DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 105 - I - Nomear, a partir de 03/01/2024, o(a) servidor(a) CLAUDIA MARIA TOMÁS
MELO - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE Nº
1289523, para o cargo de Substituto do(a) Diretor(a) Geral, Código CD-02, do IFTM -
CAMPUS UBERLÂNDIA.
Nº 111 - I - Designar o(a) servidor(a) BRUNO RICARDO VASCONCELOS - PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE Nº 1298584, para a função de
Coordenador(a) de Assuntos Etnico-Raciais e Indígenas, Código FG-05, do IFTM - Campus
Patos de Minas.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
Nº 112 - I - Designar o(a) servidor(a) ADRIANA APARECIDA SOUZA AGUIAR - PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE Nº 1925555, para a função de
Coordenador(a) do Centro de Idiomas e de Relações Internacionais, Código FG-05, do IFTM
- Campus Patos de Minas.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
II - Estas Portarias entram em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria
nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei Nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
Nº 118 - I - Nomear, a partir de 02/01/2024, o(a) servidor(a) MARCOS CÉSAR EUGÊNIO
BOTTA - ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE Nº 1966457, para o cargo de Substituto(a) do(a)
Pro-Reitor(a) De Desenvolvimento Institucional, Código CD-02, do IFTM - REITORIA .
Nº 119 - I - Exonerar, a partir de 02/01/2024, o(a) servidor(a) PATRICIA LIRIO COSTA -
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE Nº 1749346, do cargo de Substituto(a)
do(a) Pro-Reitor(a) De Desenvolvimento Institucional, Código CD-02, do IFTM - REITORIA.
Nº 120 - I - Nomear, o(a) servidor(a) LEILA MARCIA COSTA DIAS - TÉCNICO EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS, matrícula SIAPE Nº 1538807, para o cargo de Substituto(a) do(a)
Coordenador(a) Geral De Ensino, Pesquisa E Extensão, Código CD-04, do IFTM - CAMPUS
UBERLÂNDIA CENTRO.
Nº 121 - I - Exonerar, o(a) servidor(a) SAMIA ABADIA DANTAS - PROFESSOR DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 2332243, do cargo de Substituto(a)
do(a) Coordenador(a) Geral De Ensino, Pesquisa E Extensão, Código CD-04, do IFTM -
CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO.
Nº 122 - I - Nomear, o(a) servidor(a) SAMIA ABADIA DANTAS - PROFESSOR DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 2332243, para o cargo de
Coordenador(a) Geral De Ensino, Pesquisa E Extensão, Código CD-04, do IFTM - CAMPUS
UBERLÂNDIA CENTRO.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
Nº 123 - I - Exonerar, o(a) servidor(a) DANIELA PORTES LEAL FERREIRA - PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE Nº 1273167, do cargo de
Coordenador(a) Geral De Ensino, Pesquisa E Extensão, Código CD-04, do IFTM - CAMPUS
UBERLÂNDIA CENTRO.
Nº 124 - I - Dispensar, o(a) servidor(a) SAMIA ABADIA DANTAS - PROFESSOR DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE
nº 2332243, da função de
Coordenador(a) Do Curso Técnico Em Comércio, Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS
UBERLÂNDIA CENTRO.
II - Estas Portarias entram em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 39, 11 DE JANEIRO DE 2024
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.001530/2024-91, resolve:
Declarar vago, a partir de 25 de outubro de 2023, nos termos do artigo 33,
inciso IX, da Lei nº. 8.112/90, o cargo de Professor do Magistério Superior, Denominação
Adjunto, Classe C, em regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, ocupado por PEDRO
ALOISIO CEDRAZ NERY, matrícula SIAPE 3203634, lotado na Faculdade de Arquitetura desta
Universidade, por motivo de falecimento.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI,
no uso da competência que lhe confere a Resolução n. 06/CONSUP, de 04 de outubro de
2013, alterada pela Resolução n. 10/CONSUP, de 26 de janeiro de 2017, tendo em vista a
Portaria de Pessoal GR/UFCA n. 20 de 10 de janeiro de 2024, resolve:
Nº 21 - Art. 1º Dispensar a servidora RAIZA CAROLINE SALVADOR DE OLIVEIRA, Matrícula
SIAPE: 1019251, da função de Chefe, código FG-01, do Núcleo de Gestão Interna e Avaliação
dos Controles, da Auditoria Interna - AUDIN (Processo n. 23507.000019/2024-36).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 22 - Art. 1º Designar o servidor FÁBIO GUIMARÃES SILVA, Matrícula SIAPE: 1146095,
para exercer a função de Chefe, código FG-01, do Núcleo de Gestão Interna e Avaliação
dos Controles, da Auditoria Interna - AUDIN, ficando, em consequência, dispensado da
função de Chefe, código FG-01, do Núcleo de Gestão do Centro de Ciências e Tecnologia
- CCT (Processo n. 23507.000019/2024-36).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 23 - Art. 1ºDesignar a servidora NATÁLIA GONÇALVES TEIXEIRA RODRIGUES, Matrícula
SIAPE: 1155151, para exercer a função de Chefe, código FG-01, do Núcleo de Gestão do
Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, ficando, em consequência, dispensada da função de
chefe, código FG-03, da Seção de Apoio Administrativo da Coordenação do Curso de
Engenharia Civil da mesma unidade administrativa (Processo n. 23507.005636/2023-47).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 168, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Designar PAULO PEIXOTO PRACA, matrícula SIAPE nº 2532895, como VICE-
COORDENADOR no PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA ELÉTRICA do
CENTRO DE TECNOLOGIA desta Universidade até 31/07/2025. Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação. (Processo nº 23067.025678/2023-21).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Nº 171 - Exonerar, a pedido, o servidor JOSE HERCULANO SOARES JUNIOR, ocupante do
cargo de Engenheiro-Área, SIAPE nº 1166675, SIAPECAD nº 00378287, lotado no(a)
Prefeitura do Campus Porangabussu da Superin de Infra e G Ambiental, e em exercício
no(a) Prefeitura do Campus Porangabussu da Superin de Infra e G Ambiental, do cargo de
PREFEITO, CD - 04, do(a) Prefeitura do Campus Porangabussu da Superin de Infra e G
Ambiental. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº
23067.001173/2024-51).
Nº 172 - Nomear a servidora CRISTINA DOS SANTOS UCHOA, ocupante do cargo de
Engenheiro-Área, SIAPE nº 2244790, SIAPECAD nº 02013760, lotada no(a) Prefeitura do
Campus Porangabussu da Superin de Infra e G Ambiental, para ocupar cargo de PR E F E I T O,
CD - 04, do(a) Prefeitura do Campus Porangabussu da Superin de Infra e G Ambiental. Efeitos
a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.001173/2024-51).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 (*)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o processo nº23855.006909/2023-90,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor WIARLLEY MARLEY OLIVEIRA DA SILVA,
SIAPE nº 1090919, da Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Fiscalização de
Obras e Serviços, da Prefeitura Universitária, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba,
com efeitos a contar a partir de 06 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
(*) Republicada por incorreção da matéria original publicada no DOU em 05/01/2024,
Edição: 4, Seção: 2, Página: 20.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 50, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.066551/2023-51,
resolve:
Art. 1º Conceder a CRISTIANA LOSEKANN, matrícula SIAPE nº 1778603,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento
de Ciências Sociais, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais,
Afastamento para estudo no exterior (c/ ônus limitado), para cursar Pós-doutorado no(a)
Universidade Católica de Lovaina Saint-Louis, Bélgica, no período de 01/04/2024 a
30/06/2024, com fundamento no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA Nº 51, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.060292/2023-55,
resolve:
Art. 1º Conceder a LIANA ABRAO ROMERA, matrícula SIAPE nº 1766240,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento
de Ginástica, da estrutura do(a) Centro de Educação Física e Desportos, Afastamento para
estudo no exterior (c/ ônus limitado), para cursar Pós-doutorado no(a) Universidade das
Ilhas Baleares, Espanha, e na Universidade Aberta, Portugal, no período de 01/03/2024 a
28/02/2025, com fundamento no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA Nº 52, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº
23068.067936/2023-36, resolve:
Art. 1º Conceder a ARTHUR OCTAVIO DE MELO ARAUJO, matrícula
SIAPE nº 1127061, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em
exercício
no(a) Departamento
de
Filosofia, da
estrutura
do(a) Centro
de
Ciências Humanas e Naturais, Afastamento para estudo no exterior (c/ ônus
limitado), para cursar Pós-doutorado no(a) Universidade de Warwick, Reino
Unido, no período de 12/03/2024 a 11/01/2025, com fundamento no Art. 95
da Lei nº 8.112/1990.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS