DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE PESSOAL DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 117 - Designar RUBIA DELBONI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3216052, para
substituir o Diretor de Esportes e Lazer, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Extensão,
pelo período de 22/01/2024 a 28/01/2024.(Processo nº 23068.000492/2024-30)
Nº 118 - Dispensar GUSTAVO FREITAS PENA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2179942, do
encargo de substituto eventual de Diretor de Materiais e Patrimônio, CD-04, da estrutura
do(a) 
Pró-Reitoria
de 
Administração,
a 
partir
de 
08/01/2024.(Processo
nº
23068.000350/2024-72)
Nº 119 - Designar JEFFERSON MUNIZ TONINI, matrícula SIAPE nº 1875304, para substituir
o Diretor de Esportes e Lazer, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Extensão, pelo
período de 29/01/2024 a 20/02/2024.(Processo nº 23068.000640/2024-16)
Nº 125 - Dispensar, a pedido, PAULO ALEXANDRE LOBATO, matrícula SIAPE nº 1835361, do
encargo de substituto eventual de Superintendente de Tecnologia da Informação, CD-03,
da estrutura
do(a) Superintendência de Tecnologia
da Informação, a
partir de
08/01/2024.(Processo nº 23068.000123/2024-47)
ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA
Pró-Reitora substituta
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
DESPACHO DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, e no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022,
alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, sobre afastamentos no
exterior:
AUTORIZAR O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de THIAGO CHAGAS DE ALMEIDA,
Assistente em Administração, de 01/03/2024 a 30/06/2024, trânsito incluso, para
Aperfeiçoamento na ERASMUS UNIVERSITEIT ROTTERDAM, em Rotterdam, Holanda, com
ônus CNPq/Programa Especial de Cooperação Internacional-PECI (bolsa SWE). Dec.
1387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.184112/2023-10).
FABIO BARBOZA PASSOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 22/GR/UFFS, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e considerando a decisão do Processo 5056567-90.2019.4.04.7100
(10 VF/POA) - Ação Civil Pública, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 17/01/2024, a servidora SANDRA REGINA
BOLIGON, Assistente em Administração, Siape nº 3354017, para exercer a função de Chefe
do Setor de Assuntos Estudantis, do Campus Realeza, Código FG-4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº
23205.039100/2023-20.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 26/GR/UFFS/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR como substituto do servidor ocupante do cargo de Diretor de
Atenção à Saúde do Servidor, código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e
Funções Gratificadas desta Universidade, o servidor ALEXANDRE PEREIRA, Siape nº
2377832, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais
e regulamentares do titular, conforme Processo nº 23205.000375/2024-54.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 279/GR/UFFS/2022, 13 de abril
de 2022, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência
delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009,
resolve:
Nº 94 - Autorizar o afastamento do País a ELENA ORTIZ PREUSS, Matrícula nº
1643000/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Letras, para participar do
"XX Congresso Internacional da Associação de Lingüística e Filologia da América Latina",
com apresentação
de trabalho, na cidade
de Concepción/Chile, no
período de
21/01/2024 a 26/01/2024, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo
com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.069930/2023-54).
Nº 95 - Autorizar o afastamento do País a GEISA MULLER DE CAMPOS RIBEIRO,
Matrícula nº 1333231/SIAPE, Professor Adjunto A, lotada na Faculdade de Informação
e Comunicação, para participar do "18th International Digital Curation Conference
(IDCC24)", com apresentação de trabalho, na cidade de Edinburgh/Scotland, no período
de 17/02/2024 a 21/02/2024, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de
acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.065643/2023-75).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições
que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 111 - Art. 1º Dispensar LAISSA DORNEL DA COSTA PAIVA, Matrícula nº
1915688/SIAPE, 
Assistente 
em 
Administração, 
do 
encargo 
de 
Substituta 
da
Coordenadora Adjunta de Processos Administrativos do Gabinete da Reitoria, CD-4, a
partir de 14/01/2024.
Art. 2º Designar RAFAELLA CAMILA PEIXOTO DE FREITAS, Matrícula nº
2072078/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer o encargo de Substituta da
Coordenadora Adjunta de Processos Administrativos do Gabinete da Reitoria, CD-4, nos
termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo, com
efeitos legais e financeiros a partir de 15/01/2024. (Processo nº 23070.000722/2024-11)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A VICE-REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso
das atribuições que lhe conferem o art.11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria nº 006, de 14 de janeiro de 2020, do Ministério da Educação —
MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nº 9 - I - Dispensar, a pedido, ADRIANA QUEIROZ ARANTES ROCHA, Matrícula nº
1754354/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências da
Saúde (ICS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo
de Coordenador do Curso de Medicina do ICS, FCC;
II - Designar ALEXANDRE FABRICIO MARTUCCI, Matrícula nº 1316669/SIAPE,
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS),
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo
de Coordenador do Curso de Medicina do ICS, FCC;
III - Designar ANA AMÉLIA FREITAS VILELA, Matrícula nº 1314158/SIAPE,
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS),
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o
encargo de Vice-Coordenador do Curso de Medicina do ICS.
Os efeitos legais e financeiros deste ato têm validade até 31/01/2024, a partir da
data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, nos termos do art. 15, § 4° da
Lei n° 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997. (Processo nº 23854.005183/2022-28).
