DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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33
Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 42 - RETIFICAR a da Portaria 228/2023, de 30 de janeiro de 2023, publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico em 01/02/2023 e no DOU de 01/02/2023, seção 2, página
66, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ:
"Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIANA VIEIRA GALUCH,..., para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de
Licenciatura em Ciências Sociais (...).
Art. 2º DESIGNAR a servidora LUIZA DIAS FLORES,...., para a atribuição de Vice-
Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais (...).".
LEIA-SE:
"Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIANA VIEIRA GALUCH,..., para exercer a
função, sem gratificação, de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais
(...).
Art. 2º DESIGNAR a servidora LUIZA DIAS FLORES,...., para a atribuição, sem
gratificação, de Vice-Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais (...).".
Nº 43 - RETIFICAR a da Portaria 1332/2023, de 12 de julho de 2023, publicado no Boletim
de Serviço Eletrônico em 13/07/2023 e no DOU de 13/007/2023, seção 2, página 30, nos
seguintes termos:
ONDE SE LÊ:
"Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIANA VIEIRA GALUCH,..., da Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Licenciatura
em Ciências Sociais (...).
Art. 2º. DESIGNAR a servidora LUIZA DIAS FLORES,...., para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Licenciatura
em Ciências Sociais (...).".
LEIA-SE:
"Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIANA VIEIRA GALUCH,..., da função, sem
gratificação, de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais (...).
Art. 2º DESIGNAR a servidora LUIZA DIAS FLORES,...., para exercer a função,
sem gratificação, de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais (...).".
THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do
cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade
Federal do Amazonas, resolve:
Nº 48 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) ESRON SOARES CARVALHO
ROCHA, lotado(a) na Escola de Enfermagem de Manaus - EEM,a fim de realizar ações de
Internacionalização por meio de visita técnica na Nottingham University /UK localizada na
cidade
de
Nottingham na
Inglaterra,
visando
a
consolidação de
parcerias
com
pesquisadores da Universidade e do Programa de Pós-graduação Enfermagem no
Contexto Amazônico PPGENF-MP/UFAM, a ser realizado em Nottinghan/ Inglaterra, no
período de 08/03/2024 a 18/03/2024, com ônus limitado à Administração Pública
Fe d e r a l .
Nº 49 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) HADELÂNDIA MILON DE
OLIVEIRA, lotado(a) na Escola de Enfermagem de Manaus - EEM,a fim de realizar ações
de Internacionalização por meio de visita técnica na Nottingham University /UK localizada
na cidade de Nottingham na Inglaterra, visando a consolidação de parcerias com
pesquisadores da Universidade e do Programa de Pós-graduação Enfermagem no
Contexto Amazônico PPGENF-MP/UFAM. A Visita técnica tem como objetivo estreitar
relações entre as Universidades parcerias visando parcerias para internacionalização dos
programas de pós-graduação e de pesquisas, a ser realizado em Nottinghan/Inglaterra, no
período de 08/03/2024 a 18/03/2024, com ônus limitado à Administração Pública
Fe d e r a l .
THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.000700/2024-05, resolve:
Nº 41 - Dispensar, a pedido, a servidora Flávia Ribeiro Machado do Espírito Santo da
função de Coordenadora do Serviço de Informação ao Cidadão da Ouvidoria (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.000322/2024-51, resolve:
Nº 42 - Dispensar, a pedido e a partir de 3/1/2024, o docente Ramon Saleno Yure Rubim
Costa Silva da função de Gerente de Projetos da Secretaria de Infraestrutura (FG-03).
Nº 43 - Designar o servidor Danilo Vieira de Carvalho para exercer a função de Gerente de
Projetos da Secretaria de Infraestrutura (FG-03).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.144515/2023-32, resolve:
Nº 44 - Dispensar, por término de mandato, o docente Leonardo Job Biali da função de
Chefe do Departamento de Engenharia Florestal da Faculdade de Tecnologia (FG - 0 1 ) .
Nº 45 - Designar o docente Ricardo de Oliveira Gaspar para exercer a função de Chefe do
Departamento de Engenharia Florestal da Faculdade de Tecnologia (FG-01), com mandato
de 2 (dois) anos.
Nº 46 - Reconduzir o docente Daniel Costa de Carvalho para exercer a função de Subchefe
do Departamento de Engenharia Florestal da Faculdade de Tecnologia (FG-02), com
mandato de 2 (dois) anos.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.138282/2023-39, resolve:
Nº 47 - Dispensar, a pedido, a docente Maria Cecília Pedreira de Almeida da função de
Vice-Diretora do Instituto de Ciências Humanas (FG-01).
Nº 48 - Designar, com mandato até 31/1/2027, o docente Agnaldo Cuoco Portugal para
exercer a função de Vice-Diretor do Instituto de Ciências Humanas (FG-01), dispensando-o
da função que atualmente ocupa.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.148037/2023-30, resolve:
Nº 51 - Dispensar, a pedido e a partir de 8/1/2023, a servidora Isadora Teixeira Vergara
Menin Netto da função de Coordenadora Estratégica de Ações e Publicações de Extensão
do Decanato de Extensão (FG-01).
Nº 52 - Designar a servidora Catarina Cardoso de Araújo para exercer a função de
Coordenadora Estratégica de Ações e Publicações de Extensão do Decanato de Extensão
( FG - 0 2 ) .
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.148049/2023-64, resolve:
Nº 53 - Designar a docente Silvia Ribeiro de Souza para exercer a função de Coordenadora
Estratégica de
Formação e
Articulação Social do
Decanato de
Extensão (FG-01),
dispensando-a da função (FG-02) que atualmente ocupa.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
MICHELINE CARVALHO SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 22 a 29/1/2024 (incluindo trânsito),
para participar da banca de defesa de doutorado e reunião de projetos aprovados
PROANTAR, em Leiden/Holanda, correspondente a afastamento do país com ônus limitado,
conforme Processo n° 23106.146982/2023-05.
THIAGO APARECIDO TRINDADE, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 24/2 a 3/3/2024 (incluindo trânsito),
para participar de missão de trabalho na internacionalização do Programa de Pós-
Graduação em Ciência
Política (PPGCP) da UnB, na
Universidad Politécnica de
Madrid/Departamento de Urbanística y Ordenación del Territorio, em Madri/Espanha,
correspondente a afastamento do país com ônus limitado para a UnB e com ônus para
CAPES PRINT, conforme Processo n° 23106.146905/2023-47.
ANA PAULA ANTUNES MARTINS, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 17 a 24/2/2024 (incluindo trânsito),
para participar de banca de doutoramento na Universidade de Coimbra (na condição de
membro efetivo) e participar de Seminário do Programa de Pós-Graduação em Estudos
Feministas da Universidade de Coimbra: Seminário Aberto - "Corpos e políticas públicas:
perspectivas feministas para o fortalecimento da democracia", em Coimbra/Portugal,
correspondente a afastamento do país com ônus para a UnB, conforme Processo n°
23106.145502/2023-81.
DIONEY MOREIRA GOMES, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 21 a 27/1/2024 (incluindo trânsito),
para participar de
XX Congreso Internacional ALFAL-UdeC,
em Concepción/Chile,
correspondente a afastamento do país com ônus para a UnB, conforme Processo n°
23106.139104/2023-25.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato da Reitoria nº 1550/2023, publicado no DOU de 11/12/2023.
Onde se lê: "Dispensar, a partir de 24/11/2023",
leia-se: "Dispensar, a pedido e a partir de 24/11/2023".
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 0252
publicado no DOU n. 38, de 24 fevereiro de 2023, seção 2, página 44, e de acordo com a
competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de
2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 34 - Dispensar, por término de mandato, a partir de 02/01/2024, o Professor do
Magistério Superior Luiz Antonio Ribeiro Junior da função de Coordenador do Curso de Pós-
Graduação em Física do Instituto de Física (FCC).
Nº 35 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior
Sebastião William da Silva para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-
Graduação em Física do Instituto de Física (FCC).
Nº 38 - Dispensar, por término de mandato, a partir de 15/1/2024, o Professor do
Magistério Superior Eduardo Magalhães da Silva da função de Coordenadora de Graduação
do Curso de Fonoaudiologia da Faculdade de Ceilândia (FCC).
Nº 39 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a partir de 15/1/2024, a Professora do
Magistério Superior Isabella Monteiro de Castro Silva para exercer a função de
Coordenadora de Graduação do Curso de Fonoaudiologia da Faculdade de Ceilândia
( FC C ) .
Nº 40 - Dispensar, por término de mandato, a partir de 1/2/2024, o Professor do
Magistério Superior Eduardo Peixoto Fernandes da Silva da função de Coordenador de
Graduação do Curso de Engenharia Elétrica da Faculdade de Tecnologia (FCC).
Nº 41 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a partir de 1/2/2024, o Professor do
Magistério Superior Daniel Orquiza de Carvalho para exercer a função de Coordenador de
Graduação do Curso de Engenharia Elétrica da Faculdade de Tecnologia (FCC).
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1451, publicado no DOU n. 219,
Seção 2, de 16 de novembro de 2023, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 52 - Prorrogar até 30/09/2024 o contrato de SUSANNE RACHELL DA PAZ COELHO, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três mil
quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), lotado(a) no(a) Faculdade de Ceilândia,
Processo Eletrônico nº 23106.008192/2023-14.
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1451, publicado no DOU n. 219,
Seção 2, de 16 de novembro de 2023, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 59 - Contratar, em caráter temporário, BEATRIZ MIRANDA GOMES, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço junto à
Faculdade de Planaltina, área Ciências Sociais e Humanas, em regime de 40 horas semanais,
pelo período de 10/01/2024 a 31/12/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho
de 2011, através do Termo de Contrato Nº 1/2024, Processo nº 23106.143655/2023-93.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
ATO Nº 58, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 58 - Declarar vago, a partir de 10/01/2024, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 315250, ocupado pela servidora Camila Maria da Silva, do quadro de
pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de
Ciência Política, por posse em outro cargo inacumulável.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

                            

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