DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de
Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 244, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.000036/2024-52, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, DEUZILA RODRIGUES DE
MATOS, matrícula Siape nº 0713781, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Assistente Técnico, código CCE 2.03, do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no
Estado do Mato Grosso do Sul da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado
do Rio de Janeiro da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da
Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de
Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 245, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.000036/2024-52, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, ELANILDES DA CONSOLATA
DOS SANTOS BRAGA, matrícula Siape nº 0707175, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, do Serviço da Central de Atendimento de
Pessoal no Estado de Roraima da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado
de Pernambuco da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-
Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da
Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 246, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.000036/2024-52, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, LEIDA LUCIA LEAL SAMPAIO,
matrícula Siape nº 1771665, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente
Técnico, código CCE 2.03, da Divisão de Assessoramento e Gestão da Coordenação das
Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de
Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste
Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 247, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.000036/2024-52, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, MARIA FRANCISCA GOMES
DA SILVA, matrícula Siape nº 1171086, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Assistente Técnico, código CCE 2.03, do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no
Estado do Amazonas da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado de Minas
Gerais da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de
Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de
Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 248, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.000036/2024-52, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, MARIA JULIA GOULART DE
CASTRO, matrícula Siape nº 0451215, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Assistente Técnico, código CCE 2.03, do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no
Estado do Rio Grande do Sul da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado
de São Paulo da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-
Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da
Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 249, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais
informações que constam do Processo nº 10199.000036/2024-52, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, OTINETE AMADOR
DE ALENCAR, matrícula Siape nº 1014591, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, do Serviço da Central de
Atendimento de Pessoal no Estado do Maranhão da Divisão de Assessoramento
e Gestão
da Coordenação das Centrais
de Atendimento de
Pessoal da
Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de
Gestão 
de
Pessoas 
da 
Secretaria
de 
Serviços
Compartilhados 
deste
Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 250, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.000036/2024-52, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, ROSA MARIA CASTRO DOS
SANTOS, matrícula Siape nº 1015626, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Assistente Técnico, código CCE 2.03, do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no
Estado do Amapá da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Distrito Federal da
Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e
Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 251, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.000036/2024-52, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, SHELIDA GUIMARÃES
FERREIRA MACIEL, matrícula Siape nº 1744969, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Divisão da Central de Atendimento de
Pessoal no Distrito Federal da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da
Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de
Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 252, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.000036/2024-52, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, ISMAEL BRONIZIO PAIGNEZ,
matrícula Siape nº 0094488, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente
Técnico, código CCE 2.03, da Coordenação de Gestão de Publicação, Frequência e
Assentamentos Funcionais da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da
Diretoria
de
Gestão de
Pessoas
da
Secretaria
de Serviços
Compartilhados
deste
Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 253, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.000036/2024-52, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, ARNO SILVEIRA, matrícula
Siape nº 0256301, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico,
código CCE 2.04, do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no Estado de Santa
Catarina da Divisão de Assessoramento e Gestão da Coordenação das Centrais de
Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da
Diretoria
de
Gestão de
Pessoas
da
Secretaria
de Serviços
Compartilhados
deste
Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 254, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.000036/2024-52, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, ELIZAMARA OLIVEIRA
MAGALHAES SOARES, matrícula Siape nº 1194342, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04, do Serviço da Central de Atendimento de
Pessoal no Estado do Piauí da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado da
Bahia da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de
Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de
Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 255, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.000036/2024-52, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, EVANDRO JOSÉ SOARES DE
BRITO, matrícula Siape nº 0455347, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Assistente Técnico, código CCE 2.04, do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no
Estado do Piauí da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado da Bahia da
Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e
Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 256, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO
E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam
do Processo nº 10199.000036/2024-52, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, EZEQUIEL RIBEIRO
ARAÚJO JUNIOR, matrícula Siape nº 1745179, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assistente
Técnico, código CCE 2.04, do Serviço
da Central de
Atendimento de Pessoal no Estado de Sergipe da Divisão da Central de Atendimento
de Pessoal no Estado da Bahia da Coordenação das Centrais de Atendimento de