DOEAM 11/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024 15
CARGO: MERENDEIRO: 3a PNS-MNF-III - REF. A
N° NOME DO CANDIDATO
CPF
CLASSIF.
1
ELIEL SOUZA DO NASCIMENTO
92962696287 25°
MUNICÍPIO: CAREIRO DA VÁRZEA
CARGO: MERENDEIRO: 3a PNS-MNF-III - REF. A
N° NOME DO CANDIDATO
CPF
CLASSIF.
1
NELCIENE DE SOUZA DOS SANTOS
717911241
9o
MUNICÍPIO: COARI
CARGO: MERENDEIRO: 3a PNS-MNF-III - REF. A
N° NOME DO CANDIDATO
CPF
CLASSIF.
1
ELLEENE OLIVEIRA DE LIMA
64608506234 20°
MUNICÍPIO: GUAJARÁ
CARGO: MERENDEIRO: 3a PNS-MNF-III - REF. A
N° NOME DO CANDIDATO
CPF
CLASSIF.
1
JOSÉ VILTON DA SILVA LIMA
2759331210
4°
MUNICÍPIO: HUMAITÁ
CARGO: MERENDEIRO: 3a PNS-MNF-III - REF. A
N° NOME DO CANDIDATO
CPF
CLASSIF.
1
VALDEIR ALMEIDA PONTES
1425474250
18°
2
DHIEYS PAULO OLIVEIRA MARTINS
1637556209
20°
MUNICÍPIO: IRANDUBA
CARGO: MERENDEIRO: 3a PNS-MNF-III - REF. A
N° NOME DO CANDIDATO
CPF
CLASSIF.
1
FABRICIO SILVA SALES
95820957253 10°
MUNICÍPIO: ITACOATIARA
CARGO: MERENDEIRO: 3a PNS-MNF-III - REF. A
N° NOME DO CANDIDATO
CPF
CLASSIF.
1
ANA STEFANNE GAMA MORAES
1092982256
23°
MUNICÍPIO: ITAMARATI
CARGO: MERENDEIRO: 3a PNS-MNF-III - REF. A
N° NOME DO CANDIDATO
CPF
CLASSIF.
1
MARIA DO SOCORRO DE SOUZA SILVA
894097288
4°
MUNICÍPIO: MANACAPURU
CARGO: MERENDEIRO: 3a PNS-MNF-III - REF. A
N° NOME DO CANDIDATO
CPF
CLASSIF.
1
LEANDRO PABLO BARBOSA SAID
3228314235
28°
2
MAICON ALVES DA SILVA
86930672220 31°
MUNICÍPIO: MANICORÉ
CARGO: MERENDEIRO: 3a PNS-MNF-III - REF. A
N° NOME DO CANDIDATO
CPF
CLASSIF.
1
BEATRIZ PIMENTA DE LIMA
96378298220 18°
MUNICÍPIO: PARINTINS
CARGO: MERENDEIRO: 3a PNS-MNF-III - REF. A
N° NOME DO CANDIDATO
CPF
CLASSIF.
1
GIVANILDO JORGE DE SOUZA
78660920287 39°
MUNICÍPIO: PAUINI
CARGO: MERENDEIRO: 3a PNS-MNF-III - REF. A
N° NOME DO CANDIDATO
CPF
CLASSIF.
1
REGINA CÂNDIDO VENÂNCIO
92747655253 6o
MUNICÍPIO: SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
CARGO: MERENDEIRO: 3a PNS-MNF-III - REF. A
N° NOME DO CANDIDATO
CPF
CLASSIF.
1
JORGIANE SILVA TENAZOR
90254848249 6o
MUNICÍPIO: SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ
CARGO: MERENDEIRO: 3a PNS-MNF-III - REF. A
N° NOME DO CANDIDATO
CPF
CLASSIF.
1
IRISMAR OLIVEIRA RODRIGUES
95235574249 11°
MUNICÍPIO: SÃO PAULO DE OLIVENÇA
CARGO: MERENDEIRO: 3a PNS-MNF-III - REF. A
N° NOME DO CANDIDATO
CPF
CLASSIF.
1
MARTA LOBATO DA COSTA
33622051272 16°
MUNICÍPIO: TABATINGA
CARGO: MERENDEIRO: 3a PNS-MNF-III - REF. A
N° NOME DO CANDIDATO
CPF
CLASSIF.
1
JUCICLEI ANDRADE BITTENCOURT
94150672253 16°
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 11 de janeiro de 2024.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Governador do Estado do Amazonas, em exercício
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#164440#15#167818/>
Protocolo 164440
<#E.G.B#164441#15#167819>
DECRETO DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o requerimento administrativo subscrito pelo 
candidato HUDSON DA SILVA GONÇALVES, nomeado na 27.º vaga pelo 
Decreto de 16 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado 
em edição da mesma data, para o cargo de Escrivão de Polícia de 4.ª Classe 
do Quadro de Pessoal Permanente da Polícia Civil do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 50 da Lei n.º 2.794, de 06 de 
maio de 2003 e a renúncia expressa temporária à classificação obtida no 
concurso público, com reposicionado para o final da fila de aprovados;
CONSIDERANDO 
a 
manifestação 
contida 
no 
Parecer 
n.º 
00237/2023-PPC da Procuradoria Geral do Estado pela possibilidade legal 
do pedido, com o consequente deferimento do pleito, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.01.022102.021881/2023-44, resolvo
I - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 16 de novembro de 2023, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, na parte em 
que nomeou o candidato HUDSON DA SILVA GONÇALVES, classificado 
em 27.º lugar para o cargo de Escrivão de Polícia de 4.ª Classe do Quadro 
de Pessoal Permanente da Polícia Civil do Estado do Amazonas;
II - DETERMINAR à Polícia Civil do Estado do Amazonas que proceda à 
elaboração de nova lista de aprovação e classificação, na qual o requerente 
passará a ser o último lugar na lista dos candidatos aprovados, ainda que fora 
do número de vagas oferecidas no edital, observando a ordem classificatória 
dos demais candidatos para a nova nomeação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 11 de janeiro de 2024.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHO
Governador do Estado do Amazonas, em exercício
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Procurador-Geral do Estado do Amazonas, em exercício
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Segurança Pública
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#164441#15#167819/>
Protocolo 164441
<#E.G.B#164442#15#167820>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. 
Sua Excelência, o Senhor ROBERTO MAIA CIDADE FILHO, Governador 
do Estado do Amazonas, em exercício, considerou autorizado o 
seguinte deslocamento de Titular de Órgão e Entidade do Poder 
Executivo da Administração Direta e Indireta: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO