DOEAM 11/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
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O 
Governo do Amazonas liberou mais de R$ 
306,5 milhões em operações de crédito e em 
ações de fomento que beneficiaram 132 mil 
pessoas direta e indiretamente, ao longo de 2023. 
O investimento foi viabilizado por meio de ações da 
Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afe-
am), Fundo de Promoção Social e Erradicação da Po-
breza (FPS) e Secretaria de Estado de Assistência So-
cial (Seas) e foi realizado em todos os 62 municípios 
do Amazonas.
A Afeam realizou 16 mil operações de crédito que 
geraram mais de R$ 262 milhões em investimentos, 
ultrapassando as metas estabelecidas pelo Governo 
do Estado para o exercício de 2023, e alcançou 48 mil 
pessoas. Em Manaus, os investimentos são da ordem 
de R$ 90,3 milhões e, no interior, os recursos chegam 
a R$ 171,7 milhões.
O setor do comércio foi o mais demandado pelos 
empreendedores de todo o Amazonas, representan-
do 60,4%, seguido dos setores do serviço 21%, rural 
15% e indústria 3,6%.
Social
O FPS alcançou mais de 83 mil famílias com in-
vestimentos que somam R$ 34,5 milhões. Ao todo, 
foram contempladas 97 instituições sociais, sendo 57 
da capital e as outras 40 do interior. Entre os repasses 
estão equipamentos e materiais permanentes, veícu-
los utilitários, obras de reforma e ampliação, além de 
pagamento de pessoal, disponibilizado pela primeira 
vez no edital nº 001/2022, como valorização do traba-
lho que, na maioria das vezes, era realizado de forma 
voluntária.
No combate à fome, por meio do programa “Mesa 
Brasil” do Sesc Amazonas, o FPS entregou mais de 3,5 
toneladas de alimentos para 100 famílias em situação 
de vulnerabilidade social. E com a parceria do Centro 
de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), fo-
ram distribuídas outras três toneladas para os grupos 
Aconchego e Super Mães. A iniciativa contemplou 
80 famílias com crianças com deficiência e mulheres 
gestantes.
O FPS realizou, ainda, o repasse de mais de R$ 3,3 
milhões para ações prioritárias do Governo do Esta-
do, entre elas, a reforma de seis Centros de Atenção 
Integral à Criança e ao Adolescente (CAICs) e a aquisi-
ção de pescado para doação de famílias em situação 
de vulnerabilidade por meio do Programa de Assis-
tência Familiar (PAF) da Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas (ADS).
Crédito Rosa
Com foco na autonomia financeira das mulheres, 
o programa Crédito Rosa contemplou, em 2023, 
mais de 1,7 mil mulheres. No total, R$ 10 milhões fo-
ram liberados, impactando positivamente a vida de 
mulheres em 34 municípios do Amazonas. O Crédito 
Rosa é oferecido pela Seas em parceria com a Afeam, 
por meio do Termo de Cooperação Técnica. Desde 
sua implementação, em março de 2022, o programa 
Crédito Rosa já atendeu mais de 6 mil mulheres no 
Amazonas. 
Consumidor
Em 2023, o Instituto de Defesa do Consumidor do 
Amazonas (Procon-AM) realizou 195 mil atendimen-
tos presenciais, 36.600 on-line e 5 mil audiências de 
conciliação. A instituição visa desenvolver um traba-
lho de orientação e fiscalização do mercado de con-
sumo, combatendo práticas abusivas, resguardando 
os direitos da população e, sobretudo, promovendo 
o equilíbrio nas relações estabelecidas entre consu-
midores e fornecedores.
Mauro Neto/Secom
Investimento em operações de 
crédito e ações de fomento foi 
realizado nos 62 municípios 
do estado, por meio da Afeam, 
FPS e Seas
O Crédito Rosa 
contemplou, em 
2023, mais de 1,7 mil 
mulheres, com total 
de R$ 10 milhões 
liberados, impactando 
positivamente a vida 
de mulheres em 34 
municípios
Estado investiu R$ 306 milhões em crédito e 
fomento beneficiando mais de 130 mil pessoas
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