DOEAM 11/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024 5
SILVA COSTA, para exercer o cargo de confiança de Secretário Executivo 
Adjunto da SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, 
constante do Anexo Único, Parte 19, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 11 de janeiro de 2024.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Governador do Estado do Amazonas, em exercício
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFA
Secretária de Estado das Cidades e Territórios
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#164407#5#167785/>
Protocolo 164407
<#E.G.B#164409#5#167787>
DECRETO DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO as solicitações contidas nos Ofícios n.ºs 01 e 
42/2024-GS/SECT, da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios, e 
o que mais consta do Processo n.o 01.01.019101.000114/2024-88, resolve
I - EXONERAR, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, os ocupantes dos cargos de provimento em comissão da 
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, constantes 
do Anexo Único, Parte 19, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 
2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
VALIDADE
CECILIA FERNANDES SILVA DE 
SOUZA
Chefe de 
Gabinete
AD-1
03.01.2024
GARDENIA LOUREIRO FREIRE 
SIQUEIRA
Chefe de 
Departamento
ANTONIA MARIA COELHO VERAS
04.01.2024
JERRY LUCIO DIAS DA SILVA
Assessor I
JOÃO CHAGAS JÚNIOR
Assessor II 
AD-2
05.01.2024
DARFFYLEN PATRICIA COSTA 
AZEVEDO
Assessor III
AD-3
02.01.2024
MARIA AMÁLIA DIAS DA SILVA
05.01.2024
ALEXSANDRO DE OLIVEIRA 
COSTA
Assessor IV
AD-4
ANA GILCE SILVA DE ARAÚJO
II - NOMEAR, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, para exercerem os cargos de provimento em comissão 
da SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, constantes 
do Anexo Único, Parte 19, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 
2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB. VALIDADE
PRISCILA DUARTE OZÓRIO
Chefe de 
Gabinete
AD-1
03.01.2024
KEROLAYNE ROSAS LIMA DE 
QUEIROZ
Chefe de 
Departamento
ERNESTO DE OLIVEIRA LEAL 
NETO
04.01.2024
MATHEUS LIMA VITAL
Assessor I
JOÃO GUILHERME TAKETOMI DA 
ROSA
Assessor II 
AD-2
05.01.2024
WALDEMIR PEREIRA DOS 
SANTOS FILHO
Assessor III
AD-3
03.01.2024
CARLOS HENRIQUE FERREIRA 
SIMÕES
05.01.2024
ROBERDAN MENDES ZOGAHIB 
FILHO
Assessor IV
AD-4
SEBASTIÃO DE LIMA TAVEIRA
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 11 de janeiro de 2024.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Governador do Estado do Amazonas, em exercício
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFA
Secretária de Estado das Cidades e Territórios
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#164409#5#167787/>
Protocolo 164409
<#E.G.B#164410#5#167788>
DECRETO DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 031/2024-GCG/
CGE, subscrito pelo Controlador-Geral do Estado, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.01.011109.000024/2024-05, resolve
I - EXONERAR, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, os ocupantes dos cargos de provimento em comissão 
da CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, constantes do Anexo Único, 
Parte 5, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as 
especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
VALIDADE
NICOLE BENCHAYA MARQUES 
PASCARELLI LOPES
Assessor de 
Controle Interno II
AD-2
30.11.2023
MARIANA SILVA BONAFE
Assessor IV
AD-4
31.12.2023
II - NOMEAR, a contar de 1.º de janeiro de 2024, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, AQUILES LEITE 
BRAGA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor 
IV, AD-4, da CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, constante do Anexo 
Único, Parte 5, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 11 de janeiro de 2024.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Governador do Estado do Amazonas, em exercício
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO
Controlador-Geral do Estado
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#164410#5#167788/>
Protocolo 164410
<#E.G.B#164411#5#167789>
DECRETO DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 43/2024-GS/
SECT, subscrito pela Secretário Executivo da Secretaria de Estado 
das Cidades e Territórios, e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.019101.000184/2024-36, resolve
I - EXONERAR, a contar de 10 de janeiro de 2024, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, MARIO TORRES 
FILHO, do cargo de provimento em comissão de Assessor II, AD-2, da 
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, constante do 
Anexo Único, Parte 19, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 10 de janeiro de 2024, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, NADINY BEATRIZ 
E SILVA DE AZEVEDO, para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO 
DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, o cargo de provimento em comissão 
mencionado no item I deste Decreto.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO