DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
233091 - Livro "Inspirando futuros: trajetórias passadas e presentes das mulheres belgas
no Brasil"
Marc Anna Camille Jozef Maria Storms
CNPJ/CPF: 850.108.395-04
Cidade: Santo Antônio do Pinhal - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 15/12/2024
235154 - Pesquisa Retratos da Leitura no Brasil- 6ª edição
Instituto Pro-Livro
CNPJ/CPF: 08.610.183/0001-79
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
236493 - Pensando o Vale - 1ª edição: Cultura Popular
Palco da Historia Produções Artísticas Ltda ME
CNPJ/CPF: 09.447.410/0001-50
Cidade: Lorena - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/08/2024
236496 - O Livro de Torneios do Rei René de Anjou: uma viagem pela história através das
cavalhadas no Paraná
MUSTAFA JEAN MUKSEN
CNPJ/CPF: 064.013.109-36
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
236889 - Realidade (1966-1976), paradigma de um fotojornalismo moderno no Brasil
Makará Serviços Educativos e Culturais LTDA
CNPJ/CPF: 13.667.323/0001-85
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
220258 - "Toquinho -55 Anos de Música"
Script Promoções e Produções Artísticas Ltda - EPP
CNPJ/CPF: 51.439.586/0001-26
Cidade: Embu das Artes - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
232182 - VAQUEJADA DE ITAPEBUSSÚ
INSTITUTO BR ARTE
CNPJ/CPF: 26.757.702/0001-08
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/08/2024
235298 - DVD Daia & Adriano
MARA LUCIA POMPERMAIER FERNANDES LTDA
CNPJ/CPF: 28.383.546/0001-98
Cidade: Sorriso - MT;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/05/2024
238231 - Motos Clubes Festival
PLANET PRODUCOES LTDA.
CNPJ/CPF: 42.287.800/0001-85
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 759/23, de 14/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 238 de
15/12/2023, Seção 1, página 43, referente ao projeto Construção da Biblioteca e Espaço
Cultural Dra. Claudia L. Epelman, Pronac: 220407.
Onde se lê: Valor total atual: R$ 13.215.201,43;
Leia-se: Valor total atual: R$ 4.972.317,94.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 736/23, de 06/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 232 de 07/12/2023,
Seção 1, página 63, referente ao projeto Vamos fazer um livro?, Pronac: 2310401.
Onde se lê: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26);
Leia-se: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 736/23, de 06/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 232 de 07/12/2023,
Seção 1, página 63, referente ao projeto Cultura Local Valorizada, Pronac: 2311231.
Onde se lê: ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26);
Leia-se: ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 766/23, de 19/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 241 de
20/12/2023, Seção 1, página 48, referente ao projeto Revitalização do Circo Voador,
Pronac: 2317187.
Onde se lê: ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26);
Leia-se: ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 698/23, de 23/11/2023, publicada no D.O.U. n.º 223 de 24/11/2023,
Seção 1, página 22, referente ao projeto Palácio dos Bandeirantes, Pronac: 236238.
Onde se lê: ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º);
Leia-se: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 707/23, de 27/11/2023, publicada no D.O.U. n.º 225 de
28/11/2023, Seção 1, página 19, referente ao projeto O Livro de Torneios do Rei René de
Anjou: uma viagem pela história através das cavalhadas no Paraná, Pronac: 236496.
Onde se lê: ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º );
Leia-se: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º ).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 720/23, de 30/11/2023, publicada no D.O.U. n.º 228 de 01/12/2023,
Seção 1, página 60, referente ao projeto Inclusão, Arte e Amor, Pronac: 236689.
Onde se lê: Inclusão, Arte e Amor;
Leia-se: PLANO ANUAL Inclusão, Arte e Amor.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 720/23, de 30/11/2023, publicada no D.O.U. n.º 228 de 01/12/2023,
Seção 1, página 68, referente ao projeto Doce Natal de Caibí - Edição 2023-2024, Pronac:
236759.
