DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 421- Dispensar, JOSE LUCIANO PINTO RIBEIRO, Matrícula Siape nº 1803477, Assistente
em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Pessoal, do(a) Faculdade de
Letras, FG-3, processo nº 23079.247928/23-42.
Nº 422 - Designar JOSE LUCIANO PINTO RIBEIRO, Matrícula Siape nº 1803477, Assistente
em Administração, para exercer a Função Gratificada de Coordenação de Consultoria
Jurídica, Correição e Demandas Judiciais, do(a) Faculdade de Letras, FG-3, processo nº
23079.247928/23-42.
Nº 424 - Dispensar, RENATO ALVES E SILVA, Matrícula Siape nº 2108343, Arquiteto e
Urbanista, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Projetos da Escola de Música,
do(a) Escritório Técnico da Universidade, FG-4, processo nº 23079.250354/23-90.
Nº 425 - Designar RENATO ALVES E SILVA, Matrícula Siape nº 2108343, Arquiteto e
Urbanista, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Projetos da Escola de
Música, do(a) Escritório Técnico da Universidade, FG-4, processo nº 23079.250354/23-90.
Nº 426 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90,
CLEIDSON ALVES LOPES, Matrícula Siape nº 1769642, Técnico em Edificações, do Cargo de
Direção de Sub-Prefeito dos Campi Externos da UFRJ, do(a) Prefeitura Universitária, CD-
4,processo nº 23079.254017/23-71.
Nº 428 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90,
CLEIDSON ALVES LOPES, Matrícula Siape nº 1769642, Técnico em Edificações, para o Cargo
de Direção de Coordenação Técnica, do(a) Prefeitura Universitária, CD-4, processo nº
23079.254017/23-71.
Nº 429 - Dispensar, MARIA GABRIELA EVANGELISTA SOARES DA SILVA, Matrícula Siape nº
1865053, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de
Comunicação e Relações Institucionais, do(a) Museu Nacional - MN, FG-3, processo nº
23079.261701/23-18.
Nº 431 - Designar THIAGO DO PRADO MAIA MACIEL, Matrícula Siape nº 3085068,
Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Gestão Institucional, do(a) Museu Nacional - MN, FG-3, processo nº 23079.261701/23-18.
Nº 434 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, HELIO
JAQUES ROCHA PINTO, Matrícula Siape nº 1479298, Professor do Magistério Superior, do
Cargo de Direção de Diretor, do(a) Observatório do Valongo - OV, CD-4, processo nº
23079.257876/22-31.
Nº 435 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, THIAGO
SIGNORINI GONCALVES, Matrícula Siape nº 2228128, Professor do Magistério Superior,
para exercer por 4 anos , o mandato de Diretor, do(a) Observatório do Valongo - OV, CD-
4, processo nº 23079.257876/22-31.
Nº 438 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, ALBERTO
SCHANAIDER, Matrícula Siape nº 7650585, Professor do Magistério Superior, do Cargo de
Direção de Diretor, do(a) Faculdade de
Medicina - FM, CD-4, processo nº
23079.264861/23-19.
Nº 439 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90,
ALBERTO SCHANAIDER, Matrícula Siape nº 7650585, Professor do Magistério Superior, para
exercer por 4 anos , o mandato de Diretor, do(a) Faculdade de Medicina - FM, CD-4,
processo nº 23079.264861/23-19.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 407, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, GABRIELA DE SOUZA HONORATO, Matrícula Siape nº 2527468,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do
Curso de Licenciatura, do(a) Faculdade de Educação - FE, FUC-1, a partir de 01/01/2024,
processonº 23079.200050/24-62.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 408, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar ANA PIRES DO PRADO, Matrícula Siape nº 1843402, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Graduação do
Curso de Licenciatura, do(a) Faculdade de Educação - FE, FUC-1, processo nº
23079.200050/24-62.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 417, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, ODENEL VASCONCELLOS DA SILVA, Matrícula Siape nº 0359504,
Técnico de Tecnologia da Informação, da Função Gratificada de Diretor de Integração de
Sistema
de 
Monitoramento,
do(a) 
Prefeitura
Universitária,
FG-1, 
processo 
nº
23079.236381/23-50.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 419, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar ODENEL VASCONCELLOS DA SILVA, Matrícula Siape nº 0359504, Técnico
de Tecnologia da Informação, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Manutenção
Predial, do(a) Prefeitura Universitária, FG-2, processo nº 23079.236381/23-50.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 452, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, YGHOR ALVES DA CONCEICAO DE BARROS, Matrícula
Siape nº 2326170, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Supervisor
Administrativo dos Cursos de Línguas Abertos à Comunidade, do(a) Faculdade de
Letras, FG-2, a partir de 06/01/2024, processo nº 23079.200607/24-65.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ADRIANA FACINA GURGEL DO AMARAL , matrícula SIAPE nº 1287780, ocupante
do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Professora do Magistério
Superior, para participar do VII Congreso ALA, em Rosário, Argentina - com ônus limitado.
