DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
LOVAINA APARECIDA BATISTA RIBEIRO MENIN, Secretário Executivo do NÚCLEO
DE APOIO A PROJETOS, de 08 de abril de 2024 à 20 de abril de 2024, para realizar
Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Advanced Factories: Expo &
Congress, em Barcelona/Espanha com ônus para FINEP 01.23.0041.00 (0536/22) (Diárias)
08/04/2024 - 20/04/2024; com ônus para FINEP 01.23.0041.00 (0536/22) (Passagens)
08/04/2024 - 20/04/2024; (Processo Nº 23081.002645/2024-13).
CARMEN 
BRUM
ROSA, 
PROFESSOR
DO 
MAGISTÉRIO
SUPERIOR 
do
COORDENADORIA DE EMPREENDEDORISMO, de 08 de abril de 2024 à 20 de abril de 2024,
para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Advanced
Factories: Expo & Congress, em Barcelona/Espanha com ônus para FINEP 01.23.0041.00
(0536/22) Diárias) 08/04/2024 - 20/04/2024; com ônus para FINEP 01.23.0041.00
(0536/22) (Passagens) 08/04/2024 - 20/04/2024; (Processo Nº 23081.002618/2024-32).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 77-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Jair Antônio
Krassuski, Matrícula SIAPE 2076880, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe E, Titular, Nível Único, em Regime de Dedicação Exclusiva, com doutorado, com
lotação oficial no Departamento de Filosofia/CCSH, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da
Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 141105/2023-65)
Nº 79-EXONERAR, a pedido, a partir de 02 de janeiro de 2024, o servidor desta
Universidade ANDERSON RAFAEL WEBLER, Matrícula SIAPE 1747322, ocupante do cargo de
Técnico em Agropecuária, lotado na Subdivisão de Gestão de Laboratórios da U FS M / F W ,
do Quadro Único desta Instituição, nos termos do Artigo 33, Inciso I da Lei n. 8.112, de 11
de dezembro de 1990. (Processo n. 162312/2023-53)
LUCIANO SCHUCH
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2023-08-30, referente ao
afastamento do país, da servidora BARBARA TIRLONI, Matrícula SIAPE n. 1046811,
onde se lê "no período de 01 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023",
leia-se "no período de 04 de outubro de 2023 a 21 de dezembro de 2023".
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 15, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no
DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021,
publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32;
Considerando o constante dos autos do processo nº 23282.016879/2023-92, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LIA MILITÃO MARREIRO, matrícula SIAPE nº
1954439, da função de Chefe da Seção de Registro Patrimonial, código FG-02.
Art. 2º Designar a servidora LIA MILITÃO MARREIRO, matrícula SIAPE nº
1954439, para a função de Chefe do Serviço de Registro Patrimonial, código FG-03.
Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 31, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente;
considerando o
contido no
Processo
nº 23064.000150/2024-50;
e
considerando o requerimento de vacância datado de 04 de janeiro de 2024, resolve:
Declarar a vacância de um cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 10, lotado no Campus
Pato Branco, ocupado por ROBER MAYER, Matrícula SIAPE nº 2570691, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 18/01/2024.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora
em Exercício
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 34, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.062543/2023-76; considerando
o artigo 33, inciso I e artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e
considerando o Requerimento de Exoneração, datado de 27 DE dezembro de 2023;
resolve:
I - exonerar, a pedido, a partir de 31/12/2023, JOSE WILSON DOS SANTOS
FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3293542, lotado no Campus Campo Mourão, do cargo efetivo
de Professor do Magistério Superior, da Classe "A", denominação "Adjunto-A", Nível "1",
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora
em Exercício
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 38, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de
23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.000327/2024-18;
considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU
de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de
2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial
MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, FERNANDO RESSETTI PINHEIRO MARQUES VIANNA, habilitado em concurso
público, homologado através do Edital nº 98/2023, publicado no D.O.U. de 29 de
dezembro de 2023, para o Campus Curitiba, na vaga nº 0925836, oriunda da
exoneração de Anderson Catapan.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora
em Exercício
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 41, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente;
considerando o
contido no
Processo
nº 23064.000349/2024-88;
e
considerando o requerimento de vacância datado de 09 de janeiro de 2024, resolve:
Declarar a vacância de um cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação
C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 05, lotado no Campus Curitiba, ocupado
por LUCAS BLITZKOW SCREMIN, Matrícula SIAPE nº 2422529, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 23/01/2024.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora
em Exercício
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 50, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente;
considerando o
contido no
Processo
nº 23064.000348/2024-33;
e
considerando o requerimento de vacância datado de 09 de janeiro de 2024, resolve:
Declarar a vacância de um cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 06, lotado no Campus
Londrina, ocupado por FERNANDO TOSHIYUKI FUJIKAWA, Matrícula SIAPE nº 2182460, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 15/01/2024.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora em Exercício
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
R E T I F I C AÇ ÃO
No Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2024, Seção 2, página 26,
onde se lê: "Art. 1° (...) Hospital Univesitário Doutor Washington Antônio de Barros (...)",
leia-se: "Art. 1° (...) Hospital Universitário Doutor Washington Antônio de Barros (...)".
