DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.838/2006-NELSON EDY MARTINS
832.812/2005-SCUDOL MINERAÇÃO LTDA. ME.
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)
832.812/2005-SCUDOL MINERAÇÃO LTDA. ME.-OF. N°189/2024/DIFIP-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
830.505/1978-MINERACAO CALDENSE LTDA-OF. N°23576/2023/UAPC-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.505/1978-MINERACAO CALDENSE LTDA-OF. N°23578/2023/UAPC-MG/ANM
832.682/2010-NACIONAL MINERIOS SA-OF. N°72/2024/DIFIL-MG/ANM
830.657/1991-USIBRITA LTDA-OF. N°45412/2023/DIFIL-MG/ANM
807.667/1975-ACTECH 
- 
ALUMINA 
CHEMICAL 
TECHNOLOGY 
LTDA.-OF.
N°45669/2023/DIFIL-MG/ANM
002.680/1963-VALE S.A.-OF. N°323/2024/DIFIP-MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
832.590/2013-MINERACAO
SANTO 
ANTONIO
DE 
VARGINHA
LTDA-OF.
N°24522/2023/UAPC-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
830.790/2010-AREAL LIDER LTDA ME-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°128/2020
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
832.859/2022-AGEU PEREIRA SANTOS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
832.213/2023-KULUENE 
SERVIÇOS 
E 
CONSULTORIA 
LTDA.-OF.
N ° 4 3 7 0 1 / 2 0 2 3 / C A R EA S - M G / A N M
832.568/2023-GERALDO RODRIGUES DINIZ-OF. N°43703/2023/CAREAS-MG/ANM
832.696/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°45358/2023/CAREAS-MG/ANM
832.438/2023-BELCS MINERACAO S.A-OF. N°44269/2023/CAREAS-MG/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
832.452/2023-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO EIRELI
832.471/2023-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO EIRELI
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 2/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
831.339/1984-MINERACAO COMISA LTDA-ALVARÁ N° 5473/1985 Publicado DOU
de 19/08/1985- ONDE SE LÊ: ".......numa área de 3,98ha, delimitada por um polígono que
tem um vértice a 1.466,98m, no rumo verdadeiro de 31°33'NW, do Canto noroeste da Casa
do Dr. Adalberto Coelho, e os lados a partir desse vértice, os seguintes comprimentos e
rumos verdadeiros: 226,40m-E, 63m-N, 226,40m-E, 63,01m-N, ............." LEIA-SE: "......numa
área de 4,98ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os
pontos
de 
coordenadas
geodésicas 
descritos
a 
seguir
(Lat/Long):
20°06'59,320"S/44°19'32,102"W;20°06'59,320"S/44°19'24,469"W;20°06'57,271"S/
44°19'24,469"W; 20°06'57,271"S/44°19'16,688"W; ..........." em SIRGAS 2000.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
832.296/2023-RBR MINERADORA EIRELI- DOU de 26/09/2023.
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 3/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
507/2024-832.609/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
506/2024-832.606/2023-DARIO LUIZ GIUSTI-
505/2024-832.596/2023-COMPEL EXPLOSIVOS LTDA-
508/2024-832.610/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
509/2024-832.611/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
510/2024-832.612/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
511/2024-832.613/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
512/2024-832.648/2023-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA-
513/2024-832.652/2023-CASSIO DAMASCENO FORTUNA-
514/2024-832.653/2023-RBR MINERADORA EIRELI-
515/2024-832.654/2023-RBR MINERADORA EIRELI-
516/2024-832.671/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-
517/2024-832.686/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-
518/2024-832.687/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-
519/2024-832.691/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-
520/2024-832.692/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-
521/2024-832.693/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-
522/2024-832.694/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-
523/2024-832.695/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-
524/2024-832.697/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-
525/2024-832.698/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-
526/2024-832.699/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-
527/2024-832.700/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-
528/2024-832.701/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-
529/2024-832.702/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-
492/2024-831.232/2020-BENEDITO RIBEIRO DO VALE FILHO-
494/2024-831.003/2023-BELO LITHIUM MINERACAO LTDA-
495/2024-831.657/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
491/2024-833.864/2008-GOLD 
MINERACAO,
PARTICIPACOES 
E
EMPREENDIMENTOS S/A-
490/2024-833.864/2007-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO
E INDÚSTRIA
LT DA -
493/2024-830.027/2021-RBM CONSULTORIA MINERAL EIRELI-
496/2024-831.991/2023-RBR MINERADORA EIRELI-
497/2024-832.024/2023-OPTA INDUSTRIA LTDA-
498/2024-832.219/2023-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-
499/2024-832.229/2023-RBR MINERADORA EIRELI-
500/2024-832.230/2023-RBR MINERADORA EIRELI-
501/2024-832.231/2023-RBR MINERADORA EIRELI-
502/2024-832.239/2023-RBR MINERADORA EIRELI-
503/2024-832.253/2023-RBR MINERADORA EIRELI-
504/2024-832.312/2023-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
488/2024-832.639/2023-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO
LTDA .-
489/2024-832.640/2023-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO
LTDA .-