Onde se lê: ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26);
Leia-se: ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 720/23, de 30/11/2023, publicada no D.O.U. n.º 228 de
01/12/2023, Seção 1, página 20, referente ao projeto De olho nos ODS, Pronac: 236806.
Onde se lê: ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º);
Leia-se: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 720/23, de 30/11/2023, publicada no D.O.U. n.º 228 de
01/12/2023, Seção 1, página 72, referente ao projeto Catálogo Descendo o rio, os
caminhos do artesanato no Jequitinhonha II, Pronac: 237000.
Onde se lê: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 26);
Leia-se: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 720/23, de 30/11/2023, publicada no D.O.U. n.º 228 de
01/12/2023, Seção 1, página 74, referente ao projeto Griots Os Contadores de Histórias
Plano Anual 2024, Pronac: 237061.
Onde se lê: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26);
Leia-se: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 720/23, de 30/11/2023, publicada no D.O.U. n.º 228 de 01/12/2023,
Seção 1, página 74, referente ao projeto Gincana Cultural Escolaí, Pronac: 237065.
Onde se lê: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26);
Leia-se: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 720/23, de 30/11/2023, publicada no D.O.U. n.º 228 de
01/12/2023, Seção 1, página 73, referente ao projeto Fábricas de Cultura Setor A: Plano
Bianual de Atividades 2024 e 2025, Pronac: 237284.
Onde se lê: ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26);
Leia-se: ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 724/23, de 01/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 229 de
04/12/2023, Seção 1, página 38, referente ao projeto PUBLICIDADE BRASILEIRA - 1019 -
1029, O Modernismo nos anos 20, Pronac: 238172.
Onde se lê: PUBLICIDADE BRASILEIRA - 1019 - 1029, O Modernismo nos anos 20;
Leia-se: PUBLICIDADE BRASILEIRA - 1919 - 1929, O Modernismo nos anos 20.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 2-E, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR - PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA -
ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III do Anexo I ao Decreto nº. 8.283,
de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as
proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas.
23-0562 BATEAU MOUCHE
Processo: 01416.004686/2023-93
Proponente: PLANET POP MÍDIA E EDITORAÇÕES LIMITADA ME
Cidade/UF: SÃO PAULO / SP
CNPJ: 07.988.992/0001-56
Valor total aprovado: de R$ 5.369.800,43 para R$ 5.319.172,57
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.144.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 27925-0
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº 2.228-1/01: de R$
3.957.310,41 para R$ 3.687.102,49
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 27927-7
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 911, realizada em 08/01/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art.
25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
22-0847 NATUREZA MORTA O FILME
Processo: 01416.007527/2022-60
Proponente: KINOSCÓPIO CINEMATOGRÁFICA E COMÉRCIO LTDA - EPP
Cidade/UF: SÃO PAULO / SP
CNPJ: 02.395.043/0001-49
Valor total aprovado: de R$ 1.697.789,26 para R$ 1.556.164,44
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.262.899,80 para
1.143.000,00
Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 26225-0
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00
Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 26227-7
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 50.000,00 para R$ 0,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 759, realizada em 08/01/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art.
25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
23-0571 RESTA UM
Processo: 01416.002980/2023-61
Proponente: ALELO FILMES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
Cidade/UF: CALDAS NOVAS / GO
CNPJ: 21.188.662/0001-07
Valor total aprovado: de R$ 3.800.000,00 para R$ 3.049.190,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 902.290,67 para R$ 0,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 11, realizada em 10/01/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art.
25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
Art. 2º Aprovar o redimensionamento de valores do projeto audiovisual para o
qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos da legislação indicada.
18-0676 RITA LEE - LADO B
Processo: 01416.010419/2018-98
Proponente: BIÔNICA CINEMA E TV LTDA.
Cidade/UF: SÃO PAULO / SP
CNPJ: 07.570.789/0001-65
Valor total aprovado: de R$ 1.922.140,00 para R$ 2.453.023,89
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.033.833,00 para R$
1.401.786,58
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 8459-X
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 905, realizada em 08/01/2020
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art.
25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
Art. 3º As Deliberações produzem efeitos a partir da data desta publicação.
TIAGO MAFRA