DOE 12/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº009 | FORTALEZA, 12 DE JANEIRO DE 2024
(2315DT); 773 Cx. anzol nº 12 (2315 DT); 773 Protetores solar, frasco c/ 120 ml e fator solar 60; 773 camisas em tecido com UVA; 773 Chapéus em
tecido brim c/ logomarca, 773 garrafões térmicos cap. 5 litros; 773 coletes salva vidas classe 02 cap. 110 kg. JUSTIFICATIVA: Permite o uso, por parte
da A COLÔNIA DE PESCADORES Z-19 NO MUNICÍPIO DE ITAREMA. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, para dirimir
quaisquer questões ou dúvidas. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO- SECRETÁRIO
DA PESCA E AQUICULTURA E a NATÉRCIA FERREIRA RODRIGUES, presidente da colônia. SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA, em
Fortaleza , 13 de novembro de 2023.
Eugenio Aguiar Camurça
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº104/2022
PERMITENTE: SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA-SPA, com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150- Edson Queiroz, Cep: 60.811-520,
Fortaleza- Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 50.103.390/0001-01. PERMISSIONÁRIA:: COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS ARTE-
SANAIS E AQUICULTORES Z-44 BARRO/CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.547.116/0001-94, com sede na Rua Padre Tibúrcio, 14, no Município
de Barro/CE. OBJETO: 05 caixas isotérmicas capacidade de 120 Litros; 92 peças de linha nylon n0 1.00 mm c/100 metros; 46 peças de linha nylon
n0 0.20 mm c/100; 46 peças de linha nylon n0 0.50 mm c/100; 46 peças de linha nylon n0 0.60 mm c/100; 46 sacos de chumbada cilíndrica; 46 caixas
de anzol n0 5/0; 46 caixas de anzol n0 04; 46 protetor solar; 46 camisas tecido UVA; 46 Chapéus em tecido brim com logomarca; 46 coletes salva
vidas classe 3 Tam. G; 46 garrafões térmicos capacidade 5 litros; 46 flutuadores; 46 panagens; 5 (cinco) Canoas (50571, 50572, 50573, 50998, 50999).
Tombamentos entre parênteses nos respectivos objetos. JUSTIFICATIVA: Pela presente permite o uso, POR PARTE DA COLÔNIA DE PESCADORES
PROFISSIONAIS ARTESANAIS E AQUICULTORES Z-44 BARRO/CE. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, para dirimir
quaisquer questões ou dúvidas. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023 SIGNATÁRIOS: ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO- SECRETÁRIO DA
PESCA E AQUICULTURA E JOSÉ EDMILSON BIZIU NOGUEIRA, PRESIDENTE DA COLÔNIA DE PESCADORES. SECRETÁRIA DA PESCA E
AQUICULTURA, em Fortaleza , 21 de dezembro de 2023.
Eugenio Aguiar Camurça
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº117/2022
PERMITENTE: SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA-SPA, com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150- Edson Queiroz, Cep: 60.811-520,
Fortaleza- Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 50.103.390/0001-01. PERMISSIONÁRIA:: COLÔNIA Z-60 CARIRIAÇU/CE, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº 08.703.718/0001-56, com sede no Sitio Carneiro. OBJETO: 5(cinco) Canoas (50649,50650,50651,50652,50653); 05 Caixas térmicas capacidade
de 120 Litros; sacos c/ 100 boias pequenas;49 Cx. C/ 100 de anzol de n° 4; 49 Cx. C/ 100 de anzol de n° 5/0; 49 Protetores Cutâneos;49 Chapéus c/
proteção de pescoço;49 Garrafões térmicos cap. 5 litros; 49 Peças linha nylon 0,20 mm; 49 Peças linha nylon 0.50 mm; 49 Peças linha nylon 0.60
mm; 98 Peças linha nylon 1.0 mm; 49 sacos de chumbada cilíndrica;49 flutuadores; 49 Panagens;49 Camisas Térmicas UVA; 49 Coletes TAM G
Classe 3. Tombamentos entre parênteses nos respectivos objetos. JUSTIFICATIVA: Pela presente permite o uso,por parte da COLÔNIA Z-60 CARIRIAÇU/
CE. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023
SIGNATÁRIOS: ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO- SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA E A MARIA ELIANE PEREIRA DA SILVA
NASCIMENTO, PRESIDENTE DA COLÔNIA DE PESCADORES. SECRETÁRIA DA PESCA E AQUICULTURA, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2023.
Eugenio Aguiar Camurça
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº114/2022
PERMITENTE: SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA-SPA, com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150- Edson Queiroz, Cep: 60.811-520,
Fortaleza- Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 50.103.390/0001-01. PERMISSIONÁRIA:: COLÔNIA DE PESCADORES Z-37 NO MUNICÍPIO DE
MARANGUAPE/CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.953.331/0001-22, com sede na Rua João Teixeira Joca – S/N. OBJETO: 15 Canoas em madeira,
com 30 remos (50623, 50624, 50625, 50626, 50627, 50628, 50629, 50630, 50631, 50632, 50633, 50634, 50635, 51008, 51009); 1 Motor tipo Rabeta
(51461); 298 Peças linha nylon nº1.00 mm c/ 100 m; 149 Carreteis linha nylon nº 0.20 mm c/ 100 metros; 149 Carreteis linha nylon nº 0.50 mm c/
100 metros; 149 Carreteis linha nylon nº 0.60 mm c/ 100 metros; 149 sacos de chumbada cilíndrica ocada; 149 flutuadores; 149 Cx. anzol nº 5/0 c/
100 unidades; 149 Cx. anzol nº 4 c/ 100 unidades; 149 Panagens de redes c/ 100 metros; 149 Protetores solar, frasco c/ 120 ml e fator solar 60; 149
Camisas em tecido com UVA; 149 Chapéus em tecido brim c/ logomarca; 149 Garrafões térmicos cap. 5 litros; e 149 Colete salva vidas classe 03,
tamanho G. Tombamentos entre parênteses nos respectivos objetos. JUSTIFICATIVA: PELA PRESENTE PERMITE O USO, POR PARTE DA COLÔNIA
DE PESCADORES Z-37 NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, para dirimir quais-
quer questões ou dúvidas. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023 SIGNATÁRIOS: ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO- SECRETÁRIO DA PESCA
E AQUICULTURA E JOSÉ FLÁVIO DA SILVA, PRESIDENTE DA COLÔNIA DE PESCADORES. SECRETÁRIA DA PESCA E AQUICULTURA,
em Fortaleza , 21 de dezembro de 2023.
Eugenio Aguiar Camurça
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº012/2023
PERMITENTE: SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA-SPA, com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150- Edson Queiroz, Cep: 60.811-
520, Fortaleza- Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 50.103.390/0001-01 PERMISSIONÁRIA:: COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS
ARTESANAIS Z-69 DE MIRAÍMA-CEARÁ, inscrita no CNPJ: 10.293.309/0001-70. OBJETO: 05 caixas isotérmicas capacidade de 120 Litros; 366
peças de linha nylon n0 1.00 mm c/100 metros; 183 peças de linha nylon n0 0.20 mm c/100; 183 peças de linha nylon n0 0.50 mm c/100; 183 peças
de linha nylon n0 0.60 mm c/100; 183 sacos de chumbada para pesca; 183 caixas de anzol n0 5/0; 183 caixas de anzol n0 04; 183 protetor solar; 183
camisas tecido com UVA; 183 Chapéus em tecido brim com logomarca; 183 garrafões térmicos capacidade 5 litros; 183 coletes salva vidas classe
3, tamanho g; 183 flutuadores; 183 panagens para galão. 02 (dois) Freezers horizontal, com 02 tampas e capacidade para 419 litros (55267, 55268);
01 (UMA) Balança 15 kg (49728); 01 (UMA) Balança de 150 kg (49796); 01 (UMA) Serra Fita (51236); 18 (dezoito) Canoas em madeira com 36
remos (50774, 50775, 50776, 50777, 50762, 50763, 50764, 50765, 50766, 50767, 50768, 50769, 50820, 50823, 50822, 50819, 50821, 50830); 05 (CINCO)
Motores (51546, 51545, 51414, 51443, 51480). JUSTIFICATIVA: Permite o uso por parte da COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESA-
NAIS Z-69 DE MIRAÍMA-CEARÁ para dar suporte ao projeto de estruturação das Entidades de Pescadores FORO: As partes elegem de comum acordo o
Foro de Fortaleza, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: ORIEL GUIMARÃES
NUNES FILHO- SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA E ANTONIO LUCAS ALBUQUERQUE ARAÚJO - PRESIDENTE DA COLÔNIA
DE PESCADORES. SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA, em Fortaleza , 30 de outubro de 2023.
Eugenio Aguiar Camurça
ASSESSORIA JUÍRDICA
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EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº014/2023
PERMITENTE: SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA-SPA, com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150- Edson Queiroz, Cep: 60.811-
520, Fortaleza- Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 50.103.390/0001-01. PERMISSIONÁRIA:: COLÔNIA DE PESCADORES Z-57 NO MUNICÍPIO
DE CARIDADE-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.576.366/0001-15, com sede na Avenida Coronel José Sampaio, n° 745, Caridade/CE. OBJETO: 1
(uma) impressora multifuncional (52650); 1 (uma) caixa de som (52744); 1 (um) módulo isolador (52779); 1 (uma) câmera webcam (52845); 1 (um)
armário (52927); 5 (cinco) cadeiras plásticas (46087, 45949, 46189, 46112, 46113). Tombamentos entre parênteses nos respectivos objetos. JUSTIFICA-
TIVA: Pela presente permite o uso, por parte da COLÔNIA DE PESCADORES Z-57 NO MUNICÍPIO DE CARIDADE-CE. FORO: As partes elegem de
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