DOE 12/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº009 | FORTALEZA, 12 DE JANEIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA – AVISO DE LICITAÇÃO - PCP 001/2024. A Secretaria de Saúde do
Município de Aracoiaba-CE, através do Setor de Licitações comunica aos interessados que no período de 10 de janeiro de 2024 a 23 de janeiro de 2024 das
08:00hs às 12:00hs estará recebendo documentação para HABILITAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS,
CONSTITUIDAS SOB FORMA DE FUNDAÇÃO, ASSOCIAÇÃO OU SOCIEDADE CIVIL, PARA SE QUALIFICAREM COMO ORGANIZAÇÃO
SOCIAL DE SAÚDE – OSS COM FINALIDADE ESPECÍFICA DE EVENTUAL E FUTURA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E EXECUÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário
de 08h00min as 13h00min no endereço da Prefeitura Municipal de ARACOIABA à Av. da Independência, 134 – Centro – CEP: 62.750 – 000 e no endereço
eletrônico www.aracoiaba.ce.gov.br. Aracoiaba - Ceará, 09 de janeiro de 2024. Francisco Eudes Monte Silva – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Prosseguimento de Licitação. O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que o prosseguimento do certame de licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2023.11.13.01-TP, do tipo
Técnica e Preço, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados nas áreas de arquitetura e de engenharia para
elaboração de projetos junto a Prefeitura Municipal de Jaguaruana - CE, será no dia 16 de Janeiro de 2024, às 11:00h, para abertura dos envelopes contendo
as propostas técnicas e propostas de preços das empresas Habilitadas, o prosseguimento será na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça Adolfo
Franciso da Rocha, 404 - Centro, Jaguaruana, Estado do Ceará, maiores informações pelo telefone (88) 3418-12-88 e no site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Jaguaruana - CE, 10 de Janeiro de 2024. Bruno Emanuel Fernandes - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora - Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação de Aurora/CE, comunica aos interessados
o resultado da fase de habilitação referente ao Chamamento Público Nº 2023.12.01.01, cujo objeto é a contratação de Leiloeiro Oficial, regularmente
matriculado na junta comercial do Estado do Ceará, para realização de Leilão de bens inservíveis pertencentes ao patrimônio do Município de Aurora/
CE. declarando: Credenciados/Habilitadas: 01. Celso Alves Cunha, portador do CPF n° 476.348.474-53, 02. Erico Sobral Soares, portador do CPF n°
043.261.883-08, 03. Fernando Montenegro Castelo, portador do CPF n° 098.455.773-34, 04. Daniela de Souza Castelo, portadora do CPF n° 017.781.153-
65, 5. João Paulo Ferreira, portador do CPF n° 915.417.603-44, 6. Francisca das Chagas de Oliveira Medeiros, portadora do CPF nº. 192.595.733-00, 7.
Francisco das Chagas Pereira Júnior, portador do CPF nº. 314.798.473-72. Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de Licitação declara aberto o
prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aurora – CE, 10 de janeiro de 2024.
Francisco Ramalho Meireles.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 038/2023 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº
01.018/2023. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Educação. Fornecedor: N.C. serviços LTDA
- CNPJ: 01.816.098/0001-12, vencedora do lote 01 no valor de R$ 5.137.023,00 (cinco milhões e cento e trinta e sete mil e vinte e três reais). Estimado para
o período de vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 19 de dezembro de 2023. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro
de Preços nº 01.018/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução virtual
dos processos administrativos e arquivísticos, trasladação e custódia dos documentos das Secretarias, dimensionados em Unidades de Serviços Técnicos
(UST), para atender as necessidades das Secretarias do Município de Eusébio/CE. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata
de Registro de Preços. Assina Pelo Fornecedor: Procurador – Christiano Câmara Sanches Assina Pela Prefeitura Municipal de Eusébio: A Gerenciadora da
Ata: Rafaela Oliveira Silva.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Homologação e Adjudicação, referente ao Pregão Eletrônico nº 2023.12.19.1.
Objeto: Aquisição de combustível destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos oficiais, locados e maquinas pesadas pertencentes as
diversas Secretarias do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante Auto
Posto Três Irmãos LTDA inscrito no CNPJ nº 40.075.486/0001-41 classificado nos itens 1, 2 totalizando o valor de R$ 1.995.989,00 (um milhão novecentos
e noventa e cinco mil novecentos e oitenta e nove reais). Homologamos e Adjudicamos a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Maria Iris Meiry
Vieira Brito Lima, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação - Meiryane Vieira Brito Clementino, Ordenadora de Despesas da Secretaria
Municipal de Administração - Raimunda Edina Pereira, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social - Cícera Aderilma Soares Fernandes,
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde – Jose Rodrigue dos Reis, Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito - Damião Marques
Rodrigues, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura – Luiz Marcio Pereira, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Granjeiro/CE, 11 de Janeiro de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz – Aviso de Credenciamento nº 001/2024-SESA. O Município de Cruz, por meio da Secretaria de Saúde,
torna público o Credenciamento, cujo objeto é “Chamamento Público para o Credenciamento de Pessoa Jurídica para a Prestação de Serviços Especializados
na Área da Saúde, compreendendo procedimentos cirúrgicos, exames e consultas, a serem ofertados aos usuários do SUS, de forma complementar, através
da Secretaria Municipal de Saúde de Cruz/CE”. Os interessados deverão encaminhar seus documentos para a Comissão de Contratação, a partir de sua
publicação até 31 de dezembro de 2024, de segunda a sexta-feira, nos horários de 08:00 às 12:00 e de 13:30h às 17:30 horas. O Referido Edital poderá
ser adquirido na comissão de Licitação, Praça dos Três Poderes s/no – Bairro Aningas – CEP. 62.595-000 – Cruz-Ceará, no Portal de Licitações do TCE
(https://licitacoes.tce.ce.gov.br/) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Cruz/CE, 11 de janeiro de 2024.
Assunção Nayara Silva de Melo – Presidente da Comissão de Contratação
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Extrato do 5º (Quinto) Termo Aditivo ao Contrato nº 2021.11.10.1.1 referente à Licitação
na modalidade Tomada de Preços N. 2021.11.10.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude e a empresa
Dagy Construções e Urbanismo LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de uma Quadra Poliesportiva
Coberta com Vestiários na Localidade do Sítio Lagoa Redonda no Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho MAPP nº 1082 - Convênio
nº 72/2021, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas (SOP). Do Fundamento Legal: O presente
instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, § 1º, VI, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, bem como
os termos do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços N. 2021.11.10.1. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na
melhor forma de direito, Acordam em prorrogar por 04 (quatro) meses, até 30 de abril de 2024, o prazo de vigência do Contrato original, a contar do dia 30
de dezembro de 2023. Signatários: Ailton Fernandes da Silva e Diego Venâncio Ribeiro do Nascimento. Quixelô/CE, 29 de dezembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Extrato do Instrumento do Aditivo Contratual - Extrato do 6º (Sexto) Termo Aditivo ao
Contrato nº 2021.11.18.1.1 referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2021.11.18.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e a empresa Dagy Construções e Urbanismo LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a execução das obras
de pavimentação em paralelepípedo das ruas Trapiá e Manoel Justino de Abreu na Sede do Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº
1120 - Convênio nº 83/2021, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas (SOP). Do Fundamento Legal: O
presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, § 1º, VI, da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, bem
como os termos do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços N. 2021.11.18.1. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e
na melhor forma de direito, Acordam em prorrogar por 03 (três) meses, até 30 de março de 2024, o prazo de vigência do Contrato original, a contar do dia
30 de dezembro de 2023. Signatários: Guilherme de Lima e Diego Venâncio Ribeiro do Nascimento. Quixelô/CE, 29 de dezembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA DE
PREÇOS Nº 35/2023-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará dando Prosseguimento a Tomada de
Preços Nº 35/2023 - SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Construção de 17 pontos de mototaxis na sede do município, com a Abertura das Propostas de
Preços das Licitantes Habilitadas, às 14h do dia 15 de Janeiro de 2024. Aracati-CE, 11 de Janeiro de 2024. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da
Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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