DOE 12/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº009  | FORTALEZA, 12 DE JANEIRO DE 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI - ESTADO DO CEARA - AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO 
DE PREÇOS N° 2212.01.2023-PE. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão de 
abertura do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº: 2212.01.2023-PE, cujo o objeto é SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CIENCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES E DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E 
JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PACOTI/CE, que seria realizado no dia 12/01/2024 às 08:30 horas, ficará remarcada para o dia 18/01/2023 às 08:30 
horas, por motivo de conveniência administrativa. Pacoti-Ce, 11 de janeiro de 2024. Márcia Tabosa Luz Barrozo – Pregoeira Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE/CE –RESULTADO DA HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
05.03/2023-TP.A Comissão de Licitação de Araripe/CE comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 
05.03/2023-TP, cujo objeto é a Contratação dos serviços de Reforma e ampliação da E.E.F Davi Custodio de Oliveira e reparos na quadra, no distrito de 
Riacho Grande, no município de Araripe-CE, declarando: Habilitadas: Exata Serviço De Construções E Locações; Construtora Reis E Serviços Eireli; V.F.S 
Da Silva Construções; Teles Soluções Em ImoveisEireli – Me. Inabilitadas:Lexon Serviços Construtora E Empreendimentos Ltda, ficando declarado aberto 
o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Maiores informações junto a Comissão de Licitação. Araripe - CE, 11 de janeiro de 2024. 
Claudio Ferreira dos Santos. Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 001/2023/STDS-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos 
interessados Resultado do Julgamento das Propostas Abertas da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 001/2023/STDS-TP, tendo 
como OBJETO a Contratação de empresa para execução do projeto de reforma do prédio do PROARES, no Município de Cariré-CE, conforme orçamento 
anexo ao Edital. A Empresa: NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, sagrou-se VENCEDORA do certame com VALOR GLOBAL de 
R$ 495.538,11 (Quatrocentos e Noventa e Cinco Mil, Quinhentos e Trinta e Oito Reais e Onze Centavos), após atender a todas as exigências convocatórias. 
Fica declarado então aberto o prazo para recursos conforme Art. 109, inciso 1, alínea “b” da Lei 8.666/93. As Atas da Sessão de Julgamento das Propostas, 
bem como as Propostas das Licitantes, estarão disponíveis nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. Maiores informações no endereço 
citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 007/2023/SMI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos 
interessados Resultado do Julgamento das Propostas Abertas da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 007/2023/SMI-TP, tendo 
como OBJETO a Contratação de empresa para a execução do projeto de construção de 02 (duas) praças, uma na localidade de Caveira e outra na Sede 
(Praça do Canal) do Município de Cariré-CE, conforme orçamento anexo ao Edital. A Empresa: RENATO OLIVEIRA BRANDÃO LTDA, sagrou-se 
VENCEDORA do certame com VALOR GLOBAL de R$ 1.110.091,82 (Um Milhão, Cento e Dez Mil e Noventa e Um Reais e Oitenta e Dois Centavos), 
após atender a todas as exigências convocatórias. Fica declarado então aberto o prazo para recursos conforme Art. 109, inciso 1, alínea “b” da Lei 8.666/93. 
As atas da Sessão de Julgamento das Propostas, bem como as Propostas das Licitantes, estarão disponíveis nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.
carire.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240111.01-INFRA – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2023.10.25.01-TP-INFRA – OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de calçadão para pedestres e ciclovia na Av. 
Samuel Félix da Cunha, próximo ao Açude, no distrito de Araquém no município de Coreaú/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93, de 21 
de junho de 1993, e suas posteriores alterações. VALOR: R$ 797.499,81 (Setecentos e Noventa e Sete Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta 
e Um Centavos). VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias. DATA DA ASSINATURA: 11 de Janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Antônio Manuel Fernandes 
Freire, Ordenador de Despesas, - CONTRATANTE, e J. A. R. VIEIRA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 23.537.707/0001-37- CONTRATADA. 
Coreaú-CE, 11 de Janeiro de 2024. Antônio Manuel Fernandes Freire – Ordenador de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2023.10.25.01-TP-INFRA – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Coreaú-CE torna público 
o Aviso de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços Nº 2023.10.25.01-TP-INFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para 
a construção de calçadão para pedestres e ciclo-via na Av. Samuel Félix da Cunha, próximo ao Açude, no distrito de Araquém no Município de Coreaú/CE. 
Assim, após concluído o Julgamento da Tomada de Preços Nº 2023.10.25.01-TP-INFRA, em que foi declarada Vencedora do certame a Licitante: J. A. R. 
VIEIRA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o Nº 23.537.707/0001-37, sendo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da mesma em 11 de Janeiro 
de 2024, com o VALOR GLOBAL de R$ 797.499,81 (Setecentos e Noventa e Sete Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Um Centavos). O 
aviso encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal, bem como Portal de Licitações do TCE/CE. Coreaú-CE, 11 de Janeiro de 2024. Antônio 
Manuel Freire Fernandes – Ordenador de Despesas da Sec. de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Extrato do Instrumento do Aditivo Contratual - Extrato do 7º (Sétimo) Termo Aditivo ao 
Contrato nº 2021.12.30.2.1 referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços N. 2021.12.30.2. Partes: o Município de Quixelô, através da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa Padre Cicero Construcoes e Servicos LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a 
execução das obras de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1481 - Convênio 
nº 129/2021, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas (SOP). Do Fundamento Legal: O presente 
instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, § 1º, VI, da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, bem como 
os termos do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços N. 2021.12.30.2. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na 
melhor forma de direito, Acordam em prorrogar por 03 (três) meses, até 30 de março de 2024, o prazo de vigência do Contrato original, a contar do dia 30 
de dezembro de 2023. Signatários: Guilherme de Lima e Antônio Alexandre Frota Amora Neto. Quixelô/CE, 29 de dezembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-
01.11.2/2024-DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos diversos, para suprir as necessidades das 
diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no Termo 
de Referência, convertido em Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos 
interessados que o início da disputa será a partir das 14h:30m. (horário de Brasília) do dia 29 de janeiro de 2024, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá 
através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na sala da comissão, situada 
na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço 
eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). José Wellington Cruz Andrade – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico Nº 2912.01/2023- PE. Objeto: aquisição de 
gêneros alimentícios (para o ano letivo de 2024) destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública Municipal 
de Ensino do Município de Alcântaras/Ce, de responsabilidade da Secretaria de Educação. Do Tipo: Menor Preço. Da Forma de Fornecimento: Parcelado. 
O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura de Alcântaras-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 15 de janeiro de 2024 a 
24 de janeiro de 2024 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, 
no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 24 de janeiro de 2024, às 08h00min. (Horário de Brasília) e 
o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min do dia 26 de janeiro de 2024, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se 
à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, á Rua Antonino Cunha, s/n, Centro - Alcântaras - CE, no licitacoes-e: www.
licitacoes-e.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (88) 3640-
1033. Alcântaras/Ce, 12 de janeiro de 2024. Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro Municipal.