REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL Ano LXV Nº 9-A Brasília - DF, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7050 2 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06042024011200001 1 Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1 Ministério da Fazenda............................................................................................................... 1 ..................................... Esta edição é composta de 1 página .................................... Sumário Atos do Poder Executivo R E T I F I C AÇ ÃO MINISTÉRIO DAS CIDADES DECRETO DE 11 DE JANEIRO DE 2024 (Publicado no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2024, Seção 2, página 1) No Decreto de exoneração de HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO, onde se lê "EXONERAR", leia-se "EXONERAR, a pedido, ". LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Jader Fontenelle Barbalho Filho Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos art. 3º e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, que autoriza: O afastamento do País do servidor, ANTONIO COTTAS DE JESUS FREITAS, Secretário de Assuntos Internacionais, Substituto do Ministério da Fazenda, a fim de participar de visita técnica das reuniões da Trilha Financeira do G20, na sede do Fundo Monetário Internacional, em Washington, EUA, no período de 15 a 19 de janeiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 19995.109434/2023-41) DARIO CARNEVALLI DURIGAN ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONALFechar