DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 503, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Prorrogar os contratos dos Professores Substitutos, a saber:
. NOME
SIAPE
U N I DA D E
P R O C ES S O
TÉRMINO
. ANDRE LUIZ AMORIM DA COSTA
3300022 Campus Duque de Caxias
23079.223167/2022-52
18-jun-24
. DOUGLAS BRAMBILA DOS SANTOS
3335546 Observatório do Valongo
23079.202257/2023-91
21-dez-24
. LUCIANA GONÇALVES AZEVEDO DE VASCONCELOS
1698484 Faculdade de Medicina
23079.244065/2023-51
21-dez-24
. YANNA CAROLINA MARTINS DA SILVA
3337153 Observatório do Valongo
23079.202244/2023-11
21-dez-24
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor(a) de Pessoal
Substituto(a)
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 2.201, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.025989/2023-
81, resolve:
Art. 1º: Conceder pensão, por morte, a Sra. MARIA NORMA SANTOS MATOS,
Cônjuge do ex-servidor público federal, o Sr. EDILSON RODRIGUES MATOS, Matrícula SIAPE
nº 0324764, Lotado no Cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, TAB: 060, nível:
1; classe: 7; falecido em 20/11/2023, considerando Art. 215; o inciso I, artigo 217; da Lei
8.112/90, c/c Art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Portaria ME nº
424/2020.
Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor a partir 20/11/2023.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.025787/2023-30, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o Administrador JORGE ALEXANDRE MELO DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1269937, para a função de Gerente da Divisão de Evento, Esporte e
Cultura - DEC, FG-01.
Art. 2° Ficam os atos por ele convalidados desde 15.12.2023, em cumprimento
às atribuições inerentes à função.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.025787/2023-30, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a Assistente em Administração DANIELLE CALANDRINI
FRAIHA, matrícula SIAPE nº 3152823, da função de Gerente da Divisão de Evento, Esporte
e Cultura - DEC, FG-01, a partir da data de 15/12/2023.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 65, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.024224/2023-24, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a Professora do Magistério Superior RAFFAELLA CASTRO
LIMA, matrícula SIAPE nº 1657833, para a função de COORDENADORA PRÓ TEMPORE no
(a) CURSO DE ZOOTECNIA DO CAMPUS BELÉM, FCC.
Art. 2°. Ficam os atos por ela convalidados desde 27/11/2023, em cumprimento
às atribuições inerentes à função.
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 25, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.000163/2024-19, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Chefe da Secretaria do
Departamento de Ciências Sociais - SEC.DCS, DIONE PAULA DE SOUZA, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1473901, a partir da data da publicação
desta portaria, conforme Despacho nº 45/2024-GR-UFRPE, de 09/01/2024, constante no
processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 981/2022, de 19/08/2022.
GABRIEL RIVAS DE MELO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 26, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.000050/2024-13, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de MARIA HELENA DOS
SANTOS CORREIA, na qualidade de viúvo(a) e beneficiário(a) do citado benefício deixado
pelo(a) ex-servidor(a) desta Universidade PEDRO MONTEIRO CORREIA, Matrícula SIAPE nº
0383660, falecido(a) em 20/12/2023.
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, I da Lei nº
8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.135, de
17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e o art. 23 e 24, §2º, da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de
20/12/2023, com a cota familiar de 70% (setenta por cento) do valor da aposentadoria
do(a) ex-servidor(a), na forma definida no caput do art. 23 da EC nº 103/19.
GABRIEL RIVAS DE MELO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 27, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.000131/2024-13, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de MARIA DO SOCORRO
FERREIRA DA SILVA, na qualidade de cônjuge separado(a) com percepção de pensão
alimentícia estabelecida judicialmente e beneficiário(a) do citado benefício deixado pelo(a)
ex-servidor(a) desta Universidade PEDRO MONTEIRO CORREIA, Matrícula SIAPE nº
0383660, falecido(a) em 20/12/2023.
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, II da Lei nº
8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.135, de
17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e o art. 23 e 24, §2º, da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de
20/12/2023, com a cota familiar de 70% (setenta por cento) do valor da aposentadoria
do(a) ex-servidor(a), na forma definida no caput do art. 23 da EC nº 103/19.
GABRIEL RIVAS DE MELO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 28, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.000233/2024-21, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Chefe da Secretaria do
Departamento de Tecnologia Rural - SEC.DTR, o(a) servidor(a) JULIANA VIRGÍNIA LAURINDO
AFONSO DE LIMA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº
2145410, a partir da data da publicação desta portaria, conforme Despacho nº 47/2024-
GR-UFRPE, de 08/01/2024, constante no processo mencionado.
GABRIEL RIVAS DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 163, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade, resolve:
Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, por motivo de
falecimento em 29/12/2023, ocupado pelo servidor HAILTON PINHEIRO DE SOUZA JÚNIOR,
matrícula SIAPE nº 2091083, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade -
Departamento de Ciências Jurídicas, código de vaga nº 918828, de acordo com o artigo 33,
inciso IX da Lei nº 8.112/90. (Certidão de Óbito nº 089250 01 55 2023 4 00992 115
0254297 62, do 5° Registro Civil das Pessoas Naturais da Capital - RJ).
CESAR AUGUSTO DA ROS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N° 38, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso
VI do artigo 44 do Estatuto da universidade; o artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do
Ministério
da
Educação,
e
suas
alterações;
o
que
consta
no
Processo
nº
23091.020103/2023-18; a Portaria nº 2.358, de 12 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 238, de 15 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 26, resolve:
Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria nº 2.358, de 12 de dezembro de 2023
da Ufersa, da maneira como segue:
Onde se lê: "realizar uma palestra sobre Metodologias Ativas em Cursos de
Engenharias no Curso de Formação Pedagógica, na cidade de Juliaca, no Peru",
leia-se: "realizar uma palestra sobre Metodologias Ativas em Cursos de
Engenharias no Curso de Formação Pedagógica, na cidade de Juliaca, no Peru, com ônus
limitado para esta universidade".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
retroagem a 12 de dezembro de 2023.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 76 - Dispensar, a pedido, a partir de 01 de Janeiro de 2024, ALICE CANAL, TÉCNICO EM
ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1290229, do exercício da função de Chefe da Divisão
de Afastamento e Apoio à Capacitação - DAAC/CCP/DDP/PRODEGESP, código FG3, para a
qual foi designada pela Portaria nº 957/2022/GR, de 23 de junho de 2022.(Ref. Sol.
23080.079019/2023-36)
Nº 77 - Art. 1º Designar ALICE TERESA MUNHOZ SEGA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃ O,
SIAPE nº 3031052, para exercer a função de Chefe da Divisão de Afastamento e Apoio à
Capacitação - DAAC/CCP/DDP/PRODEGESP.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 23080.079019/2023-36)
Nº 81 - Art. 1º Dispensar, a partir de 29 de Fevereiro de 2024, GUSTAVO RUFATTO CO M I N ,
ENGENHEIRO AGRÔNOMO, SIAPE nº 2417622, do exercício da função de Chefe da Divisão
de Atividades Agropecuárias - DAA/CCR, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria
nº 1688/2020/GR, de 4 de dezembro de 2020, tendo em vista o seu pedido de
afastamento para pós-graduação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. Correspondência OF E 11/CBS/UFSC/2023)
Nº 82 - Art. 1º Designar Ricardo Pazinato, OPERADOR DE MÁQUINAS AGRICOLAS, SIAPE nº
2133761, para exercer a função de Chefe da Divisão de Atividades Agropecuárias -
DA A / C C R .
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. Correspondência OF E 11/CBS/UFSC/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
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