(Processo 23079.262987/2023-41)
MARIELLA ALZAMORA CAMARENA , matrícula SIAPE nº 2087904, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Campus UFRJ - Duque de Caxias,
no período de 26/01/2024 a 08/02/2024, para Campus UFRJ - Duque de Caxias , no período
de 26/01/2024 a 08/02/2024 - com ônus limitado. (Processo 23079.264532/2023-60)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 455, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar LUIZ CLAUDIO ALBUQUERQUE DOS SANTOS, Matrícula Siape nº
0362768, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Supervisor
Administrativo dos Cursos de Línguas Abertos à Comunidade, do(a) Faculdade de Letras,
FG-2, processo nº 23079.200607/24-65.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 402, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.262412/2023-28, resolve:
Conceder pensão vitalícia a IVONE SILVA DA ROCHA, cônjuge do ex-servidor
OSVALDO GOMES DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 0373084, Jardineiro, Nível de Classificação
B, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 15, com fundamento na Emenda
Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I , da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso
I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida
pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado também o
art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 18/10/2023, data do óbito do
Instituidor(a), com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação
dada pela Lei nº 13.846/2019.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor de Pessoal
Substituto
PORTARIA Nº 479, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.231490/2023-81, resolve:
Conceder pensão temporária a Rayssa Monteiro de Almeida, filho(a) menor de
21 (vinte e um) anos do(a) ex-servidor(a) Sergio Correa de Almeida, matrícula SIAPE nº
0367049, cargo Contínuo, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de
Vencimento 16, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na
Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217,
inciso IV, alínea a e art. 222, IV, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei
nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado
também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 16/05/2023, data do óbito do
Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8.112/1990.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor de Pessoal
Substituto
PORTARIA Nº 480, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.200034/2024-70, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Elisabeth do Nascimento Quintanilha, cônjuge do(a)
ex-servidor(a) Ricardo Silva Kubrusly, matrícula SIAPE nº 6377678, cargo Professor do
Magistério Superior, Classe 7, Nível 704 e matrícula SIAPE nº 7377678, cargo Professor do
Magistério Superior, Classe 8, Nível 801, com fundamento no art. 23 da Emenda
Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I e II,
da Lei nº 10.887/2004, respectivamente aos cargos, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea
"b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e
pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º
da EC 103/2019, a partir de 10/12/2023, data do óbito do Instituidor, com fundamento no
art. 219, inciso I, da Lei 8.112/1990.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor de Pessoal
Substituto
PORTARIA Nº 499, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Retificar a portaria nº 1875, de 08/03/2023, publicada no DOU nº 48, de
10/03/2023, considerando que a classe correta do(a) professor(a) substituto(a) GUILHERME
DOS SANTOS, é Assistente A, conforme consta no processo nº 23079.203287/2023-14.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor de Pessoal
Substituto
PORTARIA Nº 500, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Prorrogar até 11/03/2024 o contrato de JÚLIA CAVALCANTI VERSIANI DOS
ANJOS como Professor(a)
Substituto(a) do(a) Escola de
Comunicação, conforme
processo nº. 23079.211006/2022-16.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor(a) de Pessoal
Substituto(a)