DOEAM 11/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
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Edital 001/2009 - CBMAM - Curso de Formação de Oficiais de Saúde - 2.º 
Tenente Farmacêutico
ORD.
NOME
01
GLAUCO COELHO MOTA
III - DETERMINAR ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do 
Amazonas que proceda à notificação pessoal dos candidatos.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 11 de janeiro de 2024.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Governador do Estado do Amazonas, em exercício
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Procurador-Geral do Estado do Amazonas, em exercício
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Segurança Pública
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#164408#4#167786/>
Protocolo 164408
<#E.G.B#164403#4#167781>
DECRETO DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO que o Senhor RODRIGO DE SÁ BARBOSA, ocupa o 
cargo de provimento efetivo de Delegado de Polícia, do Quadro de Pessoal 
da Polícia Civil do Estado do Amazonas, ora no exercício do cargo de 
confiança de Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas, nomeado pelo Decreto de 1.º de janeiro de 2019;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 054/2024 
- GAB/DP/DETRAN-AM, e o que mais consta do Processo n.º 
01.03.011210.000420/2024-46, resolve
I - REVOGAR, a contar de 05 de janeiro de 2024, o Decreto de 15 
de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da mesma data, que 
concedeu ao Senhor RODRIGO DE SÁ BARBOSA, Diretor-Presidente 
do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, 15 (quinze) dias de 
férias, no período de 29 de dezembro de 2023 a 12 de janeiro de 2024, 
referentes ao exercício de 2020/2021;
II - CONCEDER ao Senhor RODRIGO DE SÁ BARBOSA, Di-
retor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, 09 
(nove) dias de férias, no período de 15 a 23 de janeiro de 2024, referentes 
ao exercício de 2020/2021;
III - DETERMINAR ao Delegado-Geral da Polícia Civil o registro, na 
ficha funcional do servidor, as determinações estabelecidas nos I e II deste 
Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 11 de janeiro de 2024.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Governador do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#164403#4#167781/>
Protocolo 164403
<#E.G.B#164404#4#167782>
DECRETO DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 01/2024-GS/SECT, 
subscrito pela Secretária de Estado das Cidades e Territórios, e o que mais 
consta do Processo n.o 01.01.019101.000114/2024-88, resolve
EXONERAR, a contar de 03 de janeiro de 2024, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, CAROLINE 
VASCONCELOS DA CUNHA, do cargo de confiança de Secretário Executivo 
Adjunto da SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, 
constante do Anexo Único, Parte 19, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 11 de janeiro de 2024.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Governador do Estado do Amazonas, em exercício
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFA
Secretária de Estado das Cidades e Territórios
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#164404#4#167782/>
Protocolo 164404
<#E.G.B#164405#4#167783>
DECRETO DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 01/2024-GS/SECT, 
subscrito pela Secretária de Estado das Cidades e Territórios, e o que mais 
consta do Processo n.o 01.01.019101.000114/2024-88, resolve
NOMEAR, a contar de 03 de janeiro de 2024, nos termos do artigo 7.°, II, 
da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, LUCAS MACEDO BEZERRA, 
para exercer o cargo de confiança de Secretário Executivo Adjunto da 
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, constante do 
Anexo Único, Parte 19, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 11 de janeiro de 2024.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Governador do Estado do Amazonas, em exercício
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFA
Secretária de Estado das Cidades e Territórios
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#164405#4#167783/>
Protocolo 164405
<#E.G.B#164406#4#167784>
DECRETO DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 01/2024-GS/SECT, 
subscrito pela Secretária de Estado das Cidades e Territórios, e o que mais 
consta do Processo n.o 01.01.019101.000114/2024-88, resolve
EXONERAR, a contar de 03 de janeiro de 2024, nos termos do artigo 55, 
II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, DANIEL ROCHA FILHO, 
do cargo de confiança de Secretário Executivo Adjunto da SECRETARIA 
DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, constante do Anexo Único, 
Parte 19, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 11 de janeiro de 2024.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Governador do Estado do Amazonas, em exercício
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFA
Secretária de Estado das Cidades e Territórios
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#164406#4#167784/>
Protocolo 164406
<#E.G.B#164407#4#167785>
DECRETO DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 01/2024-GS/SECT, 
subscrito pela Secretária de Estado das Cidades e Territórios, e o que mais 
consta do Processo n.o 01.01.019101.000114/2024-88, resolve
NOMEAR, a contar de 03 de janeiro de 2024, nos termos do artigo 7.°, 
II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, EDUARDO BULCÃO DA 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO