DOE 12/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº009 | FORTALEZA, 12 DE JANEIRO DE 2024
b, § 1° do art. 4º; art. 5° e seu § 1°; art. 10 do Decreto nº. 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de
2011, e Instrução Normativa 05/2023 da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do
METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2024.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº004/2024-DPR, DE 09 DE JANEIRO DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
PERC.
TOTAL
Francisco Wellington
da Silva
Assistente Condutor
10277
V
14.01.2024 a
31.01.2024
Fortaleza/Sobral
18
123,87
20%
2.675,59
74,40
2.749,99
Murilo Vasconcelos
Gadelha
Assistente Condutor
10068
V
14.01.2024 a
31.01.2024
Fortaleza/Sobral
18
123,87
20%
2.675,59
74,40
2.749,99
Marcelino Cosmo Batista
Assistente Condutor
10497
V
14.01.2024 a
31.01.2024
Fortaleza/Sobral
18
123,87
20%
2.675,59
74,40
2.749,99
Carlos Serpa
Menezes Barroso
Assistente Condutor
10077
V
14.01.2024 a
31.01.2024
Fortaleza/Sobral
18
123,87
20%
2.675,59
74,40
2.749,99
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 77/METROFOR/2023
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: MARACANÃS VIAGENS
E TURISMO LTDA. OBJETO: Serviço de venda de passagens a ser executado em 20 (vinte) Estações da Linha Sul do Metrô de Fortaleza, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 4.749.999,96 (quatro milhões setecentos e
quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) pagos em até o 10° (décimo) dia útil do mês subsequente a realização dos
serviços, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Receita Própria, Fonte 70A-C, Receita Própria, Produto
061101 - Bilheteria Fortaleza - Sobral, Funcional Programática: 08200007.26.122.211.10035.15.449052.501.70.1. DATA DA ASSINATURA: 29 de
dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS: PLINIO POMPEU DE SABOYA MAGALHÃES NETO e JOSÉ TUPINAMBÁ CAVALCANTE DE ALMEIDA pela
METROFOR e CARLOS EDURADO SOUZA DA SILVA RABELO pela Empresa MARACANÃS VIAGENS E TURISMO LTDA.
Luís Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DAS MULHERES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 06/2023
VALOR POR FONTE: . PROCESSO Nº: 62000.000124 / 2023-47 OBJETO: a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dede-
tização, desinsetização, desratização e descupinização, para atender a sede da Secretaria das Mulheres, a Casa da Mulher Brasileira e as Casas da Mulher
Cearense (Sobral, Quixadá e Juazeiro do Norte). JUSTIFICATIVA: necessidade de combater vários tipos de insetos e animais nocivos à saúde, mantendo as
Unidades livres de infestação de animais peçonhentos, os quais tornam o ambiente de trabalho insalubre e proporcionam a transmissão de doenças. VALOR
GLOBAL: R$100.729,68 ( cem mil setecentos e vinte e nove reais e sessenta oito centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6200001.04.122.211.21402.0
3.339039.2.500.9100000.0.2.010 6200001.14.422.131.21411.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 6200001.14.422.131.21407.01.339039.1.500.9100000.0.3.01
6200001.14.422.131.21407.09.339039.1.500.9100000.0.3.01 6200001.14.422.131.21407.11.339039.1.500.9100000.0.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei 8.666/1993 CONTRATADA: J L M PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. DISPENSA: Considerando todo o procedimento relativo ao processo
NUP: 62000.000124/2023-47 , e fundamentado no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, declaro a DISPENSA DE LICITAÇÃO em caráter emergencial,
para contratação direta da empresa J L M PRESTADORA DE SERVICOS LTDA., cujo objeto é o serviço de contratação de empresa especializada, para
prestação de serviço de controle de pragas e vetores, desinsetização e desratização com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima necessárias ao trata-
mento químico a ser realizado nas instalações da Sede da Secretaria das Mulheres, Casa da Mulher Brasileira e Casas da Mulher Cearense (Sobral, Quixadá
e Juazeiro do Norte), pelo período de 180 dias, com o valor global de R$ 107.325,08 (cento e sete mil, trezentos e vinte cinco reais e oito centavos), sendo
pagos em até dez dias úteis, devidamente atestada pela área responsável do CONTRATANTE através dos recursos orçamentários: Programa 211 (Sede –
SEM) 6200001.04.122.211.21402.03.339039.2.500.9100000.0.2.01 Programa 131 Região 03 – Grande Fortaleza – Casa da Mulher Brasileira 6200001.14
.422.131.21411.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 Região 01 – Cariri – Casa da Mulher Cearense de Juazeiro do Norte 6200001.14.422.131.21407.01.3390
39.1.500.9100000.0.3.01 Região 09 – Sertão Central – Casa da Mulher Cearense de Quixadá 6200001.14.422.131.21407.09.339039.1.500.9100000.0.3.01
Região 11 – Sertão de Sobral – Casa da Mulher Cearense de Sobral 6200001.14.422.131.21407.11.339039.1.500.9100000.0.3.01 RATIFICAÇÃO: Declaro,
para os devidos fins, com fundamento no Art. 24, IV e Art. 26 da Lei n° 8.666/93, que a Dispensa de Licitação acima referida, por atender ao disposto no ,
estando, portanto, apta a surtir seus efeitos legais.
Manuella de Mesquita Guimarães
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº77/2022
PERMITENTE: SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA-SPA, com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150- Edson Queiroz, Cep: 60.811-520,
Fortaleza- Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 50.103.390/0001-01. PERMISSIONÁRIA:: COLÔNIA DE PESCADORES Z-16 NO MUNICÍPIO DE
PENTECOSTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.453.857/0001-80, com sede na Rua Joao Cardoso Bezerra N 292. OBJETO: 876 peças de linha nylon
n0 1.00 mm c/100 metros; 438 peças de linha nylon n0 0.20 mm c/100; 438 peças de linha nylon n0 0.50 mm c/100; 438 peças de linha nylon n0 0.60
mm c/100; 438 sacos de chumbada para pesca; 438 caixas de anzol n0 5/0; 438 caixas de anzol n0 04; 438 protetor solar; 438 camisas tecido com
UVA; 438 Chapéus em tecido brim com logomarca; 438 garrafões térmicos capacidade 5 litros; 438 coletes salva vidas classe 3, tamanho g; 438
flutuadores; 438 panagens para galão. 44 (quarenta e quatro) Canoas em madeira com 88 remos (50170, 50171, 50172, 50173, 50174, 50175, 50176,
50177, 50178, 50179, 50180, 50181, 50182, 50183, 50184, 50185, 50186, 50187, 50188, 50189, 50190, 50191, 50192, 50193, 50194, 50195, 50196, 50197,
50198, 50199, 50200, 50201, 50202, 50203, 50204, 50205, 50206, 50207, 50208, 50209, 50770, 50771, 50772, 50773). Tombamentos entre parênteses nos
respectivos objetos. JUSTIFICATIVA: Pela presente permite o uso, por parte da Colônia De Pescadores Z-09 no Município de Aquiraz. FORO: As partes
elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO- SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA E A MARIA ALICE DE SOUSA LIMA, PRESIDENTE
DA COLÔNIA DE PESCADORES. SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA, em Fortaleza, 24 de novembro de 2023.
Eugenio Aguiar Camurça
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº99/2022
PERMITENTE: SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA-SPA, com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150- Edson Queiroz, Cep: 60.811-520,
Fortaleza- Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 50.103.390/0001-01. PERMISSIONÁRIA:: A COLÔNIA DE PESCADORES Z-19 NO MUNICÍPIO DE
ITAREMA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.718.018/0001-29. OBJETO: 2 jangadas completas (51307/51308)2 Freezers horizontal (49847, 49848); 1
Balança 15 Kg (49724); 1 Balança 150 Kg (49774); 2 Mesas (50244, 50245); 1 Serra em fita (49946); 5 Caixas isotérmicas capacidade de 120 Litros;
600 metros de tecidos para confecção de vela de embarcações; 773 Peças (MEADAS) linha nylon nº 1.00 mm c/ 100 m; 773 Carretas linha nylon nº
0.70 mm c/ 100 metros; 773 Kg de chumbada para pesca (5 peças de 200g cada ou 1 kg); 773 peças de arame em aço mole n0 28; 773 Cx. anzol nº 3
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