Nº 10 - Retificar os termos da Portaria 962/2023, publicada no Diário Oficial da União em
04/12/2023, que designou CECILIA DE CASTRO BOLINA, Matrícula nº 1731531/SIAPE,
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Agrárias (ICA),
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para constar,
Onde se lê: "até 31/12/2023",
Leia-se: "até 31/01/2024". (Processo nº 23854.005430/2023-77).
GIULENA ROSA LEITE
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A VICE-REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso
das atribuições que lhe conferem o art.11, § 1º da Lei Nº 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria nº 006, de 14 de janeiro de 2020, do Ministério da Educação —
MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nº 11 - Anular a Portaria nº 4/2024, publicada no Diário Oficial da União em 11/01/2024,
que designou ALEXANDRE FABRICIO MARTUCCI, Matrícula Nº 1316669/SIAPE, Professor(a)
do Magistério Superior, para substituir o(a) Coordenador(a) do Curso de Medicina do
Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal de Jataí, FCC. (Processo nº
23854.005183/2022-28).
Nº 12 - I - Dispensar, a pedido, WESLEY CARMO RAMOS, Matrícula Nº 1648984/SIAPE,
Técnico(a) em Tecnologia da Informação, lotado(a) na Secretaria de Tecnologia e
Informação (SETI), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do
cargo de Coordenador de Suporte da Secretaria de Tecnologia e Informação da SETI, FG-1,
a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União;
II - Dispensar, a pedido, DANIEL SILVA CARVALHO, Matrícula Nº 1974166/SIAPE,
Analista de Tecnologia da Informação, lotado(a) na Secretaria de Tecnologia e Informação
(SETI), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de
Secretário de Tecnologia e Informação da SETI, CD-4, a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União;
III - Designar WESLEY CARMO RAMOS, Matrícula Nº 1648984/SIAPE, Técnico(a)
em Tecnologia da Informação, lotado(a) na Secretaria de Tecnologia e Informação (SETI),
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo
de Secretário de Tecnologia e Informação da SETI, CD-4, nos termos do art. 15, §4º da Lei
nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.009737/2023-47).
Nº 13 - Prorrogar, até 31/03/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei Nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de ALEXANDRE RIBEIRO AQUINO, Matrícula nº 3375913/SIAPE, Professor(a) Substituto(a),
lotado(a) na Faculdade de Educação (FE). (Processo nº 23854.002559/2023-23).
GIULENA ROSA LEITE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 48, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.935692/2022-94, resolve:
Interromper, a pedido da interessada, a partir de 15 de janeiro de 2024, a
licença para tratar de interesses particulares concedida à servidora THALITA MOL WOLFF,
SIAPE nº 2203393, por meio da PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1885, de 19 de
dezembro de 2023, publicada no DOU de 21 de dezembro de 2023.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 55, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear ALEX SANDER DE MOURA, SIAPE 1334023, para substituir
ÂNGELO MÁRCIO LEITE DENADAI, SIAPE 1565009, DIRETOR DO CAMPUS GOVERNADOR
VALADARES, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 15/01/2024 a
08/02/2024, conforme Processo 23071.952065/2023-07.
Art. 2º Nomear SUELI MARIA DOS REIS SANTOS, SIAPE 1148033, para substituir
ANGÉLICA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA COELHO, SIAPE 2025291, DIRETORA DA FACULDADE DE
ENFERMAGEM, código CD-03, em virtude de férias da mesma, no período de 15/01/2024
a 19/01/2024, conforme Processo nº 23071.952667/2023-56.
Art. 3º Nomear ROGÉRIO DE SOUZA SÉRGIO FERREIRA, SIAPE 1148591, para
substituir ALINE ALVES FONSECA, SIAPE 1933335, DIRETORA DA FACULDADE DE LETRAS,
código CD-03, em virtude de férias da mesma, nos períodos de 15/01/2024 a 15/02/2024
e de 16/02/2024 a 01/03/2024, conforme Processo nº 23071.952435/2023-06.
Art. 4º Nomear FERNANDA CUNHA SOUSA, SIAPE 2542332, para substituir ANA
LÍVIA DE SOUZA COIMBRA, SIAPE 1218360, PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, código CD-02, em
virtude de férias da mesma, no período de 22/01/2024 a 05/02/2024, conforme Processo
nº 23071.952842/2023-13.
Art. 5º Nomear ERLY GUILHERME AZEVEDO, SIAPE 1506733, para substituir
LEANDRO DE MORAIS CARDOSO, SIAPE 2125989, DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA
VIDA, do Campus Governador Valadares, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no
período de 30/12/2023 a 14/01/2024 e de 19/01/2024 a 05/02/2024, conforme Processo
nº 23071.900516/2024-01, convalidando os atos praticados do início do período
mencionado até a publicação desta.
Art. 6º Nomear LEONARDO GOLIATT DA FONSECA, SIAPE 2633936, para
substituir PRISCILA DE FARIA PINTO, SIAPE 3354046, PRÓ-REITORA DE PÓS-GRADUAÇÃO E
PESQUISA, código CD-02, em virtude de férias da mesma, no período de 29/12/2023 a
15/01/2024, conforme Processo nº 23071.900048/2024-67, convalidando os atos
praticados do início do período mencionado até a publicação desta.