DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 33, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.187796/2023-11, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 08 de janeiro de 2024, o(a)
servidor(a) 
LEANDRO 
ALBINO
FERREIRA, 
matrícula 
n° 
3010090,
lotado(a) 
na
Superintendência de Tecnologia da Informação (STI).
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 263, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de DEBORAH PINHEIRO DICK, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Físico-Química do Instituto
de Química, com a finalidade de visita técnico-científica junto ao Consejo Superior de
Investigaciones
Cientificas, em
Sevilha,
Espanha,
no período
compreendido entre
11/03/2024 e 22/03/2024, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS (11 diárias).
Solicitação nº 99346.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 270, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de VLADIMIR PINHEIRO DO NASCIMENTO,
Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Medicina Animal da
Faculdade de Veterinária e com exercício na Faculdade de Veterinária, com a finalidade de
participar do congresso "2024 International Production and Processing Expo - IPPE" junto
à
U.S.
POULTRY &
EGG
ASSOCIATION,
em
Atlanta,
Estados Unidos,
no
período
compreendido entre 28/01/2024 e 02/02/2024, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 99376.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 272, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de JEFFERSON CARDIA SIMOES, Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências e
com exercício na Pró-Reitoria de Pesquisa, com a finalidade de participar do "Polar
Symposium 2024" junto ao The Scientific Committee on Antarctic Research, em Mônaco,
Mônaco, no período compreendido entre 19/02/2024 e 24/02/2024, incluído trânsito, com
ônus limitado; e participar de visita técnico-científica junto à Universidade de Coimbra, em
Coimbra, Portugal, no período compreendido entre 25/02/2024 e 02/03/2024, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99372.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 284, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ANA PAULA MOTTA COSTA, Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Penais da Faculdade de Direito e
com exercício na Vice-Direção da Faculdade de Direito, com a finalidade de participar da
"VI Conferência Iberoamericana de Derechos de La Niñez" junto à Universidad Diego
Portales, em Santiago, Chile, no período compreendido entre 15/01/2024 e 17/01/2024,
incluído trânsito, com ônus CAPES/PROEX (somente passagens). Solicitação nº 99386.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 285, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de RENAN RANGEL BONAMIGO, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de visita técnico-científica junto à Universidade de
Coimbra, em Coimbra, Portugal, no período compreendido entre 13/04/2024 e
28/04/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99334.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 286, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARINA TREVISAN, matrícula SIAPE n°
3009925, lotada no Departamento de Astronomia do Instituto de Física, para exercer a
função de Diretora do Observatório Astronômico, Código SRH 300, Código FG-2, UORG 638,
com vigência a partir de 17/01/2024 até 08/01/2025. Processo nº 23078.574348/2022-54.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N° 358, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, NATHALIA DE BASTOS MENDES TURQUES, Matrícula Siape
nº 2288331, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Secretário
Administrativo da Coordenação de Contencioso, do(a) Procuradoria Geral - PG, FG-2, a
partir de 02/01/2024, processo nº 23079.200182/24-94.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 359, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar ADILSON SILVA DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 3152601, Assistente
em Administração, para exercer a Função Gratificada de Secretário Administrativo da
Coordenação de Contencioso,
do(a) Procuradoria Geral - PG,
FG-2, processo nº
23079.200182/24-92
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 377, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA E SILVA, Matrícula Siape nº 3789197,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do
Curso de Pedagogia, do(a) Faculdade de Educação - FE, FUC-1, a partir de 01/01/2024,
processo nº 23079.200025/24-89.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 378, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar PATRICIA RAQUEL BARONI, Matrícula Siape nº 3065923, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Graduação do
Curso
de Pedagogia,
do(a)
Faculdade
de Educação
-
FE,
FUC-1, processo
nº
23079.200025/24-89.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 384, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, ERICA DA COSTA SOARES RIBEIRO, Matrícula Siape nº 1888810,
Assistente em Administração, da Função Gratificada de Secretário da Câmara de Currículos,
do(a) Pró-Reitoria de Graduação - PR-1, FG-3, processo nº 23079.265144/23-04.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 385, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, MARCIO LUIZ DA CUNHA, Matrícula Siape nº 1783733, Assistente em
Administração, da Função Gratificada de Secretario da Seção de Histórico Escolar, do(a)
Pró-Reitoria de Graduação - PR-1, FG-5, processo nº 23079.265144/23-04.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 386, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar MARCIO LUIZ DA CUNHA, Matrícula Siape nº 1783733, Assistente em
Administração, para exercer a Função Gratificada de Secretário da Câmara de Currículos,
do(a) Pró-Reitoria de Graduação - PR-1, FG-3, processo nº 23079.265144/23-04.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 387, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar LEANDRO COSTA DA SILVA, Matrícula Siape nº 0363172, Auxiliar em
Administração, para exercer a Função Gratificada de Secretario da Seção de Histórico
Escolar, do(a) Pró Reitoria de Graduação - PR-1, FG-5, processo nº 23079.265144/23-04.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 394, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, MARIANE BRITO AZEVEDO BORGES, Matrícula Siape nº
4524832, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador
Licenciatura em Expressão Gráfica, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FUC-1, processo nº
23079.261425/23-80.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 395, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar MARIANE BRITO AZEVEDO BORGES, Matrícula Siape nº 4524832,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador
Licenciatura em Expressão Gráfica, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FUC-1, processo nº
23079.261425/23-80.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 405 - Dispensar, ANA LUCIA VALENTE DO SACRAMENTO, Matrícula Siape nº 0049808,
Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção Financeira, do(a)
Colégio de Aplicação - CAp, FG-1, processo nº 23079.259193/23-08.
Nº 410 - Designar PATRICIA DIAS BARBOSA MAGHELLY DE ASSIS, Matrícula Siape nº
2108627, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe de
atividades 
gerenciais,
do(a) 
Colégio 
de 
Aplicação
- 
CAp, 
FG-1,
processo 
nº
23079.259193/23-08
Nº 412 - Dispensar, PATRICIA DIAS BARBOSA MAGHELLY DE ASSIS, Matrícula Siape nº
2108627, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de
Atividades
Gerenciais,
do(a) Colégio
de
Aplicação
-
CAp, FG-3,
processo
nº
23079.259193/23-08.
Nº 414 - Designar ANA LUCIA VALENTE DO SACRAMENTO, Matrícula Siape nº 0049808,
Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção
Financeira, do(a) Colégio de Aplicação - CAp, FG-3, processo nº 23079.259193/23-08