DOE 12/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº009  | FORTALEZA, 12 DE JANEIRO DE 2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231775
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231775 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17752023, até o dia 24/01/2024, às 9h (Horário de 
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 05 de janeiro de 2024.
Márcio Albert Gomes Moreira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231898
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231898 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar com equipamento em comodato, conforme especificações contidas no Edital 
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18982023, até o dia 24/01/2024, 
ás 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2024.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº20220009/CEL 04/SDA/CE
IG Nº1199014000
SERVIÇO DE CONSULTORIA - OBJETO: ELABORAÇÃO DE 50 (CINQUENTA) PLANOS DE NEGÓCIOS E PLANOS OPERACIONAIS E 19 
(DEZENOVE) PLANOS DE MANEJO PARA ORGANIZAÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR (OAF), LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE 
ALTO SANTO, AQUIRAZ, ARACATI, ARACOIABA, ARATUBA, BANABUIÚ, BARREIRA, CAPISTRANO, CASCAVEL, CAUCAIA, CHOROZINHO, 
FORTIM, IBARETAMA, IRACEMA, JAGUARETAMA, JAGUARIBARA, JAGUARIBE, JAGUARUANA, LIMOEIRO DO NORTE, MARACANAÚ, 
MILHÃ, MORADA NOVA, OCARA, PACAJUS, QUIXERAMOBIM, QUIXERÉ, RUSSAS, SOLONÓPOLE, TABULEIRO DO NORTE, NO ÂMBITO 
DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – PDRS/ PROJETO SÃO JOSÉ III – 2ª FASE. A SECRETARIA DA CASA 
CIVIL torna público que a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 – CEL 04, no uso de suas atribuições legais, com base nas Políticas para Seleção 
de Consultores Financiadas por Empréstimos do Banco Mundial (BIRD), comunica aos licitantes e demais interessados nessa Seleção Baseada na Qualidade 
(SBQ), após análise da Proposta Técnica e Proposta Financeira da Consultora participante, o resultado a seguir: 1. Consultoras Selecionadas para Compor a 
Lista Curta: (i) CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA ÀS LUTAS DO TRABALHADOR RURAL – CEALTRU; (ii) ERNEST & YOUNG ASSES-
SORIA EMPRESARIAL LTDA; (iii) SEPIA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA; (iv) SOLSOCIAL SOLUÇÕES EM CONSULTORIA S/S LTDA; 2. 
Apresentou proposta técnica e financeira o proponente abaixo: (i) CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA ÀS LUTAS DO TRABALHADOR RURAL 
– CEALTRU; 3. A Nota Técnica atribuída à proponente foi a que segue: (i) CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA ÀS LUTAS DO TRABALHADOR 
RURAL – CEALTRU – 81,00 pontos – QUALIFICADO. 4. O preço total ofertado foi o que segue: (i) CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA ÀS 
LUTAS DO TRABALHADOR RURAL – CEALTRU - R$ 3.100.000,00. 5. A Classificação do proponente foi a que segue: (i) CENTRO DE ESTUDOS 
E ASSISTÊNCIA ÀS LUTAS DO TRABALHADOR RURAL – CEALTRU – 1º COLOCADO; 6. O Proponente selecionado para a contratação acima 
referida foi o CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA ÀS LUTAS DO TRABALHADOR RURAL – CEALTRU com prazo de execução de 10 (dez) 
meses, conforme definido no PROJETO: SÃO JOSÉ III 2ª FASE e com Preço Total do Contrato no Valor de R$ 3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais). 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2024.
William Carvalho Guimarães
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230015
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 04412023 Comprasnet, de interesse da CAGECE , cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de FITAS ISOLANTES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2024.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2023 0031
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1680/2023 Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo 
OBJETO é Serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais da Educação Profissional e alunos que 
estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 10 de janeiro de 2024.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230048
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 18192023 - Comprasnet, de interesse da SEPLAG, cujo 
OBJETO é Aquisição de materiais elétricos, construção e jardinagem, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2024.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230103
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 15572023 Comprasnet, de interesse da PCCE, cujo 
OBJETO é ” Aquisição de mobiliário com instalação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste 
edital.”. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.brwww.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2024.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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