DOE 12/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº009 | FORTALEZA, 12 DE JANEIRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Ipueiras - CE, através do Pregoeiro,
devidamente autorizada pela Portaria 270/2023, Adjudica e a Secretaria de Educação Homologa o Pregão Eletrônico Nº 040.23-PE-SEDUC. Objeto:
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes e consumos de informática, processamento de dados, mobiliário, utensílios
domésticos e eletrodomésticos, destinados a atender as demandas das várias escolas e creches vinculadas à Secretaria de Educação do Município de
Ipueiras-CE, para as empresas Microtecnica Informatica LTDA CNPJ: 01.590.728/0009-30 com valor global de R$ 61.598,37 (sessenta e um mil quinhentos
e noventa e oito reais e trinta e sete centavos); E Jota Comerce LTDA CNPJ: 45.132.753/0001-99 com valor global de R$ 425.598,46 (quatrocentos e
vinte e cinco mil quinhentos e noventa e oito reais e quarenta e seis centavos; LRF Distribuidora LTDA CNPJ: 49.464.926/0001-27 com valor global de
R$ 35.600,00 (trinta e cinco mil e seiscentos reais); Bohrer Equipamentos de Audio e Video LTDA CNPJ: 22.172.252/0001-30 com valor global de R$
24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais); MV Comercio LTDA CNPJ: 50.438.061/0001-03 com valor global de R$ 465.266,85 (quatrocentos e
sessenta e cinco mil duzentos e sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos); T Pinheiro Paiva LTDA CNPJ: 19.255.771/0001-58 com valor global de
R$ 92.515,20 (noventa e dois mil quinhentos e quinze reais e vinte centavos); Maria Gomes dos Santos CNPJ: 45.382.398/0001-06 com valor global de R$
13.599,90 (treze mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa centavos); BT Comercio Inteligente LTDA CNPJ: 45.329.312/0001-81 com valor global de
R$ 29.718,70 (vinte e nove mil setecentos e dezoito reais e setenta centavos); Prohospital Comercio Holanda LTDA CNPJ: 09.485.574/0001-71 com valor
global de R$ 14.287,40 (quatorze mil duzentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos); Castro Equipamentos LTDA CNPJ: 42.753.718/0001-07 com valor
global de R$ 71.362,90 (setenta e um mil trezentos e sessenta e dois reais e noventa centavos); GO Vendas Eletronicas LTDA CNPJ: 36.521.392/0001-81
com valor global de R$ 76.964,90 (setenta e seis mil novecentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos); Solução Industria e Comercio de Moveis
LTDA CNPJ: 25.109.467/0001-03 com valor global de R$ 326.250,00 (trezentos e vinte e seis mil duzentos e cinquenta reais); J Guilherme Pavao LTDA
CNPJ: 51.190.667/0001-35 com valor global de R$ 53.725,00 (cinquenta e três mil setecentos e vinte e cinco reais). Ipueiras/CE, 11 de Janeiro de 2024.
Lucas Matos de Abreu Oliveira - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2024.01.11/001-
SRP – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2009.01/2023-SRP – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Saúde. II - EMPRESAS FORNECEDORAS:
FARMAVIP DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 24.176.553/0001-68; FORTAL COMÉRCIO LTDA EPP, CNPJ: 09.242.923/0001-24; PROHOSPITAL
COMÉRCIO HOLANDA LTDA, CNPJ: 09.485.574/0001-71 e MEDCNUTRY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ:
09.485.574/0001-71; III - OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de fórmulas alimentares (dietas enterais, fórmulas infantis
e complementos alimentares) destinados a pacientes do com necessidades nutricionais e patologias associadas, acompanhados pelo Programa Melhor
Casa – EMAD, mantido pela Secretaria de Saúde do Município de Acaraú-CE. Pregão Eletrônico Nº 2009.01/2023-SRP, que passa a fazer parte desta
ata, juntamente com a Proposta de Preços apresentada pelo fornecedor classificado em primeiro lugar dos lotes, conforme consta nos autos do Processo
N° 2009.01/2023-SRP. SUBCLÁUSULA ÚNICA - Este instrumento não obriga o Município a firmar qualquer contratação, nem mesmo nas quantidades
estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para os serviços Objeto desta Licitação, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor
do registro a preferência de fornecimento dos serviços, em igualdade de condições. IV - EMPRESA VENCEDORA DO LOTES/ITENS 02, 04, 07,
08, 10, 12, 13, 14, 15, 20, 21, 22, 23, 25, 27, 29, 30 e 31; Totalizando o VALOR de R$ 1.095.546,86, FARMAVIP DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:
24.176.553/0001-68; EMPRESA VENCEDORA DOS LOTES/ITENS 03, 05, 06, 09, 11 e 19; Totalizando o VALOR de R$ 447.303,84, FORTAL
COMÉRCIO LTDA EPP, CNPJ: 09.242.923/0001-24; EMPRESA VENCEDORA DO LOTES/ITENS 01, 16, 17, 18, 24, 26, 32 e 33 Totalizando
o VALOR de R$ 246.797,44, PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, CNPJ: 09.485.574/0001-71 e EMPRESA VENCEDORA DO
LOTE/ITEM 28; Totalizando o VALOR de R$ 3.967,50, MEDCNUTRY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ:
09.485.574/0001-71. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico N° 2009.01/2023-SRP. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua
assinatura, improrrogável. VII - DATA DA ASSINATURA: 10/11/2023. VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. Ana Paula Praciano Teixeira – Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Resultado de Julgamento Propostas de Preços e Abertura de Prazo Recursal. O
Município de São Gonçalo do Amarante, através da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante por intermédio do Presidente da Comissão Permanente
de Licitação, torna público o resultado do julgamento das propostas de preços da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.11.06.01TP Tipo
Menor Preço, para Prestação de serviço de assessoria e consultoria administrativa junto ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de
São Gonçalo do Amarante, compreendendo a elaboração da folha mensal de acordo com as normas legais, a geração dos arquivos eletrônicos do SIM –
Sistema de Informação Municipal para o TCE-CE de acordo as exigências do Manual disponibilizado pelo TCE-CE, e a Escrituração Digital das Obrigações
Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, através do E-Social e EFD-Reinf, e utilizará ainda a DCTF-Web, seguindo todas as normativas do manual atualizado
da Receita Federal do Brasil, e elaboração da DIRF Anual, bem como a execução de atividades de planejamento e gestão da área de Recursos Humanos,
compreendendo atividades de padronização de atos administrativos, afim de permitir um sistema perfeito de controle de pessoal, com adoção de novos
métodos e fluxos operacionais. E a elaboração do Plano de Cargos e Carreiras dos servidores efetivos desse Poder Legislativo. Conforme o resultado a
seguir: Empresa Vencedora do Certame: Condue Assessoria Contábil LTDA CNPJ 40.948.836/0001-37, Valor Global da Proposta R$ 207.800,00 (duzentos
e sete mil e oitocentos reais). Fica aberto o prazo recursal a partir da data desta publicação. A ata com o detalhamento do julgamento encontra-se à disposição
dos interessados, no site do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/;e no site da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE: https://www.cmsga.
ce.gov.br/licitacao.php. São Gonçalo do Amarante - CE, 11 de janeiro de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz – Resultado de Julgamento das Propostas de Preços e Final – Tomada de Preços Nº 12.002/2023
TP. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados o
resultado do julgamento das propostas de preços e final da Tomada de Preços Nº 12.002/2023 TP cujo objeto é a contratação de empresa de consultoria
técnica para a revisão do Plano Diretor Participativo - PDP, elaboração do projeto de requalificação urbana do porto das dunas e elaboração do projeto de
um Novo Distrito Industrial na Cidade de Aquiraz – CE. Classificada e Vencedora: KL Serviços de Engenharia S.A, com o valor total de R$ 1.413.099,50
(hum milhão, quatrocentos e treze mil, noventa e nove reais e cinquenta centavos), obtendo a Nota da Proposta de Preços = 100 e Nota Final de 94,83. A
licitante Urbi Consultores S/S LTDA, foi declarada classificada na proposta técnica e apresentou o valor total da proposta de preços de R$ 1.189.861,10
(hum milhão, cento e oitenta e nove mil, oitocentos e sessenta e um reais e dez centavos), sendo considerada desclassificada por não cumprir diligência, não
obtendo Nota na Proposta de Preços e Nota Final de 60,90. Fica aberto o prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, letra “b”, da Lei n° 8.666/93. Maiores
informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal
9184) no horário de 8h às 12h. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso do Julgamento da Proposta de Preços - Chamada Pública Nº 06.11.01/2023.04.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de Educação Básica Pública, Verba FNDE/
PNAE, para o Ano Letivo de 2024. A Comissão de Licitação do Município de Amontada torna público o resultado da Proposta de Preços/Projeto de Vendas,
sendo observado pela Comissão de Licitação o que se segue: Apenas a Cooperativa de Agricultores Familiar de Itapipoca – COOPEAGRI – CNPJ Nº
29.270.418/0001-09 apresentou amostras dos produtos no prazo assinalado, tendo sido aprovado pela Nutricionista do Município, não tendo a Cooperativa
Agropecuarista e de Serviços Nossa Senhora Aparecida COOPAAGRO – CNPJ Nº 21.196.487/0001-08 apresentado as amostras, razão pela qual fica
inabilitada, não sendo assim aberto o envelope contendo o projeto de vendas da COOPAAGRO. Aberto o envelope da COOPEAGRI, o projeto de vendas/
proposta de preços no valor total de R$ 937.857,00 (novecentos e trinta e sete mil oitocentos e cinquenta e sete reais) foi classificado, portanto Vencedora.
Informa, ainda, que o prazo para eventual interposição de recurso começa a contar, a partir da data da publicação do resultado da proposta de preços,
conforme reza o Art. 109, I, “b”, da Lei n° 8.666/93. Amontada - CE, 11 de janeiro de 2024. Nara Lucia Silveira de Pinho - Presidente da CPL de
Amontada/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado de Habilitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2023.11.20.33-TP-ADM, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada em T.I. para execução dos serviços de tecnologia de virtualização, na implantação da nuvem centralizada em
servidor no ambiente LINUX, incluindo infraestrutura, configuração, implantação, manutenção e gerenciamento, para armazenar os arquivos das Unidades
Administrativas da Prefeitura Municipal de Pentecoste. Foram Habilitadas para fase subsequente do procedimento licitatório as empresas: 01- J.P.M de
Oliveira e 02- Ello Projetos e Soluções LTDA. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores informações
na Sala da Comissão de Licitações. Pentecoste (CE), 10 de Janeiro de 2024. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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