DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 4º Designar o servidor CASSIANO DENIS LITWIN, matrícula nº 20244,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para a
função comissionada de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República
Lucas Aguilar Sette, da Procuradoria da República no Município de Chapecó.
Art. 5º Designar a servidora ANA MARIA DAL VESCO MARESCH, matrícula nº
10011, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função comissionada
de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Felipe D'Elia Camargo,
da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
Art. 6º Designar a servidora TRYCI SARUWATARI YAMAKI LISTON, matrícula nº
17048, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função comissionada
de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Manoel de Souza
Mendes Junior, da Procuradoria da República no Município de Joinville.
Art. 7º Designar a servidora DEISE KNISS LUCKMANN, matrícula nº 22049,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função comissionada de
Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Alisson Nelicio Cirilo
Campos, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
Art. 8º Designar o servidor ADERLEI JOSE FIGUEIRA, matrícula nº 8806,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para a
função comissionada de Assistente Nível III, FC-3, da Coordenadoria de Administração da
Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
Art. 9º Designar o servidor LUIZ RICARDO DA SILVA, matrícula nº 17867,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função comissionada de
Assistente Nível III, FC-3, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado de
Santa Catarina.
Art. 10 Designar o servidor RAFAEL FALCAO GONCALVES DA SILVA, matrícula nº
17696, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, para a função comissionada
de Assistente Nível III, FC-3, da Secretaria Estadual da Procuradoria da República no Estado
de Santa Catarina.
Art. 11 Designar o servidor FABIO DELVIZIO DE MENEZES, matrícula nº 21665,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função comissionada de
Assistente Nível III, FC-3, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria da
República no Estado de Santa Catarina.
Art. 12 Designar o servidor CELSO LUIZ NEPOMUCENO FILHO, matrícula nº
21725, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função comissionada
de Assistente Nível III, FC-3, da Coordenadoria da Procuradoria da República no Município
de Joinville.
Art. 13 Designar o servidor RODRIGO GANDRA CARVALHO, matrícula nº 21223,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função comissionada de
Assistente Nível I, FC-1, da Subcoordenadoria Jurídica da Procuradoria da República no
Município de Joinville.
Art. 14 Designar o servidor MARCIO FABIANO HELBING, matrícula nº 17831,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para a função
comissionada de Chefe do Escritório de Representação no Município de Concórdia, FC-1.
Art. 15 Designar a servidora GERUSA MARTA SINTLINGER, matrícula nº 6221,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função comissionada de
Chefe do Escritório de Representação no Município de Joaçaba, FC-1.
Art. 16 Designar a servidora ADRIANA FERNANDES GOES, matrícula nº 18109,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função comissionada de
Chefe do Escritório de Representação no Município de Mafra, FC-1.
Art. 17 Designar o servidor IGOR ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 19916, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para a função
comissionada de Chefe do Escritório de Representação no Município de Rio do Sul, FC-1.
Art. 18 Designar a servidora
PATRICIA ISABELLE PEREIRA DA CUNHA
MAGALHAES HIDALGO,
matrícula nº 22622, ocupante
do cargo de
Técnico do
MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Henrique Hahn
Martins de Menezes, da Procuradoria da República no Município de Joinville.
Art. 19 Designar o servidor MATEUS TELESCA, matrícula nº 28590, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do cargo em
comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Felipe
D'Elia Camargo, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
Art. 20 Designar a servidora SCHEILA BURGER SCHONARDIE, matrícula nº 17828,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do
cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República
Manoel de Souza Mendes Junior, da Procuradoria da República no Município de Joinville.
Art. 21 Designar a servidora BIBIANA VIEIRA CASSOL, matrícula nº 29443,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do
cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República
Alisson Nelicio Cirilo Campos, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
DANIEL RICKEN
PORTARIA Nº 6, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar a servidora THAYSE CATHERINE PURNHAGEN, matrícula nº 29541,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual de
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Daniel Ricken, da
Procuradoria da República no Município de Itajai.
