DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar ANEMARIE DA SILVEIRA BENDER, matrícula SIAPE nº 2953584,
para substituir, no período de 08/01/2024 a 01/02/2024, a Função Comissionada Executiva
de Coordenador-Geral de Estudos Estratégicos em Desenvolvimento e Saúde, FCE 1.13,
código nº 28.0075, do Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde, da
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da
Saúde, em virtude de afastamento do titular para tratamento da própria saúde, e de férias
do substituto eventual, da referida função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 42, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.001145/2024-34, resolve:
Designar SÉRGIO ARAÚJO CORREIA LIMA, matrícula SIAPE 3357144, para
substituir no período de 29/01/2024 a 09/02/2024, a Função Comissionada Executiva de
Coordenador, da Coordenação de Interoperabilidade em Saúde, da Coordenação-Geral de
Arquitetura, Produto e Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação, do
Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de
Informação e Saúde Digital, deste Ministério, FCE 1.11, código n.º 40.0038, em virtude de
vacância da referida função, e férias da substituta eventual.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 43, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.002757/2024-44, resolve:
Designar JULIANA CRIVELARO, matrícula SIAPE 1931764, ocupante do cargo
efetivo de Agente Administrativo, para substituir no período de 08/01/2024 a 19/01/2024,
a Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação Setorial de Gestão de
Riscos e Integridade, do Gabinete, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, deste
Ministério FCE 1.10, código n.º 32.0021, em virtude de férias da titular da função, e
vacância do encargo de substituto eventual.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 36, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25064.001816/2023-31, resolve:
Designar FRANCISCO DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE 710943, ocupante do
cargo efetivo de Motorista Oficial, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Yanomami, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, CCE 1.13,
código n.º 36.0285, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da
função, ficando dispensado do referido encargo, a contar de 26/12/2023, JOELSON NILO
MONTEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE 1225429.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 44, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25018.000012/2024-51, resolve:
Designar JOSIELY LEAL LUZ SOUSA, matrícula SIAPE 2999705, ocupante do cargo
efetivo de contador, para substituir no período de 10/01/2024 a 12/01/2024 e 15/01/2024
a 31/01/2024, a Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Transferência de
Recursos,
da Superintendência
Estadual
do Ministério
da
Saúde
na Paraíba,
da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE
1.07, código n.º 16.0331, em virtude de férias do titular da função, e afastamento da
substituta eventual para tratamento da própria saúde.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 45, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.002986/2024-69, resolve:
Art. 1º Designar IVONICE DE LIMA FERREIRA, matrícula SIAPE 1241848, ocupante
do cargo efetivo de Fonoaudiólogo, para exercer o encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço Nacional de Auditoria do SUS na Bahia,
do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, deste Ministério, FCE
1.05, código nº 12.0028, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância
da função, ficando dispensada do referido encargo SHIRLEI CRISTINA MOREIRA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 46, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.003176/2024-20, resolve:
Dispensar, a contar de 09 de janeiro de 2024, JOAQUIM PEDRO RIBEIRO
VASCONCELOS, matrícula SIAPE 1258300, do encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Provimento
Profissional, do Departamento de Apoio à Gestão da Atenção Primária, da Secretaria de
Atenção Primária à Saúde, deste Ministério, FCE 1.13, código nº 20.0052.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 47, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.003134/2024-99, resolve:
Dispensar, a contar de 09 de janeiro de 2024, IARA CAMPOS ERVILHA, matrícula
SIAPE 2040719, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Equidade e Determinantes Sociais em Saúde,
do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária
à Saúde, deste Ministério, FCE 1.13, código nº 20.0047.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AC R E
PORTARIA Nº 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ACRE, nomeada pela Portaria/MS/ n.º 2.179, de
16 de Agosto de 2019, publicada no D.O.U. n° 159, de 19 de Agosto de 2019, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo mencionados, ocupantes de cargos
efetivos do Ministério da Saúde, para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio nas
licitações desta unidade do Ministério da Saúde no Acre:
Mário José Costa da Silva, Matrícula Nº 1533385 e Marcelo Antônio Rodrigues
Pedrosa, Matrícula Nº 1938325.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Torna-se sem efeito a portaria nº 52, de 30 de Abril de 2019, publicada
no D.O.U nº 83, Seção 2, de 2 de Maio de 2019.
KEILA FERNANDA MAZIERO DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A
CHEFE
SUBSTITUTA
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de
2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e
Considerando o Oficio
Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do
Processo nº
25000.010630/2023-18, e
Considerando a Portaria SAA nº 699, de 05/06/2023, publicada no DOU nº 116,
de 21/06/2023, e considerando o Processo nº 25009.000023/2024-41, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, com fundamento no caput do art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 215 e 217, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Arinete Tavares, cônjuge de Eraldino Leite, matrícula
SIAPE nº 519047, cargo de Agente de Saúde Pública, aposentado desta Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas, cujo óbito ocorreu em 23/12/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA GUILHERMINA FERREIRA DE MORAIS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 506, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU
nº 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria especial a REGINALDO LUIS SOUSA, matrícula
SIAPE 0481851, cargo Guarda de Endemias, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal
deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº
0511210-66.2017.4.05.8100 e Ofício nº 01798/2023/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU. (NUP
25016.004340/2022-85).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP
25016.004340/2022-85).
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA SEGEP/CE Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O
CHEFE
SUBSTITUTO
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas
competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal SAA Nº 706, de 06/06/2023, publicada
no DOU N° 112, de 15/06/2023, seção 2, página 68, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria especial a FRANCISCO RODRIGUES MOREIRA,
matrícula SIAPE 0511931, cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do quadro
de Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do
Processo
nº
0502025-28.2022.4.05.8100,
Parecer
de
Força
Executória
nº
00056/2022/CRNNE/PRU5R/PGU/AGU e Ofício nº 00808/2022/CRNNE/PRU5R/PGU / AG U .
(NUP 00418.003769/2022-00).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP
00418.003769/2022-00).
FELIPE VIEIRA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/GO Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A
CHEFE
SUBSTITUTA
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE GOIÁS, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria SAA/SE/MS nº 102, de 25/01/2023, publicada no DOU
nº 19, de 26/01/2023, resolve:
Conceder pensão à ALEIDE MARIA DE QUEIROZ VENTO, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) aposentado(a) ALBENZIO ANTÔNIO VENTO, matrícula no SIAPE
nº 547189 , ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, do Nível Superior, falecido
em 12.11.2023, a contar da data do óbito, com fundamento no Artigo 215 combinado com
o Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b", Item 6, da Lei 8.112/1990, alterada
pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(Processo nº 25005.000014/2024-90)
ADRIANA SILVA SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/GO Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A
CHEFE
SUBSTITUTA
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE GOIÁS, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria SAA/SE/MS nº 102, de 25/01/2023, publicada no DOU
nº 19, de 26/01/2023, resolve:
Conceder pensão à LUZIA HELENA BARBOSA SIMOES, na qualidade de cônjuge
do(a) ex-servidor(a) aposentado(a) HEREMI SIMOES, matrícula no SIAPE nº 494641,
ocupante do cargo de Agente de Saude Pública, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário,
falecido em 13.08.2023, a contar da data do óbito, com fundamento no Artigo 215
combinado com o Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b", Item 6, da Lei
8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25005.000712/2023-12).
ADRIANA SILVA SOUZA
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