PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024 2 @imprensaoficialamazonas EXPEDIENTE JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira Consulte o Diário Oficial na internet através do site: www.imprensaoficial.am.gov.br Fone: (92) 2101-7500 Rua Doutor Machado nº 86 - Centro Cep: 69020-015 Manaus - Amazonas Diário Oficial Eletrônico Para dúvidas, sugestões e ou reclamações, use nossos canais de atendimento. Segunda a Sexta-feira, das 8h às 17h. Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500 doe.suporte@imprensaoficial.am.gov.br SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados ................................................................................3 Decretos nominais ....................................................................................3 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1 Controladoria Geral do Estado - CGE ......................................................4 Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................4 Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................5 Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............6 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC...................8 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .................................8 Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................10 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................10 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................10 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................10 Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................11 Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................12 Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ....................13 Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...............13 Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .............................14 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............16 Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ......................16 Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.............17 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................17 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF .................................................................... 17 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................21 Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM........................................................................................22 Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ..................................22 Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............23 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM .................................................................................................23 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ......................................................................................24 Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................25 Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............32 Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .........................32 Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM ................................................................. 33 Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............33 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................33 Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................33 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Apuí ..........................................................................................................1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 58 PÁGINAS Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ANNELISE LOPES GARCIA Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV MARIA NEBLINA MARÃES Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM SINESIO ISAQUE Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA EMPRESAS PÚBLICAS Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar