DOE 12/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº009 | FORTALEZA, 12 DE JANEIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2912.01/2023 A Pregoeira
da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de
preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2912.01/2023, critério de julgamento menor
preço por lote, que será realizado no dia 24 de janeiro de 2024, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: Contratação de serviços
de licenciamento de uso de Sistema Integrado de gestão administrativo e Gestão Tributária, destinado às unidades administrativas da Gestão Municipal,
com a finalidade de implantação de solução tecnológica de gestão tributária, desenvolvida, instalada e operacionalizada em ambiente WEB, APP e em
totens de Auto atendimento, incluindo os serviços de conversão e migração de dados, customização, instalação, configuração, hospedagem, manutenção do
sistema, assessoria no processo de implantação e treinamento dos usuários, de responsabilidade da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
do município de Baturité-CE, CONFORME ANEXO I, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Travessa
Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - CE SECRETARIA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA
DE PREÇOS Nº 2023.09.05.01 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: MT PROJETOS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE JANEIRO DE 2024. VALOR GLOBAL DO CONTRATO:
R$ 256.932,64 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS)
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS N° 2023.09.05.01 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE ACOPIARA – CE (RUA PEDRO VIEIRA
E RUA JOAQUIM FERREIRA DE ALMEIDA) DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME
PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (NOVENTA) DIAS. PRAZO DE VIGÊNCIA:
90 (NOVENTA) DIAS. ORIGEM DOS RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01.15.4
51.1501.1.022/1500/4.4.90.51.00 ASSINA PELA CONTRATADA: MISAC TORQUATO GONÇALVES CARGO: SÓCIO ADMINISTRADOR ASSINA
PELA CONTRATANTE: WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRA. CARGO: ORDENADOR DE DESPESAS.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - CE SECRETARIA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA
DE PREÇOS Nº 2023.09.04.01 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: MT PROJETOS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE JANEIRO DE 2024. VALOR GLOBAL DO CONTRATO:
R$ 101.399,33 (CENTO E UM MIL, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA E TRES CENTAVOS) PROCEDIMENTO LICITATÓRIO:
TOMADA DE PREÇOS N° 2023.09.04.01 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPÍPEDO DO ACESSO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA LOCALIDADE DE PEDREIRAS (VILA ESPERANÇA), DE
INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE
REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL. PRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (DOIS) MESES. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (DOIS) MESES. ORIGEM DOS
RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01.15.451.1501.1.022/1500/4.4.90.51.00 ASSINA
PELA CONTRATADA: MISAC TORQUATO GONÇALVES CARGO: SÓCIO ADMINISTRADOR ASSINA PELA CONTRATANTE: WELLINGTON
ALVES DE OLIVEIRA. CARGO: ORDENADOR DE DESPESAS.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. A Secretaria de Educação do município de Meruoca-Ce, torna público o
extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes do Pregão Eletrônico nº 1005.01/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, ATRAVÉS DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Manutenção da Secretaria de Educação - 06.01.12.122.0291.2.020. ELEMENTO DE DESPESAS:
4.4.90.52.00. CONTRATADA: INFORSISTEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME. CNPJ Nº: 00.563.949/0001-08. ASSINANTE: Maria José
Dias de Almeida. VALOR GLOBAL: R$61.160,40 (sessenta e um mil, cento e sessenta reais e quarenta centavos). CONTRATADA: AGIL COMÉRCIO E
DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA – EPP. CNPJ Nº: 30.607.801/0001-80. ASSINANTE: Leandro José Vieira Soares. VALOR GLOBAL:
R$ 23.199,96 (vinte e três mil, cento e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). CONTRATADA: SPELL COMÉRCIO E SERVIÇO DE AR
CONDICIONADO LTDA – EPP. CNPJ Nº: 09.643.921/0001-47. ASSINANTE: Peterson Fuser Deangelo. VALOR GLOBAL: R$ 21.339,41 (vinte e um
mil, trezentos e trinta e nove reais e quarenta e um centavos). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura dos contratos, até 31 de dezembro
de 2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-Ce, 19 de julho de 2022. Francisco Aldir Lima Pereira - Pregoeiro
da Prefeitura Municipal de Meruoca.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.11.1. A
Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma
eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, na
modalidade Pregão n° 2024.01.11.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação de serviços especializados, necessários à realização do Carnaval
De Várzea Alegre 2024, incluindo nestes os eventos de lançamento do Carnaval e os tradicionais eventos que acontecem durante o período momono,
sendo: Encontro e arrastão de blocos (Praça da Bandeira); Desfiles das Escolas de Samba; Desfile de Bloco da MIS e os shows em Praça Pública, conforme
tradicionalmente realizados no município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, junto à Secretaria de Cultura e Turismo, conforme especificações apresentadas
junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 25 de Janeiro de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das
propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 15 de Janeiro de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)
3541-1337. Várzea Alegre/CE, 11 de Janeiro de 2024. Maria Fernanda Bezerra – Agente de Contratação do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – RESULTADO DO JULGAMENTO DO PROJETO DE VENDAS –
CHAMADA PÚBLICA N° 1812.01/2023-CHP – Torna público o resultado HABILITADAS: COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS
NOSSA SENHORA APARECIDA COOPAAGRO, CNPJ: 21.196.487/0001-08; e COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRICOLAS E PECUARISTAS
VALE DO ACARAÚ IMPÉRIO DO CAMPO, CNPJ: 33.029.345/0001-27. Classificação, observando legislação vigente conforme apresentado nas páginas
que seguem: 1º LUGAR - COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRICOLAS E PECUARISTAS VALE DO ACARAÚ IMPÉRIO DO CAMPO, CNPJ:
33.029.345/0001-27 e 2º LUGAR - COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA COOPAAGRO, CNPJ:
21.196.487/0001-08, VENCEDORA do certame, COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRICOLAS E PECUARISTAS VALE DO ACARAÚ
IMPÉRIO DO CAMPO, CNPJ: 33.029.345/0001-27, tendo como Presidente o Sr. Carlos Alberto Cordeiro, CPF: 284.863.583-53, com o VALOR
GLOBAL no PROJETO DE VENDA de em R$ 2.279.236,30 (Dois Milhões Duzentos e Setenta e Nove Mil Duzentos e Trinta e Seis Reais e Trinta
Centavos). Ficando aberto prazo recursal, conforme artigo 109, inciso I alínea “a” e “b”. Maiores informações junto a Comissão Permanente de Licitação do
município de Acaraú/CE. Acaraú-CE, 10 de Janeiro de 2024. Paulo Costa Santos – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Extrato da Ata de Registro de Preços. O Município de Lavras da Mangabeira/CE,
através de diversas Secretarias, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 10.01.01/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 2023.12.11.1 - SRP.
Validade: 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação Básica. Órgãos Participantes: Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal
de Administração, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de
Juventude e Desporto, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social. Objeto: Registro de preços para futuras
e eventuais aquisição/fornecimento de refeições (café da manhã, almoço, jantar e lanche), destinadas ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias
do Município de Lavras da Mangabeira/CE. Empresa Detentora do Registro de Preços: D+ Comércio e Serviços LTDA, CNPJ nº 51.672.090/0001-06
classificada nos Lotes 1 e 2 no valor total de R$ 202.250,00 (duzentos e dois mil duzentos e cinquenta reais). Assina Pelo Órgão Gerenciador: Georgia
Macedo Gonçalves. Assina Pelos órgãos Participantes: Francisca Mayara Ferreira Alencar, Edileudo Pinto de Macedo, Antônio Machado Furtado, Fábio
de Araújo Peixoto, Thiago Sobreira Augusto Lima, Giancarla de Queiroz Cardoso Laurindo e Francisca Izabely Ferreira de Alencar Lima. Assina Pela
Licitante/Detentora: Dvidy Gabriel Brito Duarte.
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