DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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42
Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
Relação nº 6/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
577/2024-840.131/2022-F&C MINERACAO LTDA-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 7/2024
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de
Concessão de Lavra(502)
840.491/2010-DISTRIBUIDORA AGUA MINERAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA
EIRELI- Arrendátaria: SÃO BARTOLOMEU COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS EIRELI.- CNPJ
31.838.277/0001-11
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 8/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.385/2010-PBA MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 636/2010 -
Vencimento em Indeterminado
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 9/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cancelamento do Grupamento Mineiro(520)
GM Nº 248/2012 Processo nº 940.594/2010 - Processos integrantes: ANM n°
001.057/1958; ANM 001.058/1958 e ANM 840.190/1991
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
Relação nº 1/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 20/2024, de 11 DE JANEIRO DE 2024 - Processo
nº 896.861/2008 - Titular MINERAÇÃO SANGALI LTDA. - Substância(s) GRANITO -
Município(s) de RIO BANANAL/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
D ES P AC H O
Relação nº 3/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
890.152/2022 - JW BRASIL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-
Registro de Licença n° 18/2023 - Vencimento 19/11/2027
890.385/2016 - AREAL CATAVENTO LTDA ME-Registro de Licença n° 33/2024 -
Vencimento 06/10/2024
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 406, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela
Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017,
outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa
publicação: (323)
48068.867011/2023-19-SCANTY
MINERACAO LTDA
(Documento
SEI:
10921435)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Substituto
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 17, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.213076/2023-46, resolve: autorizar a empresa UNIPETRO OURINHOS DISTRIBUIDORA
DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 43.511.245/0003-58, a operar a instalação de transportador
revendedor retalhista (TRR), localizada a Rua João Rodrigues dos Santos 20, Parque
Cimentolândia, Itapeva/SP, 18409-641 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude,
Longitude):
-23:59:03,001; -48:53:50,008
(SIRGAS
2000)].
A capacidade
total de
armazenamento é de 226,0 m³.
.
TQ
Ø
(m)
Altura/
Comp. (m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
01
4,77
5,95
106,32 II e III
Vertical Aéreo
.
02
3,20
7,65
61,52 II e III
Horizontal Aéreo
.
03
2,54
11,52
58,16 II e III
Horizontal Aéreo
JARDEL FARIAS DUQUE
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 18, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as
disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que
consta no Processo nº 48610.239130/2023-83, resolve: autorizar a filial da empresa ROYAL
FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO SA - CNPJ nº 01.349.764/0041-47, a
exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de
aviação (AEA Filial).
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 29, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as
disposições do art. 30, inciso II, alínea "f", da Resolução ANP nº 18, de 18 de junho de
2009, e o que consta no processo nº 48620.203192/2023-38, torna pública a revogação da
Autorização ANP nº 22, de 23 de janeiro de 2017 e do Despacho do Superintendente nº
67, de 24 de janeiro de 2017, anteriormente outorgados à CADIUM COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.245.992/0001-17, para o
exercício da atividade de produção de óleos lubrificantes acabados e industriais, o
cancelamento da Autorização ANP nº 21, de 23 de janeiro de 2017, que autoriza a
operação de base de produção de óleos lubrificantes, localizada na Rua Ipoá 341, Jardim
Yamberê, CEP: 09980-080 - Diadema/SP, na forma do disposto no art. 17, inciso I, alínea
"b", da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019.
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 30, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de
petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
GLPRS0427663
ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS SERTORIO LTDA
48.377.686/0001-60
48610.201040/2024-09
.
G L P BA 0 4 2 7 6 4 2
ALEXANDRE NOGUEIRA CORREIA
29.849.670/0001-69
48610.200530/2024-80
.
GLPRJ0427629
ANTONIO CELSO COELHO DIAS COMERCIO DE GAS
41.573.883/0001-06
48610.200854/2024-18
.
GLPMG0427619
APM UTILIDADES, GAS E AGUA LTDA
44.117.397/0001-71
48610.200735/2024-65
.
GLPRS0427667
CLAUDIA DE FIGUEIREDO DIAS
52.537.540/0001-02
48610.200836/2024-36
.
GLPMG0427650
DANTAS SUPERMERCADO TOLEDO LTDA
32.236.123/0001-12
48610.201013/2024-28
.
GLPMG0427673
DISTRIBUIDORA DE GAS NOVA UBERLANDIA LTDA
52.908.929/0001-17
48610.201073/2024-41
.
GLPMA0427670
F L CORREA
50.723.952/0001-01
48610.235230/2023-31
.
GLPSP0427640
F. L. RABELLO COMERCIO VAREJISTA DE GAS & AGUA
LT DA
42.712.578/0001-10
48610.201061/2024-16
.
GLPMG0427661
FRANCINI GARCIA MANDOLESI - GAS FACIL
51.011.937/0001-01
48610.201037/2024-87
.
GLPPR0427634
GLOBAL GAS LTDA
50.982.712/0001-21
48610.200993/2024-41
.
GLPRN0427623
I M M CEZARIO
52.434.794/0001-03
48610.200852/2024-29
.
GLPMT0427625
JC DA SILVA REVENDA DE GAS LTDA
43.195.917/0001-00
48610.200871/2024-55
.
GLPPI0427638
L DE F M DA CRUZ
51.724.098/0001-60
48610.201007/2024-71
.
GLPPR0427665
LIMA E SILVA GAS LTDA
52.159.817/0001-00
48610.201048/2024-67
.
GLPRS0427648
LOEBLEIN COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA
93.222.685/0001-00
48610.201064/2024-50
.
GLPGO0427636
LUIZ COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA
52.038.799/0001-09
48610.200999/2024-19
.
GLPSP0427632
MARINEIDE FREIRE MAIA DA SILVA
50.266.723/0001-05
48610.240105/2023-42
.
GLPMS0427658
MODELO GAS LTDA
52.658.854/0001-63
48610.201024/2024-16
.
GLPAM0427627
N E P COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
03.003.398/0001-08
48610.200424/2024-04
.
GLPMA0427644
PORTO GAS LTDA
00.321.965/0002-67
48610.200766/2024-16
.
GLPSP0427646
ROSILENE MARCIAL GUEDES DA SILVA
33.860.142/0001-88
48610.200920/2024-50
.
GLPRS0427654
SANDER COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
91.411.256/0003-09
48610.233407/2023-64
.
GLPRS0427652
SANDER COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
91.411.256/0007-32
48610.235246/2023-43
.
G L P BA 0 4 2 7 6 5 6
TOP GAS VENDA DE GAS LTDA
47.561.561/0005-57
48610.200515/2024-31
.
GLPPA0427621
50.609.590 LTDA
50.609.590/0001-22
48610.239981/2023-26
JARDEL FARIAS DUQUE