DOEAM 11/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
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O
Governo do Amazonas liberou mais de R$
306,5 milhões em operações de crédito e em
ações de fomento que beneficiaram 132 mil
pessoas direta e indiretamente, ao longo de 2023.
O investimento foi viabilizado por meio de ações da
Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afe-
am), Fundo de Promoção Social e Erradicação da Po-
breza (FPS) e Secretaria de Estado de Assistência So-
cial (Seas) e foi realizado em todos os 62 municípios
do Amazonas.
A Afeam realizou 16 mil operações de crédito que
geraram mais de R$ 262 milhões em investimentos,
ultrapassando as metas estabelecidas pelo Governo
do Estado para o exercício de 2023, e alcançou 48 mil
pessoas. Em Manaus, os investimentos são da ordem
de R$ 90,3 milhões e, no interior, os recursos chegam
a R$ 171,7 milhões.
O setor do comércio foi o mais demandado pelos
empreendedores de todo o Amazonas, representan-
do 60,4%, seguido dos setores do serviço 21%, rural
15% e indústria 3,6%.
Social
O FPS alcançou mais de 83 mil famílias com in-
vestimentos que somam R$ 34,5 milhões. Ao todo,
foram contempladas 97 instituições sociais, sendo 57
da capital e as outras 40 do interior. Entre os repasses
estão equipamentos e materiais permanentes, veícu-
los utilitários, obras de reforma e ampliação, além de
pagamento de pessoal, disponibilizado pela primeira
vez no edital nº 001/2022, como valorização do traba-
lho que, na maioria das vezes, era realizado de forma
voluntária.
No combate à fome, por meio do programa “Mesa
Brasil” do Sesc Amazonas, o FPS entregou mais de 3,5
toneladas de alimentos para 100 famílias em situação
de vulnerabilidade social. E com a parceria do Centro
de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), fo-
ram distribuídas outras três toneladas para os grupos
Aconchego e Super Mães. A iniciativa contemplou
80 famílias com crianças com deficiência e mulheres
gestantes.
O FPS realizou, ainda, o repasse de mais de R$ 3,3
milhões para ações prioritárias do Governo do Esta-
do, entre elas, a reforma de seis Centros de Atenção
Integral à Criança e ao Adolescente (CAICs) e a aquisi-
ção de pescado para doação de famílias em situação
de vulnerabilidade por meio do Programa de Assis-
tência Familiar (PAF) da Agência de Desenvolvimento
Sustentável do Amazonas (ADS).
Crédito Rosa
Com foco na autonomia financeira das mulheres,
o programa Crédito Rosa contemplou, em 2023,
mais de 1,7 mil mulheres. No total, R$ 10 milhões fo-
ram liberados, impactando positivamente a vida de
mulheres em 34 municípios do Amazonas. O Crédito
Rosa é oferecido pela Seas em parceria com a Afeam,
por meio do Termo de Cooperação Técnica. Desde
sua implementação, em março de 2022, o programa
Crédito Rosa já atendeu mais de 6 mil mulheres no
Amazonas.
Consumidor
Em 2023, o Instituto de Defesa do Consumidor do
Amazonas (Procon-AM) realizou 195 mil atendimen-
tos presenciais, 36.600 on-line e 5 mil audiências de
conciliação. A instituição visa desenvolver um traba-
lho de orientação e fiscalização do mercado de con-
sumo, combatendo práticas abusivas, resguardando
os direitos da população e, sobretudo, promovendo
o equilíbrio nas relações estabelecidas entre consu-
midores e fornecedores.
Mauro Neto/Secom
Investimento em operações de
crédito e ações de fomento foi
realizado nos 62 municípios
do estado, por meio da Afeam,
FPS e Seas
O Crédito Rosa
contemplou, em
2023, mais de 1,7 mil
mulheres, com total
de R$ 10 milhões
liberados, impactando
positivamente a vida
de mulheres em 34
municípios
Estado investiu R$ 306 milhões em crédito e
fomento beneficiando mais de 130 mil pessoas
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