DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 33, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
240130 - Exposição Jogoteca de todas as culturas
Passatempo Educativo
CNPJ/CPF: 07.734.376/0001-79
Processo: 01400000491202424
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 805.709,87
Prazo de Captação: 12/01/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O presente projeto visa proporcionar aos beneficiários o contato com
as culturas dos mais variados jogos de tabuleiro do mundo inteiro e de antigas civilizações,
promovendo, desta maneira, o resgate cultural do jogar e brincar, bem como a
disseminação de culturas, como a popular brasileira, bastante descaracterizadas em meio
a predominante cultura de massa através de uma exposição de jogos de tabuleiros.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
240131 - FAVELA BELEZA E EMPREENDEDORISMO
INSTITUTO BR ARTE
CNPJ/CPF: 26.757.702/0001-08
Processo: 01400000504202465
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 2.240.475,00
Prazo de Captação: 12/01/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto Favela, Beleza e Empreendedorismo que acontece pela
primeira vez, é uma ação formativa que tem como objetivos, capacitar e profissionalizar
pessoas para que possam empreender na área cultural de moda.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 34, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
236131 - ON-1632736372 - Coletivo Moda para todes - Projeto moda que costura inclusão
- Oficinas de desenvolvimento de produtos de moda para comunidade LGBTQIAPN+ das
periferias de Caucaia-CE
RENATA DE OLIVEIRA SANTOS
CNPJ/CPF: 010.898.253-07
Cidade: Caucaia - CE;
Valor Complementado: R$ 8.523,90
Valor total atual: R$ 81.221,63.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
232453 - Amigo da Leitura
Centralink Patrocínios Ltda
CNPJ/CPF: 17.119.525/0001-43
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 32.930,05
Valor total atual: R$ 957.190,75.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 35, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
210530 - Reino da Leitura
CNPJ/CPF: 20.244.925/0001-95
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
211444 - Em Todos os Carnavais - Contando a História do Carnaval do Nordeste
GRUPO ARTÍSTICO ATOS
CNPJ/CPF: 13.162.527/0001-64
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/04/2024
211843 - ItUpAvA - dois mil e SEM (EVENTO VIRTUAL)
VVC PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 18.525.010/0001-06
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
221161 - ART MANHAS
CEMAR - CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL MARGARIDA PEREIRA DA SILVA
CNPJ/CPF: 11.985.942/0001-92
Cidade: Pombal - PB;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
223850 - Caravana Teatro Feito a Mão 2023
CASSIO FERNANDO CORREIA
CNPJ/CPF: 18.174.774/0001-02
Cidade: Joinville - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2310919 - OCEANO DIVERTEATRO E CINE VIAJANTE EDIÇÃO SUDESTE
EDUCAÇÃO E ENTRETENIMENTO INFANTIL NO BRASIL EIRELI - ME
CNPJ/CPF: 11.678.940/0001-50
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
231360 - Projeto Festival Mundaréu - 4ª Edição
Associação Evoluir Desenvolvimento Humano
CNPJ/CPF: 03.005.591/0001-88
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
231381 - FESTIVAL DE CULTURA DE BRUMADINHO
PROMO PRODUTORA DE PROMOCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 36.565.580/0001-01
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
232047 - DANÇA EM TRÂNSITO - 2024
CDPD-RJ CENTRO DE DOCUMENTACAO E PESQUISA EM DANCA DO RIO DE JANEIRO LTDA
- ME
CNPJ/CPF: 05.320.592/0001-42
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
232484 - BALAIO DE FEIRA: TURISMO CULTURA E ARTE
HABITUS CONSULTORIA E PESQUISA LTDA. - EPP
CNPJ/CPF: 03.275.561/0001-91
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 05/08/2024
232539 - A ARTE DE INOVAR - Edição Sustentabilidade
LOA PRODUCOES CULTURAIS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 10.803.185/0001-26
Cidade: Mogi Guaçu - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/09/2024
232945 - ExpoMarau - Parte Cultural
Marca Produções Artísticas Ltda
CNPJ/CPF: 07.793.081/0001-73
Cidade: Nova Prata - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/04/2024
233007 - SEMEANDO ARTE CIRCENSE
AH SETE PRODUCOES CULTURAIS EIRELI - ME
CNPJ/CPF: 20.848.497/0001-00
Cidade: Vinhedo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
233452 - artBEM: arte e bem-estar social - Água Azul do Norte/PA
AVE!BRASIL LTDA
CNPJ/CPF: 23.564.137/0001-74
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
234857 - Plano anual do Teatro da Cidade - Manutenção e Funcionamento 2024
TEATRO DE PESQUISA
CNPJ/CPF: 18.824.136/0001-81
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235322 - Polo Cultural Gerando Falcões - 7ª edição
INSTITUTO GERANDO FALCÕES
CNPJ/CPF: 18.463.148/0001-28
Cidade: Poá - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
236774 - Ocupa in Cena - Teatro que transforma
DE PEITO ABERTO INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER
CNPJ/CPF: 07.952.460/0001-69
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
237973 - CIRCUITO PRIMAVERA E ARTE E EDUCAÇÃO - 8ª EDIÇÃO
Márcio Heverton Vasconcelos Santos
CNPJ/CPF: 444.819.506-68
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
237991 - Manaus tem Carnaval!
Cellmar Produções Artísticas Ltda
CNPJ/CPF: 11.988.799/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 27/06/2024
238629 - No Caminho das Paixões
MATHEUS RANIERY RAMOS DE SOUZA
CNPJ/CPF: 072.260.054-25
Cidade: Olinda - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
239360 - ARRAIAL DO PARQUE
ARMAZEM CONVENTION CENTER LTDA
CNPJ/CPF: 42.085.765/0001-11
Cidade: Lauro de Freitas - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 01/09/2024
239706 - Arraial Luar do Sertão Onde as Tradições Vivem
GRUPO ARTÍSTICO ATOS
CNPJ/CPF: 13.162.527/0001-64
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/08/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
212054 - Concertos de Música de Câmara no Interior