DOE 12/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº009  | FORTALEZA, 12 DE JANEIRO DE 2024
Nº DE MATRÍCULA
NOME
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
20230323091907
ANTONIO DA SILVA MORAES
9,500
287º
20230320141020
JOAO PAULO MARQUES
9,444
288º
20230323083129
JOAO ROSA DE OLIVEIRA NETO
9,444
289º
20230320143731
SAMUEL VASCIMON CAVALCANTE NOGUEIRA
9,444
290º
20230320182747
ELISSON JORGE DE BRITO BEZERRA
8,833
291º
20230321131532
SERGIO LAZLO DE SOUSA*
9,278
292º
20230322165225
VIVIANNE DUARTE FRAGA*
9,222
293º
*Discente classificado conforme Art. 51, da Instrução Normativa nº 01/2022 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022. Fortaleza, 
10 de janeiro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1063/2023 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, conferidas pelo art. 6º, da Lei 14.629 de 26 de fevereiro de 2010, art. 5º do Decreto Estadual nº 34.768 de 26 de maio de 2022,  RESOLVE DESLIGAR 
o estagiário ANDREY KAIKI DE ALMEIDA MESQUITA matrícula 300.002-9-3 partir de 26 de julho de 2023, de acordo com o Inciso III, do art.º 20, 
do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa estágio e auxílio transporte autorizada pela 
Portaria nº 517/2022, publicada no DOE de 11 de julho de 2022. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, em 
11 de agosto de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº004/2024 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 03 de maio de 1995, à servidora LISA 
BRUNA MORAIS DE SOUSA, ocupante do cargo de ASSESSORA TÉCNICA, matrícula 300.110-8-2, durante o mês de FEVEREIRO. ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de janeiro de 2024.
Leonardo D´Almeida Couto Barreto
DIRETOR-GERAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº8/2024 NUP 10041.000025/2024-66 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no 
Anexo Único desta Portaria, por TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADMINISTRA-
TIVOS - CAO QOA PM BM - 2023 - REPOSIÇÃO - CLAUDIO ABREU DE OLIVEIRA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, conforme 
NUP nº 10041.000025/2024-66, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho 
de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de janeiro de 2024.
Leonardo D´Almeida Couto Barreto
DIRETOR-GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°8/2024 DE 08 DE JANEIRO DE 2024
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS - CAO QOA PM BM - 2023 
- REPOSIÇÃO - CLAUDIO ABREU DE OLIVEIRA
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANDERSON DUARTE 
BARBOZA
1518521X
TUTOR
DOUTOR
R$ 131,45
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
A GRUPOS VULNERÁVEIS
18
11/12/2023 a 
20/12/2023
R$ 2.366,10
HELANA PAULA 
NASCIMENTO DO CARMO
300.111-0-4
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
NORMAS INTERNACIONAIS 
DE DIREITOS HUMANOS
18
01/12/2023 a 
10/12/2023
R$ 1.314,36
JOSÉ TUPINAMBÁ 
VIEIRA DE SOUSA
1053531X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
10
08/12/2023 a 
18/12/2023
R$ 730,20
HÉRCULES DE 
AGUIAR SABOYA
00071218
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TEORIA E PRÁTICA DE PROCEDIMENTOS 
ADMINISTRATIVOS
24
06/12/2023 a 
18/12/2023
R$ 1.752,48
FRANCISCO ATAILO 
RODRIGUES DE OLIVEIRA
00063010
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TECNOLOGIAS E SISTEMAS 
INFORMATIZADOS
6
05/12/2023 a 
07/12/2023
R$ 438,12
DYEGO GALDINO 
BARCELOS
15185112
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
2
01/12/2023 a 
01/12/2023
R$ 146,04
VICTOR SOUZA 
DOS SANTOS
09794115
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ELABORAÇÃO E GERENCIAMENTO 
DE PROJETOS
2
04/12/2023 a 
04/12/2023
R$ 146,04
VICTOR SOUZA 
DOS SANTOS
09794115
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
GESTÃO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO 
E O SIGA (SISTEMA DE GESTÃO 
DE ALMOXARIFADO)
16
19/12/2023 a 
21/12/2023
R$ 1.168,32
SÂMILA DE SOUSA 
RIBEIRO
20235314
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INTERVENÇÃO E EMERGÊNCIA 
COM PRODUTOS PERIGOSOS
16
05/12/2023 a 
14/12/2023
R$ 1.168,32
RICARDO RODRIGUES 
CATANHO DE SENA
1035031X
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 131,45
ELABORAÇÃO DE TERMO 
DE REFERÊNCIA
18
04/12/2023 a 
19/12/2023
R$ 2.366,10
RICARDO RODRIGUES 
CATANHO DE SENA
1035031X
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 131,45
GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
18
01/12/2023 a 
20/12/2023
R$ 2.366,10
TOTAL DE H/A PORTARIA: 148
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 13.962,18
SECRETARIA DO TURISMO 
PORTARIA Nº04/2024 - A SECRETÁRIA DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR a Senhora SABRINA DE SABOIA 
ALBUQUERQUE BELÉM, matrícula nº 300.001.3-7, como Gestora do Contrato elencado no ANEXO ÚNICO desta portaria, a partir de 08 de janeiro de 
2024. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 08 de janeiro de 2024.
Yrwana Albuquerque Guerra
SECRETÁRIA DO TURISMO
ANEXO ÚNICO
Nº CONTRATO/ANO
EMPRESA
01/2024
LUMALI ENGENHARIA LTDA.