DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Autorizar o afastamento do País do servidor TIAGO BAHIA FONTANA, matrícula
nº 2248554, Coordenador-Geral de Disseminação e Integração de Dados e Informações em
Saúde, do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações
Estratégicas em Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, com a finalidade de
integrar missão institucional para participação na Atividade A.2.7 do Plano de Trabalho do
Pilar 1B da Cooperação Setorial Estratégica entre Brasil (Ministério da Saúde) e Dinamarca
(Autoridade Dinamarquesa de Dados em Saúde) - Fase II, em Copenhague - Dinamarca, no
período de 2 a 10 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo
SEI nº 25000.165160/2023-29).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 27, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor GUILHERME LOUREIRO WERNECK,
matrícula nº 11795263, Diretor do Departamento de Ações Estratégicas de Epidemiologia
e Vigilância em Saúde e Ambiente, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com
a finalidade de integrar missão de prospecção e de participar de visita técnica ao Centro de
Controle e Prevenção de Doenças (CDC África) com o propósito de iniciar diálogo sobre a
nova etapa de ampliação da pauta de cooperação internacional para o desenvolvimento
em saúde entre Brasil e a União Africana (UA), em Adis-Abeba - Etiópia, no período de 27
a 31 de janeiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº
25000.002875/2024-52).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril
de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.193029/2023-51,
resolve:
Designar CRISTINA SARAH XAVIER DA SILVA, matrícula SIAPE 1736853, ocupante
do cargo efetivo de Agente Administrativo, para substituir no período de 11/01/2024 a
22/01/2024, a Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Instrumentos
Contratuais, da Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde, do
Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.07,
código n.º 16.0464, em virtude de férias da titular da função e da substituta eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 12, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril
de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25056.001931/2023-13,
resolve:
Art. 1º Designar ESTEVÃO SOUSA DA CRUZ, matrícula SIAPE 3002288, ocupante
do cargo efetivo de Contador, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, do
Distrito Sanitário Especial Indígena - Guamá-Tocantins, da Secretaria de Saúde Indígena,
deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 36.0232, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 19, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.000093/2024-89, resolve:
Art. 1º Designar MARCOS ANDRÉ DE SOUSA NOVAIS, matrícula SIAPE 1816690,
para substituir, no período de 08/01/2024 a 12/1/2024, a Função Comissionada Executiva
de Coordenador de Auditoria em Atenção Primária, Saúde Indígena e Temáticas de Saúde,
FCE 1.10, código nº 12.0009, da Coordenação-Geral de Auditoria, do Departamento
Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, em virtude de férias do titular da
referida função, e do substituto eventual.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 26, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo nº 25000.172023/2023-41, resolve:
Art. 1º Dispensar ANA PAULA DOS SANTOS SÁ, matrícula SIAPE 3125700, do
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Articulação Interfederativa e Regulação da Saúde Indígena, da Coordenação-Geral de
Gestão das Ações de Atenção à Saúde Indígena, do Departamento de Atenção Primária à
Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena, FCE 1.10, código nº 36.0019, a contar de
29/12/2023, em virtude de requisição para Presidência da República.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 27, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo nº 25047.000005/2024-11, resolve:
Art. 1º Designar MAURO CÉSAR LOUZADA, matrícula SIAPE nº 500475, para
substituir, no período de 02/01/2024 a 16/01/2024, a Função Comissionada Executiva de
Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, do Distrito Sanitário Especial
Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo, da Secretaria de Saúde Indígena, FCE 1.05, código
nº 36.0149, em virtude de afastamento para tratamento da saúde do titular, e férias do
substituto eventual.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 28, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo nº 25047.000005/2024-11, resolve:
Art. 1º Designar MAURO CÉSAR LOUZADA, matrícula SIAPE nº 500475, para
substituir, no período de 02/01/2024 a 16/01/2024, a Função Comissionada Executiva de
Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo, da Secretaria de Saúde Indígena, FCE
1.05, código nº 36.0150, em virtude de férias do titular, e afastamento para tratamento da
saúde do substituto eventual.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 30, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.000566/2024-48, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ ARMANDO COSTA CUNHA, matrícula SIAPE 6242546, para
substituir, no período de 02/01/2024 a 21/01/2024, o Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador-Geral de Inovação em Saúde Digital, do Departamento de Saúde Digital e
Inovação, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, CCE 1.13, código nº 40.0015, em
virtude de férias do titular do cargo, e vacância do encargo de substituto eventual.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 32, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.180430/2023-21, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria COGAD/SAA nº 1724, de 21 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União Nº 244, 26 de dezembro de 2023, Seção 2, página 48.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 33, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25014.000027/2024-50, resolve:
Art. 1º Designar EDMILSON UTTA DE CASTRO, matrícula SIAPE 551935,
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo para exercer o encargo de substituto
eventual da
Função Comissionada Executiva de
Chefe, do Serviço
de Logística
Administrativa, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE
1.05, código n.º 16.0310, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo MARCELO ALVES
P I N H E I R O.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 34, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.194101/2023-68, resolve:
Designar PAULA XAVIER DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1354056, para substituir,
no
período de
08/01/2024
a 23/01/2024,
a
Função
Comissionada Executiva
de
Coordenador-Geral de Relacionamento, Governança e Projetos, do Departamento de
Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde
Digital, FCE 1.13, código nº 40.0068, em virtude de vacância da função, e férias da
substituta eventual.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 35, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.001429/2024-21, resolve:
Designar ANA CLAUDIA CARDOZO CHAVES, matrícula SIAPE 2246785, para
substituir, no período de 08/01/2024 a 19/01/2024, a Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira,
FCE 1.13, código nº 20.0012, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, em virtude de
férias do titular da função, e vacância do encargo de substituto eventual.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 39, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25064.000162/2024-18, resolve:
Designar FRANCISCO DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE 710943, ocupante do
cargo efetivo de Motorista Oficial, para substituir no período de 26/12/2023 a 17/01/2024
o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, do Distrito
Sanitário Especial Indígena - Yanomami, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério,
CCE 1.13, código n.º 36.0285, em virtude de férias do titular do cargo, e vacância do
encargo de substituto eventual.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 41, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.193685/2023-54, resolve: