DOE 12/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

94
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº009 | FORTALEZA, 12 DE JANEIRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 2023.11.22.1. O Presidente da
Comissão de Licitação do Município de Jardim/CE, torna público o julgamento da fase de habilitação na seguinte forma: Empresas Habilitadas - Barbosa
Construcoes e Servicos LTDA, Leal Empreendimentos, Serviços e Locações, S S Serviços e Entretenimentos LTDA, Locamix LTDA, G7 Construções
e Serviços LTDA, Klebio Landim de Franca LTDA, N3 Empreendimentos e Participações, I.A.S. Construções LTDA, Cearense Serviços e Construções
LTDA, Venus Servicos e Entretenimentos LTDA, G.A. Rabelo Junior – ME, Flay Engenharia, Empreendimentos e Serv. – EIRELI, Dagy Construcoes e
Urbanismo LTDA, Nordeste Construcoes e Infraestrutura LTDA, Amparo Servicos e Empreendimentos EIRELI, JAO Construções e Serviços LTDA –
ME, PV Engenharia, Serviços e Locações LTDA – ME, M Minervino Neto Construções, Roma Construtora EIRELI – ME, Alencar Callou Construtora
EIRELI, J.H.S Servicos e Obras EIRELI, Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA, Rm Clemente Candido, Antonio Alexandre Ferreira
Xavier LTDA, MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, S.A Engenharia LTDA, CJR Construtora LTDA, A.I.L. Construtora LTDA – ME, Caldas
Empreendimentos e Construções EIRELI, J2 Construções e Serviços LTDA – ME, Ramalho Serviços e Obras EIRELI – ME, Eugenia Fernanda Pereira
Feitosa, FF Empreendimentos e Serviços LTDA, ECOS Edificações Construções E Serviços LTDA – ME, Teotônio Constru Comér Indúst e Serviços
LTDA – ME, Momentum Construtora Limitada, S & T Const e Loca de Mao de Obra EIRELI – ME, Elo Construcoes e Empreendimentos EIRELI, Araguaia
Empreendimentos EIRELI, Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, Construtora Astron LTDA – ME, Medeiros Construções e Serviços LTDA –
ME por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Habilitadas com Ressalvas - Landim Engenharia EIRELI por descumprimento ao item
3.2.1 do instrumento convocatório. Real Servicos EIRELI por descumprimento aos itens 3.2.3 e 3.2.7 do instrumento convocatório. Todavia as empresas
fazem jus aos benefícios do Art. 42 e seguintes da Lei Complementar nº 123/2006, por se tratarem de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Empresas
Inabilitadas - S.L Construcoes e Servicos EIRELI não apresentou acervo técnico compatível, por descumprimento aos itens 3.2.3, 3.2.9, 3.2.18, 3.2.19 e
3.2.20 do instrumento convocatório. V.F da Silva Construções por inobservância as exigências editalícias presentes nos itens 3.2.1 e 3.2.14. MR Engenharia
Imobiliaria & Servicos por inobservância a exigência editalícia presente no item 3.2.14. L. A. Locações e Serviços LTDA não apresentou acervo técnico
compatível do devido profissional responsável. Sun Light Brasil EIRELI visto vencido e sem responsáveis técnicos. A Casa Construções e Serviços EIRELI
– ME visto vencido e sem responsáveis técnicos. J.N.B Construções e Serviços LTDA registro interrompido. Jose Urias Filho LTDA não apresentou acervo
técnico compatível do devido profissional responsável, não apresentou acervo técnico compatível com o objeto da licitação. Maiores informações, na sede
da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, n° 347, Centro, na Cidade de Jardim/CE, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h
ou pelo telefone (88)3481-7445. Jardim/CE, 10 de janeiro de 2024. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 016/2023/SME-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos
interessados Julgamento de Habilitação da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 016/2023/SME-TP, tendo como OBJETO
a Contratação de empresa para execução do projeto de reforma do CEI Maria Vilene Portela na sede o Município de Cariré-CE, conforme orçamento
anexo ao Edital. A CPL decidiu pela INABILITAÇÃO das empresas: F.J. CONSTRUTORA LTDA; ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES
LTDA – EPP; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; CÁLCULO CERTO SERVIÇOS LTDA; APLA COMERCIO, SERVIÇOS,
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS LTDA; STAN ENGENHARIA; FRANCISCO ANDERSON
LUCIO 05880849309; CONEVEN CONSTRUTORA; CONSTRUÇÕES PONTE LTDA; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI;
MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; SERTÃO CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; REAL SERVIÇOS EIRELI; AB2 ENGENHARIA, INDUSTRIA, SERVIÇOS E COMERCIO; RM MESQUITA –
ME e HABILITADAS as empresas: WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CONSBRAL
CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONTRUÇÕES; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES;
EMME ENGENHARIA; RAMILOS CONSTRUÇÕES LTDA; SERFI CONSTRUTORA E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA;
CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; ABRAV CONSTRUÇÕES; MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; W
& R CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA; 2Y CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA; LMGF CONSTRUCOES
E SERVICOS; L S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA; PVR CAETANO LTDA; MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS – EIRELI; G7
CONSTRUÇÕES; CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA; R7
SERVIÇOS E CONTRUÇÕES EIRELI – ME; G. A RABELO JUNIOR ME; CONSTRUTORA & SERVICOS SOBRALENSE LTDA; B & C
EDIFICAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; ENGERCON LTDA, por atenderem a todas as exigências convocatórias. Os autos que justificam a decisão
serão divulgados em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. Informo também que a partir desta publicação, fica aberto o prazo
recursal previsto no Art. 109, alínea “a” da Lei 8.666/93. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo
Pereira – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 014/2023/SME-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos
interessados Julgamento de Habilitação da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 014/2023/SME-TP, tendo como OBJETO a
Contratação de empresa para execução do projeto de reforma e ampliação da Escola José Patrocínio Braga na localidade de Jucá no Município de Cariré-
CE, conforme orçamento Anexo ao Edital. A CPL decidiu pela INABILITAÇÃO das empresas: ABRAV CONSTRUÇÕES; STAN ENGENHARIA;
CÁLCULO CERTO SERVIÇOS LTDA; F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO; M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS LTDA; F.J.