DANIEL RICKEN
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 9, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar, no período de 08/01/2024 a 19/01/2024, o servidor NEANDER
NOGUEIRA DE SOUZA, Matrícula nº 13497, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito,
para o encargo de substituto do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do
Procurador Svamer Adriano Cordeiro da Procuradoria da República no Município de São
José do Rio Preto, por férias da titular e ausência de substituto eventual.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 10, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O
PROCURADOR-CHEFE
DA PROCURADORIA
DA
REPÚBLICA
NO
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo
50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento
Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05
de maio de 2015, resolve:
Designar o servidor ERIVAL DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula nº 6218,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a Função de Confiança de
Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Melissa Garcia Bragitz
Abreu e Silva da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 12, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar a servidora JULIANA JAIME GUEDES, Matrícula nº 26913, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-
2, do Gabinete da Procuradora Marília Soares Ferreira Iftim da Procuradoria da República
no Estado de São Paulo.
2. Designar a servidora ADRIANA DE MATOS, Matrícula nº 31345, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível
II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Marília Soares Ferreira Iftim da Procuradoria da
República no Estado de São Paulo.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 14, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o
que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0800.0001041/2017-84, resolve:
Art. 1º Apostilar a Portaria MPT nº 1123, de 21/07/2020, publicada no Diário
Oficial da União nº 151, de 07/08/2020, que nomeou a servidora ALESSANDRA CRISTINA
CASAS MAGNO, matrícula 6008892-3, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do
Procurador-Chefe, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região/PA ,
atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Procurador-Chefe,
Código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região/PA, para considerar a
nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Procurador-Chefe,
Código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região/PA.
Art. 2º Designar o servidor JOÃO RENATO RODRIGUES SIQUEIRA, matrícula
6009010-3, para o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete do Procurador-
Chefe, Código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região/PA, dispensando-
o do encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete do Procurador-Chefe, Código
CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região/PA.
Art. 3º Nomear a servidora LUCIANA MONTEIRO DA SILVA, matrícula 6003642-
7, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão
de Chefe da Divisão de Administração, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho
da 8ª Região/PA, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Administração, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região/PA, que
atualmente ocupa.
Art. 4º Designar o servidor PABLO FELIPE DA ROCHA RIBEIRO, matrícula
6008101-5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo
de substituto eventual do Chefe da Divisão de Administração, código CC-2, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 8ª Região/PA, dispensando-o do encargo de substituto eventual
do Chefe da Divisão de Administração, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho
da 8ª Região/PA.
Art. 5º Nomear a servidora JOSIANE QUARESMA SOUZA, matrícula 6003848-9,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão
de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código CC-2, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 8ª Região/PA, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Gestão de Pessoas, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região/PA ,
que atualmente ocupa.
Art. 6º Designar a servidora MARTA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA, matrícula
6007862-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo
de substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código CC-2, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região/PA, dispensando-a do encargo de
substituta eventual do Chefe da Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código CC-1, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região/PA.
GLAUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 28, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0000067/2024-31, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RAPHAEL LARANJEIRAS GOMES DE OLIVEIRA,
matrícula 6009514-8, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo
de substituto eventual do Chefe da Assessoria de Tratamento de Informações de Pessoas
da Diretoria de Gestão de Pessoas, código CC-1, da Procuradoria-Geral do Trabalho.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 33, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.1800.0001219/2023-48, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 02/01/2024, a servidora PATRÍCIA LEONY LYRA COELHO
MARCELINO, matrícula nº 6008562-2, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Técnica da
Diretoria Regional, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 40, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº
1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304,
de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de
2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0900.0001699/2023-
06, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor LEONARDO FAYAD GNOATO, matrícula nº 6006394-7,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 23º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª
Região/PR, código CC-4, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica
do 28º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, código CC-4.
Art. 2º Nomear a servidora CLAUDIA ELIANE PEREIRA, matrícula nº 6003605-2,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 28º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª
Região/PR, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica
do 23º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA