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DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
técnicas às instalações do DIARC e da condução oficina Kerf Bending & Digital Fabrication:
Explorations in Architecture | 2024, na Università Degli Studi di Napoli - Federico II - DIARC,
em Nápoles, Itália, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus
limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.533/REITORIA-CPPD, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.090547/2023-80;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 26/12/2023; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curta duração, do País, à servidora JULIANA
SILVA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1655603, PROFESSORA ASSOCIADA, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no CCA - DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA, no período de 01/03/2024 a
31/08/2024, para treinamento na modalidade de Professor Visitante no Exterior, na
Universidade de Winsconsin, em Madison-USA, nos termos em que foi aprovado, no
Departamento, com ônus para a CAPES.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.541/REITORIA-CPPD, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.112086/2023-42;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 26/12/2023; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curta duração, do País, ao servidor BRUNO
HENRIQUE ANDRADE GALVAO, Matrícula SIAPE nº 1680508, PROFESSOR ADJUNTO, Regime
de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no CCS - DEPARTAMENTO DE FISIOLOGIA E PATOLOGIA, no período de
17/02/2023 a 17/07/2024, para atuar como Professor Visitante no Instituto Politécnico de
Bragança, Portugal, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus
limitado.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1.543/REITORIA-CPPD, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.124197/2023-32;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 27/12/2023; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
TIAGO MARITAN UGULINO DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 2813926, PROFESSOR
ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no CI - DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA , no
período de 18/02/2024 a 25/02/2024, para participar do ZERO PROJECT CONFERENCE
2024, em Viena, Áustria, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DSP Nº 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria/PROGEP/DSP/Nº. 139, de 28/12/2023, publicada
no DOU em 29/12/2023, que nomeou, por força de decisão judicial, o (a) candidato (a)
LETÍCIA MACÊDO ARANHA, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 53, de
25/10/2022, publicado no DOU em 26/10/2022, retificado no DOU nº 209, de 04/11/2022,
Seção 3, página 105, e no DOU nº 228, de 06/12/2022, Seção 3, página 97, para o cargo
de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01,
Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro
Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, código de vaga nº 478922, em
cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0814241-61.2023.4.05.0000, 
conforme
PARECER 
DE
FORÇA 
EXECUTÓRIA
n.
00902/2023/EATE/JC 
1G/EADM5/PGF/AGU, 
encaminhado 
pelo 
OFÍCIO 
n.
00057/2024/EATE/JC
1G/EADM5/PGF/AGU, 
de
04/01/2024. 
(Processo
nº:
23074.130137/2023-90).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 17, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.001000/2024-24, resolve:
I - Nomear LENITA PESSOA DE SOUZA, siape 2305763, Técnico Administrativo
do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Assessora
da Reitoria para Assuntos da Superintendência de Orçamento e Finanças/GR, código CD-04,
a partir de 12/01/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
LUANA KARLA LOPES LEITE, SIAPE nº 1854233, lotado(a) no(a) Universidade
Federal de Pernambuco, no período de 01/02/2024 a 01/03/2024, trânsito incluído, para
realizar curso idiomas, no(a) Universidad de Salamanca, em Salamanca/Espanha, ônus para
a UFPE. (Processo nº 23076.120131/2023-07)
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 109, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.125182/2023-12, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 09 de janeiro de 2024, do cargo de Assistente
em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 05, ocupado por JACYRA JAYANNA DE ARAÚJO
ALVES, Matrícula SIAPE 2266838, lotado(a) no(a) Departamento de Educação Física, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90. Código da vaga nº 701615.
MOACYR CUNHA DE ARAUJO FILHO
PORTARIA Nº 32, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o contido no processo nº
23076.105183/2023-83, resolve:
Autorizar o afastamento da Servidora MIRCELA ALINE CABRAL BEZERRA FARIAS,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1041105, lotada na Coordenação de Bens
Móveis - PROGEST, para prestar colaboração técnica à Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, nos termos do art. 26-A da Lei nº 11.091/2005, acrescido pela Lei nº
11.233/2005 em seu art. 20º, pelo período de 02 (dois) anos.
MOACYR CUNHA DE ARAUJO FILHO
PORTARIA Nº 28, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria Nº 5.218, de 14 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, que trata da autorização do
afastamento dA servidora MIRCELA ALINE CABRAL BEZERRA FARIAS, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1041105, para prestar colaboração técnica à Universidade
Federal do Rio Grande do Norte. Processo Associado (23076.105183/2023-83).
MOACYR CUNHA DE ARAUJO FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 88, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA,
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Dispensar, a partir de 02/01/2024, ANA CLEIDE DA SILVA, Matrícula SIAPE n°
1960328, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Coordenação de Transportes, da Diretoria de Gestão de Bens e Serviços, da
Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, da função de Coordenador de Transportes, da
Diretoria de Gestão de Bens e Serviços, da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, Código
FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 5071/2022,
de 29/11/2022.(Processo n° 23076. 120884/2023-46).
DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 42, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo
com o Art. 16 da Resolução nº 172/2010-CONSEPE, de 17/08/2010 e considerando o que
consta do processo n.º 23077.168385/2023-18, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a)
SHEILA ANDREOLI BALEN, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula nº
1804274, no período de 31 de janeiro a 29 de fevereiro de 2024, incluindo trânsito, para
desenvolver atividades no BrainLab, Universidade de Barcelona, na Espanha, em virtude de
concessão de licença para capacitação, referente ao quinquênio de 02/08/2015 a
08/08/2020.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIA Nº 50, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE,
usando da
atribuição
conferida pelo
artigo 23,
do
Estatuto da
UFRN;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto n.º 7.232, publicado no DOU nº 137 de
19/07/2010; resolve:
Tornar sem efeito, por motivo de deferimento do pedido de reclassificação a
contar das respectivas vigências, as nomeações dos candidatos relacionados no quadro em
anexo, nomeados através da Portaria Eletrônica nº 2190/2023-R, publicada no DOU nº 229,
de 04/12/2023.
ANEXO
.
CARGO
C A N D I DAT O
VIGÊNCIA
. TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
GENRAR MONTEIRO DE SOUZA FILHO
15/12/2023
. ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
ANTONIO BENEDITO TORRES DE OLIVEIRA LIMA
05/12/2023
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIA Nº 51, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE, usando da atribuição conferida pelo artigo 23, do Estatuto da
UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto n.º 7.232, publicado
no DOU nº 137 de 19/07/2010; resolve:
Tornar sem efeito as nomeações dos candidatos relacionados no
quadro em anexo, nomeados através da Portaria Eletrônica nº 2190/2023-R,
publicada no DOU nº 229, de 04/12/2023, por motivo de descumprimento do
Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9527
de 10 de dezembro de 1997).
ANEXO
.
CARGO
C A N D I DAT O
. Médico/Ginecologia e Obstetrícia CECÍLIA BRAZ GARCIA
. Enfermeiro-Área
GISELE DIAS DANTAS
HENIO FERREIRA DE MIRANDA

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