CONSTRUTORA LTDA; NORTH EMPREENDIMENTOS; RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEICULOS; DTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;
ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – EPP; FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309; F&G SERVIÇOS E LOCAÇÕE – ME;
APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; CONEVEN CONSTRUTORA; DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA; MV & R
LOCACAO E CONSTRUCAO LTDA; CONSTRUCOES PONTE LTDA; M & C CONSTRUÇÕES LTDA; J E MARTINS DA SILVA CONSTRUCOES
E SERVICOS; VM CONSTRUCOES LOCACOES E EVENTOS LTDA; R7 SERVIÇOS E CONTRUÇÕES EIRELI – ME; R E SOUSA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA; EPYO CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES LTDA; FORTALECE
CONSTRUTORA LTDA; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; ENGERCON LTDA e HABILITADAS as Empresas: ELETROCAMPO
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; J.V.W. CONSTRUÇÕES LTDA; F M S OLIVEIRA; LMGF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; MHE
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CONSBRAL
CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONTRUÇÕES; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES;
EMME ENGENHARIA; CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSTRUTORA & SERVIÇOS
SOBRALENSE LTDA; G. A RABELO JUNIOR ME; W & R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; RAMILOS CONSTRUÇÕES LTDA;
SERFI CONSTRUTORA E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA; G7 CONSTRUÇÕES; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS
LTDA; OPUS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA; MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA,
por atenderem a todas as exigências convocatórias. Os autos que justificam a decisão serão divulgada em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e
www.carire.ce.gov.br. Informo também que a partir desta publicação, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, alínea “a” da Lei 8.666/93. Maiores
informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. A Secretaria de Educação do município de Meruoca-Ce, torna público o extrato
dos Instrumentos Contratuais resultantes do Pregão Eletrônico nº 1304.01/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, ATRAVÉS DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Manutenção da
Secretaria de Educação - 0601.12.122.0291.2.020. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00. CONTRATADA: CATFELLI DESIGN COMÉRCIO
LTDA – ME. CNPJ Nº: 44.460.306/0001-04. ASSINANTE: João Ricardo de Oliveira Gonçalves. VALOR GLOBAL: R$ 9.400,00 (nove mil e
quatrocentos reais). CONTRATADA: I. L. MENDES JUNIOR LTDA – ME. CNPJ Nº: 17.184.211/0001-24. ASSINANTE: Inacio Lindolfo Mendes
Junior. VALOR GLOBAL: R$ 59.994,96 (cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos). CONTRATADA: JBR
DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA – ME. CNPJ Nº: 41.380.220/0001-75. ASSINANTE: Clistenes Jalber Vieira de Souza. VALOR GLOBAL: R$
35.789,92 (trinta e cinco mil, setecentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos). CONTRATADA: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ Nº: 01.590.728/0009-30. ASSINANTE: Roberto Márcio Nardes Mendes. VALOR GLOBAL: R$ 69.854,68 (sessenta e nove mil, oitocentos e
cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). CONTRATADA: POSITIVO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA – EPP. CNPJ Nº:
37.990.239/0001-66. ASSINANTE: Aécio Nogueira Vasconcelos Junior. VALOR GLOBAL: R$ 906,00 (novecentos e seis reais). VIGÊNCIA DOS
CONTRATOS: da data da assinatura dos contratos, até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.
Meruoca-Ce, 20 de junho de 2023. Francisco Aldir Lima Pereira - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.