DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
7ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE CITAÇÃO
O Comando da 7 RM atraves da portaria nº 152-SP.2, de 31 de marco de 2022,
solicita o comparecimento a Relacoes Publicas do Parque Regional de Manutencao/7, para
tratar de assunto de interesse do Sr LUIZ LOURENÇO DE ARAUJO, Prec-CP nº 98 0169250,
falecido em 10 de ABRIL de 2006. Com o intuito de tratar de assunto relacionado a "de
cujus", a Administracao Militar notifica os familiares, que apos diligencias nao foi
encontrada estando por tanto, em lugar incerto e nao sabido, para apresentar alegacoes
finais, no prazo de 5 dias corridos, no Pq R Mnt/7, localizado na Rua Dezessete de Agosto,
784, Casa Forte, Recife-PE, CEP 52060-590, nos seguintes horarios: de segunda a sexta-feira
de 08:00h as 12:00h, aonde devera procurar o 1º Ten Oliveira Junior. Podera ser
apresentado por meio digital entrando em contato com o numero (81) 98344-4751, para
obter os esclarecimentos necessarios.
Ten Cel Paulo Henrique Puehringer
Ordenador de Despesas
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 13, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862, de 08 de
dezembro de 2012, pela Portaria do ME nº 244, de 15/06/2020, pelas Instruções
Normativas SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15/06/2020 e nº 63, de 29/06/2021, e tendo em
vista o que consta nos Processos digitais do quadro abaixo, resolve:
1. Tornar pública a relação de aposentados e pensionistas (beneficiários) que
terão o pagamento do provento/pensão suspenso por motivo de não atendimento à
convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual:
. NOME
SIAPE
P R O C ES S O
. JOLADI MILITAO
295818
23068.001176/2024-85
. PAULO SERGIO DE SOUZA BEZERRA
295968
23068.001178/2024-74
. REGINA PAIXAO MELLO CAMPELO
295799
23068.001179/2024-19
. ROMILDO NEIMEG MARQUES
2554324
23068.001181/2024-98
. SUZANA MARIA VILLACA SOARES
6309712
23068.001184/2024-21
2. A suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento do mês de
JA N E I R O / 2 0 2 4 .
3. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à realização da prova
de vida, mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer agência do seu
banco de recebimento de proventos/pensão ou
na Seção de Atendimento e
Recadastramento desta Pró-Reitoria, localizada no prédio da Reitoria, 1º andar, na Av.
Fernando Ferrari, nº 514, Goiabeiras, Vitória-ES, portando documento de identidade oficial
e CPF nos termos do Art. 4º, da IN SGP/SEDGG/ME n. 45 de 15/06/20 ou ainda mediante
o aplicativo móvel nos termos do Art. 4º, III da IN n. 45 SGP/SEDGG/ME de 15/06/20.
4. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de
pagamento disponível para inclusão.
5. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado ou do pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, pelo
telefone (27) 4009-2974 e/ou 3145-5311 ou pelo e-mail sare.progep@ufes.br, para
comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido
provisoriamente até que seja realizada a visita.
JOSIANA BINDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP CAP Nº 1/2024
A UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PELOTAS,
neste ato
representada pelo
Coordenador de Administração de Pessoal, nos autos do processo administrativo nº
23110.048716/2018-83...
FAZ SABER, a todos os que do presente edital tiverem conhecimento, que foi
emitida
decisão nos
autos do
processo
administrativo nº
23110.048716/2018-83,
instaurado para apurar indícios de pagamento indevido de valores por meio do Sistema
Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE), nos termos da Orientação
Normativa nº. 5, de 21 de fevereiro de 2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão, à servidora MARCIA SOUZA DA FONSECA, SIAPE
1227490, CPF Nº ***875.160-** , que encontra-se em local incerto e não sabido, nos
termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99.
Não sendo possível notificá-la pessoalmente, notifica pelo presente, para
querendo, tomar ciência e acompanhar todos os atos do processo administrativo acima
indicado (Art. 46 da Lei nº 9.784/99), ficando ainda ciente de que poderá apresentar
alegações no prazo de 10 dias, a partir da publicação do presente edital.
