DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 31 - Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o (a)
servidor (a) FELIPE DELMONDES AIRES DE BRITO, SIAPE 1208019, do cargo de TECNICO DE
LABORATORIO AREA, código de vaga 0225340, a contar de 10/01/2024.
Nº 32 - Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o (a)
servidor (a) HENRIQUE LOPES DE CASTRO, SIAPE 2029639, do cargo de TECNICO DE
LABORATORIO AREA, código de vaga 0903596, a contar de 15/01/2024.
MONICA SCHRODER
PORTARIA Nº 33, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Designar a servidora ALESSANDRA BATISTA, SIAPE 2177259, para o encargo de
substituta temporária do(a) Pró-Reitor(a) de Pesquisa, código CD-2, no período de 15 a 20
de janeiro de 2024, por motivo de férias do titular e do substituto eventual da função.
MONICA SCHRODER
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 30, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas,
resolve:
Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº
8.745/93, de MARIO ANTONIO RIBEIRO DANTAS, 1º classificado no processo seletivo
simplificado, objeto do Edital nº 050/2023, de 21/08/2023, publicado no DOU nº 161, de
23/08/2023, Seção 3, página 83, homologado pelo Edital nº 74/2023, de 26/12/2023,
publicado no DOU nº 246, de 28/12/2023, Seção 3, página 127, para provimento do cargo
de PROFESSOR VISITANTE SÊNIOR, com salário correspondente à soma do vencimento
básico e retribuição por titulação (doutorado) da Classe E, nível 1/U da carreira do
Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Ciência de Dados. Processo nº
23006.018024/2023-65.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 149, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe confere os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.038145/2023-95, resolve:
Art. 1º PRORROGAR até o dia 14 de fevereiro de 2024, o prazo da Portaria nº
119, de 14 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 12, Seção 2,
página 24, de 18 de janeiro de 2024, que designou FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DE
OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 3,
Matrícula SIAPE nº 2308734, para responder pela Coordenação do Curso de Licenciatura
em Letras Espanhol, Símbolo FUC-001, e o servidor LUCIANO MENDES SARAIVA, Professor
do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 2, Matrícula SIAPE nº
1719425, para responder como Vice-Coordenador do referido Curso, com fundamento no
art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU, com
efeitos a contar de 18 de janeiro de 2024.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 37, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial
da União nº. 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.
23125.033589/2023-16, de 26/12/2023, resolve:
Art. 1º - RECONDUZIR ao cargo efetivo de Professor do Magistério Superior
GLAUBER RUAN BARBOSA PEREIRA, matrícula SIAPE 2062457, em virtude de desistência do
estágio probatório na Universidade de Pernambuco, com fundamento nos termos do art.
29 da Lei 8.112/1990.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 38, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, regimentais e estatutárias, em conformidade com o art. 17, inciso XIII, do Regimento
Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.
23125.000013/2024-53, de 02/01/2024, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar de 02/01/2024, a servidora BRIGITH TRINDADE
MELO,
matrícula
SIAPE 2126010,
ocupante
do
cargo
efetivo de
Assistente
em
Administração, da função de Chefe da Divisão de Cadastro - DIC, FG-01.
Art. 2º - Designar, a contar de 02/01/2024, a servidora ISABELLA CRISTINA
PAIVA DA SILVA, matrícula SIAPE 2039846, ocupante do cargo efetivo de Administrador,
para exercer a função de Chefe da Divisão de Cadastro - DIC, FG-01.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 41, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.033626/2023-96, de 27 de
dezembro de 2023, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar de 05/01/2024, a servidora KÁTIA LIGIA VIEIRA
LIRA, SIAPE 2268809, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, da
função de Coordenadora do Curso de Pedagogia (FUC 01), do Campus Binacional Oiapoque,
desta universidade.
Art. 2º - Designar, a contar de 08/01/2024, a servidora LEYLA MENEZES DE
SANTANA, SIAPE 1263143, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior,
para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pedagogia (FUC 01), do Campus
Binacional Oiapoque, desta universidade.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 42, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, regimentais e estatutárias, em conformidade com o art. 17, inciso XIII, do Regimento
Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.
23125.032454/2023-33, de 11/12/2023, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar de 13/12/2023, a servidora LETICIA DE CARVALHO
FERREIRA, matrícula SIAPE 1682084, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério
superior, da função de Coordenadora do Curso de Educação Física - CCEF, FUC-01.
Art. 2º - Esta Portaria em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 52 DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em consonância com o Art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.033173/2023-06, de
19/12/2023, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar de 13/12/2023, o servidor ANTONIO SABINO DA
SILVA NETO, matrícula SIAPE 2333874, ocupante do cargo efetivo de professor do
magistério superior, da função de Coordenador do Curso de Direito - CCD, FUC-01.
Art. 2º - Designar, a contar de 18/12/2023, a servidora SIMONE MARIA
PALHETA PIRES, matrícula SIAPE 1496156, ocupante do cargo efetivo de professor do
magistério superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Direito - CCD,
FUC-01.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 53 DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o disposto no art. 34 da Lei 81112/90, em consonância
com o art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que
consta nos autos do Processo nº. 23125.033594/2023-29, de 26/12/2023, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a contar de 08 de janeiro de 2024, o servidor
MELQUE DA COSTA LIMA, matrícula SIAPE 1885906, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, do cargo de Diretor do Departamento de Ações
Comunitárias e Estudantis - DACE, CD-04.
Art. 2º - Nomear, a contar de 08 de janeiro de 2024, o servidor ANDERSON DOS
SANTOS BARRETO, matrícula SIAPE 2177591, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Ações Comunitárias e
Estudantis - DACE, CD-04.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 21, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, e tendo em vista o art. 38,
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n.º 9.527, de
10 de dezembro de 1997, resolve:
Retificar a portaria nº 20, parágrafo único, de 11 de janeiro de 2024, publicada
no DOU nº 8, de 11/01/2024, Seção 2, página 27:
onde se lê: "TAULY MAYARA TONATTO REZENDE, Matrícula/SIAPE nº 3313252,
Assistente em Administração",
leia-se "BRUNA TERTULIANO, Matrícula/SIAPE nº 3058138, Contador/a".
CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA PT N° 12, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições;
considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004,
ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14, alterada pela
IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e
em face ao que consta no processo nº 23115.035515/2023-51; resolve:
Declarar MARLY GONCALVES ABDALLA, CPF nº ***.519.553-**, matrícula SIAPE
nº 51451, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº
228/2010-GAB/REIT, publicada
no DOU de
19/05/2010, ISENTO(A)
do desconto
compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 14/02/2011,
conforme o
Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº218.682/2023,
emitido em
26/12/2023.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 20, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 34, da Lei
8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao contido no processo nº
23115.001047/2024-84, resolve:
Exonerar, a pedido, MATHEUS AGUIAR CARDOSO, Matrícula SIAPE nº 3309671,
ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, pertencente ao Quadro de Pessoal
desta Universidade, sob o código de vaga 248048, lotado(a) no(a) PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA/CCBS.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
3. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a partir de 11/01/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA