DOEAM 11/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
14
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Segurança Pública
THIAGO BALBI DE SOUZA LIMA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#164439#14#167817/>
Protocolo 164439
<#E.G.B#164440#14#167818>
DECRETO DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 3196/2023-GS/
SEDUC, da Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar;
CONSIDERANDO a Exposição de Motivos da Gerência de Admissão 
e Atenção ao Servidor solicitando tornar sem efeito os Anexos I, II e III do 
Decreto de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado, 
edição da mesma data, na parte em que promoveram as nomeações para 
os cargos de provimento efetivo do Quadro do Magistério Público e do Grupo 
de Apoio Específico à Educação da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar;
CONSIDERANDO a manifestação da Secretaria de Estado de 
Administração e Gestão contida no Despacho exarado à fl. 216;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 36, § 2.º, da Lei n.º 1.778, de 08 
de janeiro de 1987 - Estatuto do Magistério do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO que o § 2.° do artigo 41 da Lei nº 1.762, de 14 de 
novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado 
do Amazonas - determina o desfazimento do ato de nomeação quando o 
funcionário não tomar posse no prazo fixado no caput do mencionado artigo, 
e o que mais consta do Processo n.º 01.01.028101.026570/2023-68, resolve
TORNAR SEM EFEITO os Anexos I, II e III do Decreto de 17 de março 
de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, na 
parte em que promoveram as nomeações para os cargos de provimento 
efetivo do Quadro do Magistério Público e do Grupo de Apoio Específico 
à Educação da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, na 
forma abaixo:
ANEXOS I, II e III
DO DECRETO DE 17/03/2023
ANEXO I
CAPITAL
DESCRIÇÃO: PROFESSOR 40 HORAS
CARGO: PROFESSOR 4a PF 40 - LPL - IV - REF. A
DISCIPLINA: QUÍMICA
N°
NOME DO CANDIDATO
CPF
CLASSIF.
1
EDUARDO LUIZ DOS REIS RIBEIRO
97764418234
149°
 
INTERIOR
DESCRIÇÃO: PROFESSOR 20 HORAS
CARGO: PROFESSOR 4a PF 20 - LPL - IV-REF. A
MUNICÍPIO: TEFÉ
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA
N°
NOME DO CANDIDATO
CPF
CLASSIF.
1
KETHLEN CRISTINA LOPES PEREIRA 
DA SILVA
852630280
24°
 
DESCRIÇÃO: PROFESSOR ENSINO MEDIADO POR TECNOLOGIAS
CARGO: PROFESSOR 4a PF 20 - LPL - IV - REF. A
MUNICÍPIO: PRESIDENTE FIGUEIREDO
COMUNIDADE: CRISTO REI
N° NOME DO CANDIDATO
CPF
CLASSIF.
1
LUANA SOUSA FERREIRA
3230958284
4°
COMUNIDADE: SÃO MIGUEL
N° NOME DO CANDIDATO
CPF
CLASSIF.
1
DANIEL PARREIRA NUNES
52636720200 2°
ANEXO II
CAPITAL
DESCRIÇÃO: ENGENHEIRO CIVIL
CARGO: ENGENHEIRO: 3a PNS-ENG-III - REF. A
N° NOME DO CANDIDATO
CPF
CLASSIF.
1
RODRIGO DA SILVA AMAZONAS
52711200230 8°
DESCRIÇÃO: FONOAUDIÓLOGO
CARGO: FONOAUDIÓLOGO: 3a PNS-FND-III-REF. A
N° NOME DO CANDIDATO
CPF
CLASSIF.
1
DHARA KATLEN LIMA DANTAS
1542652251
5°
INTERIOR
DESCRIÇÃO: PSICÓLOGO
MUNICÍPIO: CARAUARI
CARGO: PSICÓLOGO: 3a PNS-PSC-III - REF. A
N° NOME DO CANDIDATO
CPF
CLASSIF.
1
ALCIONE MARIA VIEIRA DA COSTA
79158200282 2°
DESCRIÇÃO: ASSISTENTE SOCIAL
MUNICÍPIO: ITAPIRANGA
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL 3a PNS-ASC-III - REF. A
N° NOME DO CANDIDATO
CPF
CLASSIF.
1
ELIZABETH CRISTINA CASTRO GOMES
1392866243
2°
ANEXO III
CAPITAL
DESCRIÇÃO: MERENDEIRO
CARGO: MERENDEIRO: 3a PNF-MNF-III-REF. A
N° NOME DO CANDIDATO
CPF
CLASSIF.
1
GISELE SALES PANTOJA
84357436249 288°
2
ESMAEL CARLOS VICTOR DE ARAUJO
1910327271
294°
3
DIANA RAMOS CAMURÇA
52057780244 299°
4
VIVIAN MAGALHAES DOS SANTOS
87202034204 302°
5
ANDREY CANTO
544240200
307°
6
LARISSA GONSALVES PONTES
3241022242
315°
7
MARIA JOSÉ SALES BARBOSA
31786456249 318°
8
MARCILEIA DE SOUZA CRUZ
77893603291 329°
9
ALEXANDRE CORRÊA VIEIRA
79289096268 330°
10 EDMARA DE MELO MIRANDA ALVES
94802238215 337°
11 RAUL ALEXANDRE DUARTE MACIEL
727433288
339°
12 RAYANE GEISE BARBOSA MARTINS
1437129269
340°
13 MARCOS ORELIO FROTA NOGUEIRA
55912400204 342°
14 BRUNO NEVES DA SILVA
52549933249 345°
15 PAULO GABRIEL MAIA DE MAGALHAES
51428008268 346°
16 LIBIA COSTA MARTINS
74469266272 347°
17 GLEISE LEAL DE OLIVEIRA
92767346272 348°
18 RIZONETE FONSECA MORAES
95076727291 355°
19 JOSÉ CLAUDIO CONCEIÇÃO MORAES
39917380744 357°
20 AWANDA BATISTA DA SILVA
2575101255
368°
21 MARGARIDA BANDEIRA DA COSTA
35031905204 370°
22 IZANEIDE DE SOUZA PANTOJA
62266454234 372°
23 LIA DE OLIVEIRA SOUZA CUNHA
52186571234 377°
24 DEBORAH ANNE DA SILVA LIRA
80544088204 378°
25 MARIA RAIMUNDA SOUZA DO CARMO
83314725272 379°
26 MÔNICA GARCIA DE SOUZA
89112261220 381°
27 NELZILANE PEREIRA LIMA DA SILVA
896887243
386°
28 NAIRA CRISTINE GOMES DA COSTA
1246075270
387°
29 JONHNYSON PEREIRA E PEREIRA
1859827276
389°
30 MANOEL GERALDO BARBOZA DA SILVA
16028180297 392°
31 MÁRCIA HELENA DA SILVA PUERTAS
38398508272 394°
32 MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA E SILVA 96126299
396°
33 MARA CRISTINA JACQUES MENDES
56447337268 398°
34 FRANKLIN SOUZA DA SILVA
62261053215 401°
35 ENY SMILY MARTINS DOS SANTOS
57540586249 403°
INTERIOR
DESCRIÇÃO: MERENDEIRO
MUNICÍPIO: BOCA DO ACRE
CARGO: MERENDEIRO: 3a PNS-MNF-III - REF. A
N° NOME DO CANDIDATO
CPF
CLASSIF.
1
ESTER PEREIRA LIMA
4354589222
13°
DESCRIÇÃO: MERENDEIRO
MUNICÍPIO: BORBA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO