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DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 7º Nomear DIOGO CARVALHO FELÍCIO, SIAPE 2211360, para substituir
LEANDRO FERRACINI CABRAL, SIAPE 1381080, DIRETOR DA FACULDADE DE FISIOTERAPIA ,
código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 02/01/2024 a 12/01/2024,
conforme Processo 23071.900889/2024-74, convalidando os atos praticados do início do
período mencionado até a publicação desta.
Art. 8º Nomear CLÁUDIA MARIA TOLEDO DA SILVEIRA, SIAPE 1509066, para
substituir LUCIANA GASPAR MELQUÍADES DUARTE, SIAPE 3379561, DIRETORA FACU L DA D E
DE DIREITO, código CD-03, em virtude de férias da mesma, no período de 02/01/2024 a
31/01/2024, conforme Processo nº 23071.953752/2023-31, convalidando os atos
praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 9º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 57, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.903990/2023-04, resolve:
Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 05 de
fevereiro de 2024 a 04 de fevereiro de 2026, a(o) servidor(a) SÍLVIO JOSÉ SANTANA ,
ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
2303352, lotado(a) no Departamento de Medicina do Instituto de Ciências da Vida, Campus
Governador Valadares, pertencente ao quadro permanente desta universidade, nos termos
do art. 91 da Lei 8.112/90.
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 66, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.901563/2024-64, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado
pelo servidor CARLOS ALBERTO MOURÃO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 3250576, lotado no
Instituto de Ciências Biológicas, do quadro permanente desta Universidade, em face de seu
falecimento ocorrido em 23 de dezembro de 2023.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 23, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições, considerando a competência subdelegada pelo art. 22, inciso I, alínea a),
da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, do Ministro da Educação, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2023, seção 1, pg. 61, bem como o que
consta do Parecer nº 000220/2023/GAB/PFUFLA/PGF/AGU, de 2 de outubro de 2023, da
Procuradoria Federal
junto à
UFLA, e
do Processo
Administrativo Disciplinar nº
23090.026729/2022-63, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 16, de 9/1/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 11/1/2024, seção 2, página 21, como segue:
Onde se lê:
Lucas Sebastião Máximo.
Leia-se:
Lucas Sebastião Máximo de Oliveira.
Art. 2º Publique-se esta portaria no Diário Oficial da União.
JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
PORTARIA N° 25, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o
art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos
Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, e a Portaria Interministerial
MGI/MEC nº 28, de 28/7/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Lídia Gória Viana, habilitada em concurso público homologado por meio do Edital
PRGDP nº 90, publicado no DOU de 4/7/2018, prorrogado pelo Edital nº PRGDP nº 5,
publicado no DOU de 28/1/2021, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta
Universidade, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Colégio de Aplicação -
Núcleo de Educação da Infância, no código de vaga nº 683442, publicado no DOU de
3/1/2024, seção 2, pág. 20, em decorrência da aposentadoria do servidor Ângelo
Constâncio Rodrigues.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art.
13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997.
JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 11.976, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de
atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o Mandado de Intimação no âmbito do
Processo Judicial n. 1036849-34.2020.4.01.3800 e o Parecer de Força Executória n.
00021/2023/GC-JEF-RE/EADM6/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º Remover a servidora Nilza de Lima Pereira Sales, Professora do
Magistério Superior, SIAPE nº 1.447.230, desta Universidade Federal de Minas Gerais
(UFMG) para a Universidade Federal de Lavras (UFLA), nos termos do Art. 36, parágrafo
único, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8112/90.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 173, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.080008/2024-89, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Ricardo
Sontag, matrícula SIAPE nº 2143286, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para ministrar conferência na
Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires e palestrar no Museu Penitenciário
Antonio Ballvé do Serviço Penitenciário Federal, em Buenos Aires/Argentina, no período de
01/03/2024 a 06/03/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 71, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.277436/2023-41, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Rubia Alves Marques Hissa Ferreira, cônjugue do ex-
servidor ativo Romulo Hissa Ferreira, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe B, com denominação de Professor Assistente, Nível 2, matricula Siape
0319832, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em
09/12/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09/12/2023, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 11.523, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.277484/2023-30, resolve:
Designar em caráter pró-tempore o servidor Renan Pedra de Souza, matrícula
SIAPE nº 1962454, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Genética, Ecologia e Evolução, do Instituto
de Ciências Biológicas, código FG 01, a partir de 13/01/2024.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 60/PROGEP, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241/GR-UFOPA, de 10 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018;
Considerando o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012; a delegação de competência
conferida pela Portaria nº 115/2023-Gabinete da Reitoria; e ainda o que consta dos autos
do Processo nº 23204.014417/2023-63, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 1º de janeiro de 2024, do Quadro de Pessoal
desta Universidade MARIA APARECIDA DE LIMA SUZUKI, matrícula Siape nº 1618731,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área: Aquicultura, lotada no Instituto de
Ciências e Tecnologia das Águas, código de vaga nº 0870392.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 1.519/REITORIA-CPPD, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.121609/2023-68;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 26/12/2023; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
DAMIAO JUNIO GONCALVES ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 1654089, PROFESSOR ADJUN T O,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CCEN - DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA , no período de
28/01/2024 a 21/02/2024, para visita científica no Departamento de Matemática da
Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal, nos termos em que foi aprovado, no
Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.521/REITORIA-CPPD, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.108641/2023-34;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 26/12/2023; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
KLEBER DA SILVA BARROS, Matrícula SIAPE nº 1717249, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no CCAE - DEPARTAMENTO DE DESIGN , no período de 13/02/2024 a
25/02/2024, para representar a UFPB e o Curso de Design em Missão Técnica no México,
nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.523/REITORIA-CPPD, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.121125/2023-41;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 26/12/2023; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
CARLOS ALEJANDRO NOME SILVA, Matrícula SIAPE nº 1790856, PROFESSOR ASSOCIA D O,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CT - DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO, no
período de 18/02/2024 a 11/03/2024, para acompanhar o desenvolvimento de visitas

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