DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
c) Edinailton Silva Rodrigues.
d) Fernando de Freitas Bezerra;
e) Luca Bueno Nogueira, que substituirá o Coordenador, nas eventuais
ausências ou afastamentos;
f) Lucas Mariano Brandão e Souza;
g) Luis Carlos de Oliveira Taques;
h) Pablo Teixeira Mello, e
i) Paulo Henrique Marques Santos;
III - representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT:
a) Rodrigo Cesar Pontes da Silva.
b) Parágrafo único............................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 564, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de
29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto
nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.037110/2023-08, resolve:
Dispensar GUSTAVO PEREIRA GOMES, CPF nº 082.***.***-20, matrícula SIAPE
nº 1203232, do encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Secretário
Nacional de Transporte Ferroviário, código CCE 1.17, deste Ministério dos Transportes, para
o qual foi designado conforme Portaria nº 312, de 27 de julho de 2023, do Diário Oficial
da União de 1º de agosto de 2023.
GEORGE SANTORO
PORTARIA N° 565, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de
29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto
nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.037110/2023-08, resolve:
Designar os servidores MARYANE DA SILVA FIGUEIREDO ARAÚJO, matrícula
SIAPE nº 1625518, CPF nº 001.***.*** -22, e HÉLIO ROBERTO SILVA DE SOUSA, CPF nº
004.***.***-79,
matrícula
SIAPE
nº 1700453,
para,
nesta
ordem,
sucessivamente,
substituírem o Cargo Comissionado Executivo de Secretário Nacional de Transporte
Ferroviário, código CCE 1.17, deste Ministério dos Transportes, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou eventuais, ficando revogada a designação da Portaria nº 312, de
27 de julho de 2023, do Diário Oficial da União de 1º de agosto de 2023.
GEORGE SANTORO
PORTARIA N° 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso XVIII do art. 14 da Portaria GM/MT nº 860,
de 29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2023,
Seção 1, Gs. 111, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº
6.066, de 11 de julho de 2022, e demais informações que constam do processo SEI nº
50000.017991/2019-56, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do empregado público SERGIO BITTENCOURT
FAVARIN, matrícula SIAPE nº 1728839, Agente de Estação, do quadro de pessoal deste
Ministério, para exercício na 99ª Zona Eleitoral em Tubarão do Tribunal Regional Eleitoral
de Santa Catarina.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão requisitado.
Art. 3º Cumpre ao Órgão requisitante comunicar a frequência do agente
público, mensalmente, ao Órgão requisitado.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o agente público não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGE SANTORO
PORTARIA N° 7, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso XVIII do art. 14 da Portaria GM/MT nº 860,
de 29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2023,
Seção 1, Gs. 111 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº
6.066, de 11 de julho de 2022, e demais informações que constam do processo SUPER/MT
Nº 50000.038718/2023-41, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor público ANTÔNIO PEDRO SPILERE NANDI, matrícula
SIAPE nº 1549857, Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, do Quadro
de Pessoal da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Entidade vinculada a esta Pasta,
para exercício na Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina - ARESC.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cessionário.
Art. 3º Cumpre ao Órgão cessionário comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao Órgão cedente.
Art. 4º Torna-se sem efeito do disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGE SANTORO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 11, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.381632/2023-03,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Marcus Vinicius de Abreu Souza Vasconcellos,
matrícula SIAPE nº 1588951, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente,
código CGE II, da Gerência de Regulação Ferroviária (Geref), subordinada à
Superintendência de Transporte Ferroviário (Sufer) desta Agência, durante os afastamentos
ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Dispensar, a partir de 8 de janeiro de 2024, o servidor Leonardo Vieira
e Silva, matrícula SIAPE nº 1622201, do referido encargo, para o qual foi designado
conforme Portaria de Pessoal nº 432, de 23 de novembro de 2022.
Art. 3º Dispensar o servidor Marcus Vinicius de Abreu Souza Vasconcellos,
matrícula SIAPE nº 1588951, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código
CCT V, da Coordenação de Atos Normativos (Conor) da Gerência de Regulação Ferroviária
(Geref), subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário (Sufer) desta Agência,
para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 44, de 4 de maio de 2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIA Nº 123, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º
50600.043954/2023-11, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FLAVIO BAZZANO FRANCO, Analista Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1516925, para exercer a função de Chefe do Serviço Especializado da
Ouvidoria, código FCE 1.06, da Ouvidoria desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA N° 131, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º
50616.003403/2023-45, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Robson Jonathan Bittencourt, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2231921, dos encargos de substituto
eventual da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Chapecó, código FCE 1.05, da
Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 136, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50618.001352/2022-16, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FABRÍCIO MENDES DA SILVA, Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2062755, para substituir a função de
Coordenador de Administração e Finanças, código FCE 1.10, da Superintendência Regional
do DNIT no Estado do Piauí, no período de 15/1/2024 a 19/1/2024, em razão do
afastamento da atual substituta da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50600.044274/2023-14, resolve:
Nº 138 - Art. 1º Dispensar a servidora Aline Barros de Sousa, Analista de Tecnologia da
Informação, matrícula SIAPE nº 1699176, da função de Chefe do Serviço de Governança e
Gestão de Dados, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação,
vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 139 - Art. 1º Designar o servidor Fausto Emilio de Medeiros Filho, Analista em
Infraestrutura e Transportes, matrícula SIAPE nº 1547463, para exercer a função de Chefe
do Serviço de Governança e Gestão de Dados, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta
Autarquia, ficando dispensando da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 140 - Art. 1º Dispensar o servidor Dheyfesson de Souza Pinheiro, Técnico de Tecnologia
da Informação, matrícula SIAPE nº 1731363, dos encargos de substituto eventual do titular
da função de Chefe do Serviço de Governança e Gestão de Dados, código FCE 1.05, da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, vinculada à Diretoria de Administração e
Finanças desta Autarquia, com efeitos a partir de 15/5/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 3, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes servidores para atuar, no âmbito de suas
competências, nas atividades do Grupo de Trabalho de Turismo para a 30ª Conferência das
Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, instituído pela
Portaria MTur nº 43, de 29 de dezembro de 2023:
I - Secretaria-Executiva (SE)
a) Titular: Ana Carla Machado Lopes, matrícula SIAPE nº 1543217, Secretária-
Executiva;
b) Suplente: Caio Martins Franco, matrícula SIAPE nº 2157499, Chefe de
Gabinete.
II - Assessoria de Relações Internacionais (AERI)
a) Titular: Heitor Magalhães de Sousa Kadri, matrícula SIAPE nº 1290429, Chefe
da Assessoria de Relações Internacionais;
b) Suplente: Rosângela Duso, matrícula SIAPE nº 1979922, Coordenadora de
Relações Multilaterais.
III - Assessoria de Participação Social (ASPADI)
a) Titular: Juliana Paula de Paiva Oliveira, matrícula SIAPE nº 1665794, Chefe da
Assessoria de Participação Social e Diversidade;
b) Suplente: Rodrigo Moreles Canez, matrícula SIAPE nº 1066601, Analista
Técnico-Administrativo.
IV- Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no
Turismo (SNPTur)
a) Titular: Tamara Galvão Veiga
Barros, matrícula SIAPE nº 2687170,
Coordenadora-Geral
de Formalização
e Fiscalização
de
Prestadores de
Serviços
Turísticos;
b) 
Suplente: 
Débora 
Vieira 
Barboza,
matrícula 
SIAPE 
nº 
1114094,
Coordenadora-Geral de Qualidade no Turismo;