PORTARIA Nº 8, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
KAREN BENTO RIBEIRO, matrícula Siape nº 156****, empregada pública ocupante do cargo
de Médico - Cancerologia Clínica, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do
Triângulo Mineiro (HC-UFTM), da Rede Ebserh, no período de 05 a 09 de fevereiro de
2024, incluindo o trânsito, para participar do evento de aperfeiçoamento 'MK5684-004
Study 
Initiation 
Meeting', 
em 
Los 
Angeles, 
Estados 
Unidos. 
(Processo 
nº
23521.020473/2023-44)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do Ministério da
Educação AUTORIZA o afastamento do país do(s) seguinte(s) empregado(s):
FABIANO DE OLIVEIRA POSWAR, Médico, de 05/02/2024 a 09/02/2024, a fim
de participar de WORLDSymposium 2024, San Diego, EUA. Com ônus limitado.
(Processo nº 23092.000176/2024-61).
CAROLINA FISCHINGER
MOURA DE SOUZA,
Médica, de
05/02/2024 a
09/02/2024, a fim de participar de WORLDSymposium 2024, San Diego, EUA. Com ônus
limitado. (Processo nº 23092.000172/2024-82).
PEDRO EMANUEL RUBINI LIEDKE, Médico, de 12/03/2024 a 14/03/2024, a
fim de participar de Cambria1 LATAM Investigator Meeting, Lima, Peru. Com ônus
limitado. (Processo nº 23092.000161/2024-01).
VERA LORENTZ DE OLIVEIRA FREITAS, Assistente de Pesquisa Clínica, de
06/02/2024 a 09/02/2024, a fim de participar de CRN04894-03 Investigators' Meeting,
Atlanta, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.000158/2024-89).
FELIPE COSTA FUCHS, Médico, de 25/01/2024 a 03/02/2024, a fim de participar de
Terumo CCR Japan, Tokyo, Japão. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.000157/2024-34).
ANA KELEN DALPIAZ, Assistente Social, de 02/04/2024 a 09/04/2024, a fim
de participar de Conferência Conjunta en Trabajo Social, Educación y Desarollo Social
-
SWSD2024,
Cidade de
Panamá,
Panamá.
Com
ônus limitado.
(Processo
nº
23092.000048/2024-17).
ALICE 
SILVA 
COGLIONE, 
Terapêuta 
Ocupacional, 
de 
29/01/2024 
a
02/02/2024, a fim de participar de Segundo Congreso Nacional de Cirugía de la Mano,
Quito, Equador. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.017889/2023-82).
GUSTAVO DRUGG HAHN, Médico, de 19/02/2024 a 26/02/2024, a fim de
participar de 19th ECCO Congress, Estocolmo, Suécia. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.017714/2023-75).
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do
cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade
Federal do Amazonas, resolve:
Nº 41 - DECLARAR a vacância do cargo de Técnico de Laboratório - Área, código de vaga
n.º 903857, ocupado por SAYMON CASTRO SOMBRA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º
2038858, lotado na Faculdade de Tecnologia - FT da Universidade Federal do Amazonas,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII,
da Lei nº 8.112/90, a partir de 11/01/2024.

                            

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