487/2024-832.147/2023-COSTA MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
486/2024-832.576/2023-CERAMICA ANDRADE & LOPES LTDA-
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 5/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
830.459/2022 - D' CASSIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de
Licença n° 15/2024 - Vencimento validade até por tempo indeterminado
832.544/2021 - COMERCIAL RIO DO PEIXE LTDA-Registro de Licença n°
962/2023 - Vencimento validade até 25/05/2026
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 6/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
832.275/2023-GERALDO JOSE NASCIMENTO SOUSA -Alvará N°8793/2023
832.425/2023-RECAPAGEM SOUZA LTDA -Alvará N°8808/2023
832.426/2023-RECAPAGEM SOUZA LTDA -Alvará N°8809/2023
832.894/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°18/2023
832.903/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°20/2023
832.905/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°19/2023
832.906/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°15/2023
832.908/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°17/2023
832.909/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°566/2023
832.910/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°16/2023
832.893/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°12/2023
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
832.463/2007-DEBORA GUIMARAES SILVA-ALVARÁ N°9369/2008
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
831.853/2014-VALE 
DO 
EXTREMA
AGROPECUÁRIA 
LTDA 
ME-ALVARÁ
N°8125/2016
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
833.186/2014-CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME- Área de
785,74 ha para 49,87 ha-Areia para construção civil e Cascalho (construção civil)-Serra
do Salitre/MG
832.245/2014-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA- Área de 529,62
ha para 42,33 ha-Areia para construção civil e Cascalho para construção civil.-
Ibiá/MG
832.246/2014-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA- Área de 756,54
ha para 49,62 ha-Areia para construção civil e Cascalho para construção civil-
Ibiá/MG
832.248/2014-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA- Área de 706,93
ha para 47,28 ha-Areia para construção civil e Cascalho para construção civil-
Ibiá/MG
832.244/2014-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA- Área de 579,16
ha para 39,33 ha-Areia (construção civil) e Cascalho (construção civil).-Ibiá/MG
831.262/2011-ALEX SANDER RESENDE MOREIRA- Área de 697,68 ha para
41,57 ha-Areia (construção civil) e Cascalho (construção civil).-Ibiá, Pratinha e Campos
Altos/MG
832.721/2005-VALE S.A.- Área de 2.000,00 ha para 1.374,79 ha-MINÉRIO DE
FERRO (uso: Industrial)-SÃO TIAGO/MG
832.717/2005-VALE S.A.- Área de 2.000,00 ha para 1.489,57 ha-MINÉRIO DE
FERRO (uso: Industrial)-SÃO TIAGO/MG
832.713/2005-VALE S.A.- Área de 2.000,00 ha para 1.754,90 ha-MINÉRIO DE
FERRO (uso: Industrial)-SÃO TIAGO/MG
832.710/2005-VALE S.A.- Área de 1.938,20 ha para 1.683,56 ha-MINÉRIO DE
FERRO (uso: Industrial)-SÃO TIAGO/MG
832.594/2005-VALE S.A.- Área de 411,68 ha para 196,05 ha-MINÉRIO DE
FERRO (uso: Industrial)-OURO PRETO/MG
831.565/2005-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO PILAR- Área de 129,91 ha
para 115,03 ha-CALCÁRIO (uso: Industrial)-PITANGUI/MG
830.711/2005-VALE S.A.- Área de 1.491,81 ha para 1.192,47 ha-MINÉRIO DE
FERRO (uso: Industrial)-DORES DE GUANHÃES/FERROS/MG
832.965/2006-JMN MINERAÇÃO S.A.- Área de 104,15 ha para 102,22 ha-
MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)-RIO PIRACICABA/MG
830.588/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Área de 1.604,07 ha
para 559,37 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)-FERROS/MG
833.926/2006-VALE S.A.- Área de 441,90 ha para 433,58 ha-MINÉRIO DE
FERRO (uso: Industrial)-DESTERRO DE ENTRE RIOS DE MINAS , PASSA TEMPO e
RESENDE COSTA/MG
832.750/2005-VALE S.A.- Área de 2.000,00 ha para 1.628,05 ha-MINÉRIO DE
FERRO (uso: Industrial)-ENTRE RIOS DE MINAS e JECEABA/MG
832.748/2005-VALE S.A.- Área de 2.000,00 ha para 506,86 ha-MINÉRIO DE
FERRO (uso: Industrial)-ENTRE RIOS DE MINAS/MG
832.747/2005-VALE S.A.- Área de 2000,00 ha para 1.527,41 ha-MINÉRIO DE
FERRO (uso: Industrial-ENTRE RIOS DE MINAS/MG
832.746/2005-VALE S.A.- Área de 2000,00 ha para 566,90 ha-MINÉRIO DE
FERRO (uso: Industrial)-DESTERRO DE ENTRE RIOS DE MINAS e ENTRE RIOS DE
MINAS/MG
832.739/2005-VALE S.A.- Área de 1.569,22 ha para 936,79 ha-MINÉRIO DE
FERRO (uso: Industrial-DESTERRO DE ENTRE RIOS , ENTRE RIOS DE MINAS e RESENDE
CO S T A / M G
830.722/2005-VALE S.A.- Área de 173,84 ha para 135,04 ha-MINÉRIO DE
FERRO (uso: Industrial)-RIO PIRACICABA e SANTA BÁRBARA/MG
831.128/2020-VALIGRAN MINERAÇÃO LTDA- Área de 106,23 ha para 87,32
ha-GRANITO (uso: Revestimento)-LAJINHA/MG
832.722/2005-VALE S.A.- Área de 2.000,00 ha para 1.586,35 ha-MINÉRIO DE
FERRO (uso: Industrial)-SÃO TIAGO/MG
832.723/2005-VALE S.A.- Área de 2.000,00 ha para 1.530,80 ha-MINÉRIO DE
FERRO (uso: Industrial)-SÃO TIAGO/MG
830.691/2005-VALE S.A.- Área de 2000,00 ha para 1.911,72 ha-MINÉRIO DE
FERRO (uso: Industrial)-ITABIRA e SANTA MARIA de ITABIRA/MG
830.684/2005-VALE S.A.- Área de 1.523,86 ha para 1.345,03 ha-MINÉRIO DE
FERRO (uso: Industrial)-FERROS , PASSA BEM e SANTA MARIA de ITABIRA/MG

                            

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