DOE 12/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº009 | FORTALEZA, 12 DE JANEIRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Extrato do Instrumento do Aditivo Contratual - Extrato do 5º (Quinto) Termo Aditivo
ao Contrato nº 2021.11.23.1.1 referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2021.11.23.1. Partes: o Município de Quixelô, através da
Secretaria Municipal de Esporte e Juventude e a empresa D. V. R. do Nascimento - ME. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das
obras de construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta com Vestiários na Localidade do Sítio Mulungu no Município de Quixelô/CE, nos moldes do
Plano de Trabalho MAPP nº 1081 - Convênio nº 84/2021, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas
(SOP). Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, § 1º, VI, da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações posteriores, bem como os termos do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços N. 2021.11.23.1. Do Aditamento: As partes,
justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, Acordam em prorrogar por 04 (quatro) meses, até 30 de abril de 2024, o prazo de vigência
do Contrato original, a contar do dia 30 de dezembro de 2023. Signatários: Ailton Fernandes da Silva e Dyellen Venâncio Ribeiro do Nascimento. Quixelô/
CE, 29 de dezembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2023.12.22.001. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público aos
interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 2023.12.22.001, cujo objeto é a Contratação da prestação de
serviços de assessoria e consultoria em gestão ambiental, junto a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Pesca do Município de Forquilha/
CE, Licitante(s) Habilitada(s): 2. C J V Pinheiro (ME), Licitante(s) Inabilitada(s): 1. Orismar Rodrigues de Aguiar Sociedade Individual de Advocacia e 3.
Etnica Consultoria e Gestao Socioambiental LTDA (ME), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Forquilha/
CE, 10 de janeiro de 2024. CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS TERMOS ADITIVOS
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE002/21 – A Secretaria de Educação do Município de Monsenhor Tabosa, torna público o Extrato do Terceiro
Termo Aditivo aos Contratos Nº SE-PE002/21A, SE-PE002/21B e SE-PE002/21C, decorrentes do Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico
Nº SE-PE002/21, cujo OBJETO é a Contratação de pessoa física ou jurídica para a execução de serviços de transporte escolar do Município de Monsenhor
Tabosa – CE. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: VIVA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. Contrato Nº SE-PE002/21A
- VALOR MENSAL: R$ 84.799,22 (Oitenta e Quatro Mil e Setecentos e Noventa e Nove Reais e Vinte e Dois Centavos); Contrato Nº SE-PE002/21B -
VALOR MENSAL: R$ 46.307,80 (Quarenta e Seis Mil e Trezentos e Sete Reais e Oitenta Centavos) e Contrato Nº SE-PE002/21C - VALOR MENSAL:
R$ 140.632,45 (Cento e Quarenta Mil, Seiscentos e Trinta e Dois Reais e Quarenta e Cinco Centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 1º de Janeiro de 2024 a 31
de Dezembro de 2024; ASSINA PELA CONTRATADA: Vicente de Paulo Vasconcelos Freire – Sócio Administrador; ASSINA PELA CONTRATANTE:
Marcos Martins de Pinho – Ordenador(a) de Despesas. Monsenhor Tabosa-CE, 04 de Janeiro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 001/2024 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2023.12.08.01 – I - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de General Sampaio,
através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. II - EMPRESAS: CONATEM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA
MUNICIPALISTA-ME, inscrita no CNPJ nº 03.797.226/0001-53. III - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Nº 10.024/2019. IV - MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 2023.12.08.01. V - OBJETO: Registro de
Preços visando Eventual e Futura Prestação de serviços de videomonitoramento, com fornecimento e instalação de equipamentos, conforme detalhamento,
para atender as necessidades junto as unidades administrativas do Município de General Sampaio. VII - VALOR GLOBAL: R$ 1.210.416,00 (Um Milhão
Duzentos e Dez Mil Quatrocentos e Dezesseis Reais). VIII - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. IX - DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de
2024. X - ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: José Cleiton Freitas Eufrasio (Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
23.01.04/TP – OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na implementação de
ações de governança das contratações de interesse das Diversas Secretarias do Município de Itapipoca/CE. Após a devida Análise dos Documentos de
Habilitação, foi observado pela Comissão de Licitação o que se segue: EMPRESA(S) HABILITADA(S): 01- ÂMBITO PÚBLICO ASSESSORIA EM
LICITAÇÕES E GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ Nº 26.957.388/0001-07. EMPRESA(S) INABILITADA(S): 01- N. LANDY BOTO PORTELA-
ME – CNPJ Nº 29.648.829/0001-87; 02- E.F DE CARVALHO – EMANUEL CARVALHO - CNPJ Nº 46.770.352/0001-27; 03- CONDUE ASSESSORIA
CONTABIL LTDA - CNPJ Nº 40.948.836/0001-37; 04- INNOVA, SERVIÇOS & ASSESSORIA LTDA - CNPJ Nº 17.400.242/0001-75. É O RESULTADO.
Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da lei 8.666/93, a contar desta data. Itapipoca-CE, 11 de Janeiro de
2024. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de Contratação I.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DOS
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA N° 001.25/2023 – Secretaria de Planejamento e Gestão. OBJETO: Credenciamento
de Leiloeiro Oficial, visando a prestação de serviços de recebimento, estruturação, preparação, organização e condução de Leilões Públicos, para alienação
de bens inservíveis pertencentes ao Município de Itapipoca. PROPONENTES CLASSIFICADOS: 1. CELSO ALVES CUNHA, CPF 476.348.474-53;
2. ÉRICO SOBRAL SOARES, CPF 043.261.883-08; PROPONENTE DESCLASSIFICADO: DANIEL ELIAS GARCIA, CPF 910.192.149-53, NÃO
ATENDEU ao Item 5.1, letra b); item 5.3.6 e ANEXO III, do Edital. Abre-se o prazo para eventual interposição de recurso a partir da data da publicação do
Resultado da Habilitação, conforme reza o Art. 109, I, “a”, da L. 8.666/93. Itapipoca-CE, 11 de Janeiro de 2024. Wilsiane Soares de Oliveira Marques
– Agente de Contratação I.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 23.06.12/ARP-07 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.06.12/PE – OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais e
equipamentos do Programa PAIC Integral do Municipio Itapipoca, para atender as Escolas Municipais, através da Secretaria de Educação Básica, de acordo
com as especificações e quantidades identificadas neste Termo de Referência. EMPRESA(S) ADJUDICADA(S) E HOMOLOGADA(S): WERBENIA
AMED DA SILVA - EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.405.331/0001-50, Vencedora do Item 02, por ela elencado com VALOR TOTAL/GLOBAL
estimado de R$ 71.749,28 (Setenta e Um Mil Setecentos e Quarenta e Nove Reais e Vinte e Oito Centavos). ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Educação
Básica. ASSINATURA DA ATA: 10/01/2024. VALIDADE: 12 meses. Itapipoca-CE, 11 de Janeiro de 2024. Heloilson Oliveira Barbosa – Secretário
Executivo da Secretaria de Educação Básica.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DA 1ª PRIMEIRA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO EDITAL
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.27.12.2023-DIVERSAS – A Comissão de Pregão comunica aos interessados que ficará marcada Nova Data para a
Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica de Nº 001.27.12.2023-DIVERSAS, cujo OBJETO é o Registro de Preços para a Futura e Eventual
Contratação de prestação de serviços continuados de locação de impressoras, compreendendo instalação, manutenção e assistência técnica especializada dos
equipamentos, visando atender às necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas-CE, tendo em vista a
necessidade da Primeira Alteração e Consolidação, o Edital foi Republicado, ficando a sessão remarcada para o dia 24 de Janeiro de 2024, a partir das 10h
(Horários de Brasília) no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.
tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e ainda, no horário de 08h as 12h na Comissão de Licitação situada no Endereço: Travessa
João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas/CE). Russas-CE, 11 de Janeiro de 2024. Rafael Félix de Lima – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público
o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.12.15.2, na seguinte forma: A empresa Convida Consultoria e Assessoria LTDA sagrou-se vencedora junto aos
lotes 01. A mesma foi declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/
CE, 10 de janeiro de 2024. Maria Edna Tavares de Lavôr - Pregoeira Oficial do Município.
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