DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria
DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 00057/2024, resolve:
DESIGNAR CARLOS EDUARDO VELLOZO DE CAMPOS, Técnico Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do quadro de pessoal deste
Conselho, como substituto do Diretor de Projetos do Departamento de Tecnologia da
Informação e Comunicação, nível CJ-3, no período de 08 a 15/01/2024.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
PORTARIA SGP Nº 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria
DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 00083/2024, resolve:
DESIGNAR ALEXANDRE SILVA LELES, Analista Judiciário, Área Administrativa do
quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Assessor-Chefe do Gabinete Vaga
Membro MPU, nível CJ-3, no período de 8/01/2024 a 19/01/2024.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 20, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar JULIANA MARA GOMES DE ASSIS NOGUEIRA, matrícula S037332,
para substituir a Chefe da Seção de Odontologia Clínica, código FC-6, da Coordenadoria de
Assistência Odontológica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, em seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.
Art. 2º Revogar a designação de VANESSA MÁGDA LIRA SEVERIANO, matrícula
S072065, objeto da Portaria STJ/GDG n. 704 de 11 de outubro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União do dia 14 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 21, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar KAMILLA FERNANDA DA COSTA QUEIROZ MIZUNO, matrícula
S066588, para substituir a Chefe da Seção de Programas de Formação, código FC-6, da
Secretaria de Gestão Acadêmica e de Formação, da Escola Nacional de Formação e
Aperfeiçoamento de Magistrados, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função de confiança.
Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 8 de janeiro de 2024, a designação de
SORAYA MOREIRA COSTA, matrícula S063554, objeto da Portaria STJ/GDG n. 357 de 24 de
abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 24, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman
Benjamin:
I - Dispensar de função de confiança:
MARY VERÔNICA DOMINGUES CARRIÇO, matrícula S032799, Assistente IV,
código FC-4;
AARON AUBREY SIQUEIRA SUE, matrícula S058577, Assistente II, código FC-2;
II - Designar para função de confiança:
AARON AUBREY SIQUEIRA SUE, matrícula S058577, Assistente IV, código FC-4,
na vaga decorrente da dispensa de Mary Verônica Domingues Carriço;
MARY VERÔNICA DOMINGUES CARRIÇO, matrícula S032799, Assistente II,
código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Aaron Aubrey Siqueira Sue.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 880, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA
DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando
o
constante
do
Processo
Administrativo
nº
6013785/2023-00;
Considerando
o
constante
do
ATO
GDGSET.GP
Nº
751/2023,
resolve:
1 - Designar o servidor JUAREZ MESQUITA DE SOUZA DA SILVA,
código 56454, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função
comissionada de
Supervisor da
Seção de
Fiscalização Administrativa
de
Contratos de Tecnologia da Informação e Comunicação, Nível FC-5, da Divisão
de Serviços Administrativos, ficando dispensado da função comissionada de
Assistente 5, Nível FC-5, da referida Divisão.
2 - Designar a servidora RENATA RAIMUNDO DOS SANTOS, código
33075, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de
substituta do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de
Fiscalização
Administrativa de
Contratos de
Tecnologia
da Informação
e
Comunicação, Nível FC-5, da Divisão de Serviços Administrativos, em seus
afastamentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 15, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando o constante da Proposta nº 1006 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 10/01/2024, resolve:
Dispensar a servidora VIRGINIA RAMOS VERISSIMO, código 34223, Analista
Judiciária,
Área
Apoio
Especializado,
Especialidade
Biblioteconomia,
da
função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Divisão de Educação Corporativa, em virtude
de sua cessão, com efeitos a contar de 10 de janeiro de 2024.
JOSE RAILTON SILVA REGO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 4.297, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Formulário de Dispensa e Designação nº 3550961, contido nos autos do Processo nº
000057/24-00.183, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto nos
incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, TIÊSSA GONÇALVES LO P ES ,
matrícula 8935, da função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Seção de
Instrução de Processos de Inativos e Pensionistas, da Coordenadoria de Administração de
Pessoal, da Diretoria de Pessoal.
Art. 2º DESIGNAR o Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da
Secretaria do Superior Tribunal Militar, SAMUEL VILAR TEIXEIRA BENEVIDES, matrícula 1161, para
exercer, em vaga decorrente da dispensa de TIÊSSAGONÇALVES LOPES, a função comissionada de
ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Seção de Instrução de Processos de Inativos e Pensionistas,
da Coordenadoria de Administração de Pessoal, da Diretoria de Pessoal.
TEN. BRIG. AR FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 4.298, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a
Informação nº 3551559, contida no processo nº 000083/24-00.181, do Sistema Eletrônico
de Informações, assim como o disposto no inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, no
artigo 7º e no inciso II do artigo 8º da Lei nº 11.416/2006, resolve:
NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público realizado por esta
Corte, GIULLIANE MARTINS FERREIRA, para exercer, em vaga decorrente da posse em outro
cargo inacumulável de EMERSON THOMÉ HEYDT, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, área
Administrativa, classe "A", padrão 1, nível intermediário, do Quadro Permanente da
Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, junto à 3ª Auditoria da 3ª CJM,
conforme incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018.
Ten. Brig. Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 26, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no
PAe 0029146-59.2023.4.01.8005, resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal Substituto FREDERICO BOTELHO DE BARROS VIANA para, sem
prejuízo da jurisdição na 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, responder pelo
acervo do juiz federal substituto da 15ª Vara Federal da mesma Seccional, até o retorno do Juiz
Federal Substituto THIAGO CORDERO PIVOTTO, convocado para o Tribunal Superior Eleitoral.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO Nº 7 TRF2-ATP, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº TRF2-OFI-
2023/08932, resolve:
EXONERAR, a partir de 08/01/2024, o servidor ALESSANDRO GOMES DE
ASSUMÇÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão
13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de
Janeiro, ora à disposição deste Tribunal, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, CJ-
2, do Gabinete do Exmo. Juiz Federal Convocado Marcelo da Fonseca Guerreiro.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº 11 TRF2-ATP, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2023/02227, resolve:
NOMEAR OLGA SOARES ZAMBRANO para o cargo em comissão de Assessora de
Gestão de Metas, CJ-1, do Gabinete do Desembargador Federal Guilherme Diefenthaeler,
em vaga decorrente da exoneração de Sabrina Alvarez Pinto
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 5.377, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição da República, em cumprimento ao Acórdão n.º 13.325/2023 - TCU
- 1.ª Câmara, prolatado na Sessão de Julgamento de 28 de novembro de 2023,
relativo ao Processo TC 001.471/2022-8, e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo n.º 0021089-86.2018.4.03.8000 - SEI, resolve:
ALTERAR, em parte, o Ato n.º 1.475, de 30 de maio de 2018, publicado em 26 de
junho de 2018 no Diário Oficial da União, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo
de contribuição, com proventos integrais, à servidora MARIA APARECIDA DOS SANTOS
OLIVEIRA STUCKA, RF n.º 1838, anterior ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional
Federal da 3ª Região, para fazer constar a concessão da vantagem pessoal nominalmente
identificada, prevista no art. 62-A da Lei n.º 8.112/1990, com redação da Medida Provisória
n.º 2.225-45/2001, incorporada nos critérios da redação original do art. 62, § 2.º, da Lei n.º
8.112/1990, combinado com o art. 3.º da Lei n.º 8.911/1994, e nos termos dos arts. 3.º e 5.º
da Lei n.º 9.624/1998, a partir de 26 de junho de 2018, data da concessão inicial.
Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
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