Considerando-a notificada, poderá ter acesso ao processo acima discriminado
mediante solicitação a ser encaminhada ao e-mail cap.progep@ufpel.edu.br, pelo telefone
(53) 3284-3973, ou na Rua Gomes Carneiro, 01, sala 207, Pelotas-RS, 96010-610.
Fica a notificada ciente, ainda, que a não manifestação no prazo legal acima
indicado, acarretará no prosseguimento do processo, nos termos dos art. 7° e 8 º da
Orientação Normativa nº 5/2013.
JORGE LUIZ MORAES PEREIRA JÚNIOR
MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, da
Portaria Ministerial nº 108, de 14 de março de 2017, do Regimento Interno da Secretaria-
Executiva, publicada no Diário Oficial da união de 16 de março de 2017, e tendo em vista
a Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45 de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de
17 de junho de 2020, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas, que terão o
pagamento do provento e ou/benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no
mês do aniversário.
.
NOME
CPF
LOT E
. FRANCISCA RODRIGUES DAS CHAGAS
***466.563**
OUT/2023
. IOLETE DE SOUSA QUEIROZ
***229.471**
OUT/2023
. MARIA HELENA BARBOSA
***621.183**
OUT/2023
. ROSEMERI RIBEIRO BRANDÃO
***605.807**
OUT/2023
. THIECO FUJII SANTOS
*** 060.597 **
OUT/2023
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício da pensão
fica condicionado a prova de vida mediante comparecimento pessoal do interessado em
qualquer agência da rede bancária na qual receba seus proventos, ou ainda via aplicativo
móvel SOUGOV e na impossibilidade, comparecer na Unidade de Recursos Humanos,
localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco U, 1º Andar, Sala 104, Brasília/DF, portando
a documentação estabelecida nos artigos 5º e 6º Instrução Normativa SEDGGD/ME nº
45/2020.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone
(061) 2032-5171/5394, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o
pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
EDITAL DIAT-RPPU/INSS Nº 14589971, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU, no uso das atribuições e da
delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022,
publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS nº 500 de 01/04/2022,
publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº
35014.067563/2023-16 (Protocolo de Requerimento - Módulo de Tarefas nº 1655890403)
e na forma da legislação vigente, resolve expedir este Edital com o objetivo de NOTIFICAR
a Sra. MARICELIA ALVES MIRANDA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 714.XXX.XXX-87,
procuradora da ex-beneficiária de pensão RAIMUNDA DE JESUS MIRANDA, tendo em vista
não ter sido possível a intimação por via postal/eletrônica.
A fim de esclarecer o objeto da notificação, ficam à disposição da interessada
o DESPACHO DECISÓRIO GT-DEA/INSS Nº 51, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, com indicação
dos fatos e fundamentos jurídicos pertinentes, que poderão ser solicitados pelo email:
diat.rppu@inss.gov.br, ou detalhados pelo canal Central de Serviços - Meu INSS.
Nesse sentido, solicita-se manifestação sobre o assunto, no prazo de dez dias,
contados da publicação desta intimação, os quais serão objeto de apreciação, em
observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório e às disposições contidas na
Orientação Normativa nº 5, de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão.
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024
Processo nº 25003.006881/2016-49
A
CHEFE
SUBSTITUTA
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de
suas atribuições, torna público aos familiares da ex pensionista MARIA MADALENA DE
MELLO, CPF 246.826.326-04, matrícula SIAPE 1351273, falecida em 31/07/2008, que se
encontram em local incerto e não sabido, que as notificações encaminhadas por meio do
Ofício n° 332, de 12/05/2023, e das Cartas 254, de 25/02/2010, e 637, de 04/05/2010, que
tratam da manifestação sobre a reversão ao erário de valores, referente ao Processo
Administrativo SEI 25003.006881/2016-49, foram devolvidas pelos Correios, não sendo,
portanto, verificada qualquer manifestação escrita. Caberá manifestação no prazo de 15
(quinze) dias consecutivos a contar da publicação desta Notificação, na forma do art. 10 da
Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, em observância aos
princípios do contraditório e da ampla defesa. Maiores esclarecimentos, entrar em contato
pelo e-mail segep.semsmg@saude.gov.br
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
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