-15, resolve:
Designar o servidor CIDINEI MAGALHAES SARGACO, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 209****, SIAPECAD nº 0188****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Jacarei, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coor
Tecnologia da Informação do Campus Jacarei. Efeitos a partir de 15 de janeiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 402 IFSP, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.000031.2024-15, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora ADRIANA MARQUES, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 193****, SIAPECAD nº 0171****, do
Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício no(a) Coordenadoria de Gabinete da
Presidência da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA.
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 426 IFSP, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23433.001921.2023-08, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora JESSICA SANTOS DE ALMEIDA, ocupante do cargo
de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 204****, SIAPECAD nº 0182****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Itapetininga, e em exercício no(a) Coordenadoria Contabilidade e
Finanças do Campus Itapetininga, da função de Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria
Contabilidade e Finanças do Campus Itapetininga. Efeitos a partir de 02 de janeiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 427 IFSP, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23433.001920.2023-55, resolve:
Designar a servidora SMILHYN LARA DE OLIVEIRA MEIRA, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, SIAPE nº 225****, SIAPECAD nº 0202****, lotado(a) no(a) Diretoria
Geral do Campus Itapetininga, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a)
Coordenadoria Contabilidade e Finanças do Campus Itapetininga. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 428 IFSP, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de
abril de
2021, seção
2, página
1 e
o que
consta no
Processo nº
23305.017167.2023-85, resolve:
Encerrar, a pedido, a Cessão da servidora Adriana Marques, matrícula
SIAPE nº 193****, ocupante do cargo de Professora EBTT, área Construção
Civil, lotada na Diretoria Geral do Campus São Paulo, concedida anteriormente
através da PORTARIA Nº 4557/IFSP, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, DOU de
19/09/2023, seção 2, pág. 22, alterada pela PORTARIA Nº 4838/IFSP, DE 03 DE
OUTUBRO DE 2023, DOU de 04/10/2023, seção 2, pág. 30, a partir de
07/11/2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

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