DOE 12/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº009  | FORTALEZA, 12 DE JANEIRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 045/2023
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: EMPRESA CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E 
REPRESENTAÇÕES EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam 
regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas TÉCNICA ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS 
DIVERSOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°20230007- UVA/PROGEP e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o Foro do 
município da sede da CONTRATANTE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, podendo 
ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza 
contínua. VALOR GLOBAL: R$ 1.075.444,20 (Um milhão e setenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) pagos 
em Conforme Cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (04576) 31200002.12.364.451.20287.11.339037.1.5009100000.0. DATA DA ASSI-
NATURA: Sobral, 02 de janeiro de 2024 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE e Marinalva 
Lima Pereira Procuradora da Certa Serviços CONTRATADA.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 046/2023
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA CONTRATADA: DIOCESE DE SOBRAL. OBJETO: Constitui objeto 
deste Contrato a locação do prédio onde funciona o Campus Betânia da UVA, localizada na Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, nº 850 Alto da 
Brasília Sobral-CE,CEP 62040-370. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº 20230009-UVA 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito 
o foro do município da sede da CONTRATANTE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir de 01/01/2024, 
podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de 
natureza contínua. VALOR GLOBAL: R$ R$ 1.157.786,28 (Um milhão cento e cinquenta e sete mil, setecentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos) 
pagos em conforme cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (10910) 31200002.12.364.451.20287.11.339039.1.5009100000.0.. DATA DA 
ASSINATURA: Sobral,29 de dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA REPRESENTANTE DA 
LOCATÁRIA e José Airton Liberato Silva Procurador REPRESENTANTE DA LOCADORA.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 88 da Constituição Estadual do Ceará e tendo 
em vista a realização do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor Adjunto, regido pelo Edital nº 12/2022 - FUNECE, de 26 de abril 
de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de abril de 2022, alterado através do edital publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de julho de 
2022, homologado por meio da Resolução nº 1188/2022-CD, de 29 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de 03 de janeiro de 2023, 
promovido pela Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, RESOLVE EXCLUIR do Ato de Convocação e Nomeação, de 18 de maio de 2023, 
e publicado no Diário Oficial de Estado de 18 de maio de 2023, os CANDIDATOS constantes no Anexo Único do presente ato, tornando sem efeito a 
nomeação, por terem assinado a declaração de desistência e, consequentemente, não terem assinado o Termo de Compromisso e Posse, conforme art. 18 da 
Lei 9.826, de 14 de maio de 1974. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de janeiro de 2024.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DE EXCLUSÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS E NOMEADOS PARA O PROVIMENTO NO 
CARGO EFETIVO DE PROFESSOR ADJUNTO DA FUNECE
GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO SUPERIOR
CARGO: PROFESSOR ADJUNTO
CENTRO: CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA - CCT
SETOR DE ESTUDO
CANDIDATOS 
CLASSIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA
22 - GEOGRAFIA FÍSICA
Maria Rita Vidal
1º
AMPLA
27 - GEOMETRIA/TOPOLOGIA
Fernanda Roing
1º
AMPLA
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 88 da Constituição Estadual do Ceará e tendo 
em vista a realização do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor Assistente, regido pelo Edital nº nº 11/2022 - FUNECE, de 26 de 
abril de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de abril de 2022, alterado através do edital publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de julho 
de 2022, homologado por meio da Resolução nº 1189/2022-CD, de 29 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de 03 de janeiro de 2023, 
promovido pela Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, RESOLVE EXCLUIR do Ato de Nomeação, de 18 de maio de 2023, e publicado 
no Diário Oficial de Estado de 18 de maio de 2023, o CANDIDATO constante no Anexo Único do presente ato, e tornar sem efeito a nomeação por ter 
assinado a declaração de desistência e, consequentemente, não ter assinado o Termo de Compromisso e Posse, conforme art. 18 da Lei 9.826, de 14 de maio 
de 1974. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de janeiro de 2024.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DE EXCLUSÃO DO CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E 
TÍTULOS PARA O PROVIMENTO NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR ASSISTENTE
GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO SUPERIOR
CARGO:PROFESSOR ASSISTENTE
FACULDADE: FACULDADE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE IGUATU - FECLI
SETOR DE ESTUDO
CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA
17 - BIOLOGIA CELULAR E MICROBIOLOGIA
Guilherme Dilarri
1º
AMPLA
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