DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 32, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de
ELEMI SILVA PEREIRA, 176º colocado da lista de candidatos negros, para exercer o cargo de
Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da
exoneração de Marcus Biondi Moreira, nº 867, efetivada pelo Ato PR nº 884, publicado no
DOU em 22/12/2023;
Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, Lei
nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015, THATIANE OLIVEIRA SANTANA, 184ª
colocada da lista de candidatos negros, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da exoneração de Marcus Biondi
Moreira, nº 867;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
Desª. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 33, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990,
THAYSE ARAUJO MALTZ, 895ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria
do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Jonas
Henrique Tardioli em outro cargo público, nº 1477;
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
Desª. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
PORTARIA CR/SGP Nº 3 TRT-SP 2ª REGIÃO, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com o fundamento legal no
parágrafo único do artigo 145 da Lei n. 8.112/1990 e, considerando quanto decidido no
documento 157, nos autos do PROAD n. 20.539/2023, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir da data de vencimento do prazo
em curso, o prazo para a conclusão da Sindicância Acusatória, Proad n. 20539/2023,
instaurada pela Portaria CR/SGP n. 28/2023, publicada no Diário Oficial da União em
17/08/2023, Seção 2, p. 71, com prorrogação nos termos da Portaria CR/SGP n. 36/2023
publicada no Diário Oficial da União em 15/09/2023, Seção 2, p. 86, recondução nos
termos da Portaria CR/SGP n. 47/2023, publicada no Diário Oficial da União em
20/10/2023, Seção 2, p. 66, com prorrogação nos termos das Portarias CR/SGP n. 53/2023
publicada no Diário Oficial da União em 13/11/2023, seção 02, p. 71 e Portaria CR/SGP n.
60/2023, publicada no Diário Oficial da União em 12/12/2023, Seção 02, p. 63.
Art. 2º Esta Portaria CR/SGP entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO DE AZEVEDO SILVA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GP n. 616, de 26 de dezembro de 2023, publicada no Diario Oficial
da Uniao de 27 de dezembro de 2023, Edicao 245, Secao 2, pagina 53,
Onde se le:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3 REGIAO, no uso de
suas atribuicoes legais e regimentais;resolve:
Leia-se:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3 REGIAO, no uso de
suas atribuicoes legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 9, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO o que consta no Processo TRT/ePAD/51.803/2023, resolve:
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GP n. 617, de 26 de dezembro de 2023, publicada no Diario Oficial
da Uniao de 27 de dezembro de 2023, Edicao 245, Secao 2, pagina 53,
Onde se le:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3 REGIAO, no uso de
suas atribuicoes legais e regimentais;resolve:
Leia-se:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3 REGIAO, no uso de
suas atribuicoes legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 9, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO o que consta no Processo TRT/ePAD/51.803/2023, resolve:
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GP n. 618, de 26 de dezembro de 2023, publicada no Diario Oficial
da Uniao de 27 de dezembro de 2023, Edicao 245, Secao 2, pagina 53,
Onde se le:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3 REGIAO, no uso de
suas atribuicoes legais e regimentais;resolve:
Leia-se:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3 REGIAO, no uso de
suas atribuicoes legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 9, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990 e;
CONSIDERANDO o que consta no Processo TRT/ePAD/51.803/2023, resolve:
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 51, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 86/2023, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor JEFERSON DE FRAGA RODRIGUES
(118745), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS-C J1,
da DIVISÃO DE INFORMAÇÕES E OBRIGAÇÕES FISCAIS, no período de 17-01-2024 a 26-01-
2024, no impedimento legal do titular e do substituto designado.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE PESSOAL
ATO TRT7.GP Nº 4 , DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/1990, e art.93
do Regimento Interno, com a nova redação dada pela Resolução nº 201/2016 e tendo em
vista o PROAD nº 93/2024, resolve:
Nomear LAEDSON DINIZ GONÇALVES SILVA, Analista Judiciário - Área Judiciária
do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão CJ3
com atribuições de Diretor, vinculado à Vara do Trabalho de Crateús, integrante do Quadro
Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, oriundo da Lei n° 8.432/1992,
estruturada e alterada pela Lei n° 11.416/2006 e Atos n°s 29/2009 e 150/2009 da
Presidência deste Tribunal.
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
ATO TRT7.GP Nº 5, DE 11 DE JANEIRO 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista os artigos 9º, inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, e art.93 do Regimento Interno, com a nova redação dada pela Resolução nº
201/2016, e tendo em vista o PROAD nº 119/2024, resolve
Exonerar o bacharel em Direito, ANTÔNIO THIRSO RIBEIRO GONÇALVES
MEDEIROS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal do cargo em comissão CJ3, com atribuições de Diretor de Secretaria,
vinculado à 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza, integrante do Quadro Permanente de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, oriundo da Lei nº 7.962/1989,
estruturada e alterada pela Lei nº 11.416/2006 e Atos nºs 121/1985, 29/2009 e 150/2009
da Presidência deste Tribunal.
Exonerar MARLEY CISNE DE MORAIS JUNIOR, Analista Judiciário - Área Judiciária
do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão CJ3, com
atribuições de Diretor de Secretaria, vinculado à 1ª Vara do Trabalho de Sobral, integrante
do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, oriundo
da Lei nº 5.650/1970, estruturada e alterada pelas Leis nºs 6.105/1974, 11.416/2006 e Atos
nºs 29/2009 e 150/2009 da Presidência deste Tribunal, e nomeá-lo para exercer o cargo
em comissão CJ3, com atribuições de Diretor de Secretaria, vinculado à 6ª Vara do
Trabalho de Fortaleza, integrante do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional
do Trabalho da 7ª Região oriundo da Lei nº 7.962/1989, estruturada e alterada pela Lei nº
11.416/2006 e Atos nºs 121/1985, 29/2009 e 150/2009 da Presidência deste Tribunal.
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
PORTARIA TRT7.GP Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, e tendo em vista os PROADS n°s 5946/2018 e 8805/2023,
resolve:
Cessar, a contar de 04/12/2023, os efeitos da PORTARIA TRT7.GP Nº 515/2018,
publicada no Diário Oficial da União em 29.10.2018, referente à remoção do servidor deste
Tribunal, SÓSTENES LIMA CARVALHO, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade
Oficial de Justiça Avaliador Federal, mediante permuta com a Analista Judiciária - Área
Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal do Quadro Permanente
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, CARLA FÉLIX LINO FIGUEREDO, em virtude de
vacância por posse em cargo inacumulável do servidor, modulando os seus efeitos de
modo a preservar os atos praticados entre 04/12/2023 até 07/01/2024 pela servidora Carla
Félix Lino Figueredo neste Tribunal.
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e à vista do
constante do processo TRT-17.ª SEI n.º 0000438-79.2023.5.17.0500, resolve:
Nº 7 - tornar sem efeito a nomeação do candidato DENILSON DE ALBUQUERQUE
CARVALHO, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, área apoio especializado,
especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, por intermédio da PORTARIA
PRESI/DIGER/SGP/CODOP/SELIR N° 915/2023, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho (DEJT) - Caderno Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
e no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 2 de 20/11/2023, em virtude de falta de posse
no prazo legal.
Nº 8 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de Técnico
Judiciário, área apoio especializado, especialidade Tecnologia da Informação, Classe A,
Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem
classificatória observada no concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário
Oficial da União, Seção 1, de 25/04/2023, para ocupar o cargo criado pela Lei nº
7.872/1989, vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável de Felipe Cesar
Stanzani Fonseca e falta de posse no prazo legal de Denilson de Albuquerque Carvalho.
CLASSIFICAÇÃO NOME
14º JHEFFREY THULYO DOS SANTOS
Desª. Daniele Corrêa Santa Catarina
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o que consta dos OFÍCIOS TST.CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 277
e 278/2023, do Tribunal Superior do Trabalho, e no PROAD Nº 5796/2023, resolve:
Autorizar a prorrogação da cessão das servidoras DENISE MARIA SILVA
FERREIRA e AGATHA CHRISTIE VAZ GOMES COSTA RIBEIRO, ocupantes do cargo de Analista
Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
para o Tribunal Superior do Trabalho, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 1º/2/2024,
para exercerem cargo em comissão naquela Corte, nos termos do art. 93, inciso I e § 1º,
da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 8.270/91.
Desª. VILMA LEITE MACHADO AMORIM
PORTARIA SEGEP.PR Nº 5, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 78/2024, resolve:
1. Designar a servidora KAROLINE OLIVEIRA DE MELO, requisitada da Secretaria
de Estado da Administração do Estado de Sergipe, Graduada em Direito, para exercer a
função comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da 6ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU,
passando a ter exercício na referida unidade, ficando dispensada da função comissionada
de ASSISTENTE DE JUIZ (FC-5) da VARA DO TRABALHO DE PROPRIÁ;
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Desª. VILMA LEITE MACHADO AMORIM