DOEAM 11/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024 5
CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Licença para 
Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n° 01.01. 
017109.000599/2023-23/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR para o servidor Jacson Douglas Silva Santos, 
Téc. De Enfermagem, matrícula 159.896-1 C, no período de 01/12/2023 a 
30/11/2025, lotado no Instituto da Criança. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE/SES-AM. 
Manaus, 08 de novembro de 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#164156#5#167529/>
Protocolo 164156
<#E.G.B#164194#5#167570>
PORTARIA Nº 1119/2023 - DGRH/SES-AM
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE, no uso de suas 
atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA N° 1062/2023/
GAB/SES-AM publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 
17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág. 03; CONSIDERANDO o 
disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro 
de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; 
CONSIDERANDO o que consta no 
Requerimento de Licença 
para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n° 
01.01.017127.000146/2023-89/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR para a servidora Alessandra Barros dos 
Santos, Aux. De Saúde Bucal, matrícula 185.875-0 B, no período de 
15/10/2023 a 14/10/2025, lotada no SPA Zona Sul. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE/SES-AM. 
Manaus, 08 de novembro de 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#164194#5#167570/>
Protocolo 164194
<#E.G.B#164199#5#167575>
PORTARIA Nº 1115/2023 - DGRH/SES-AM
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE, no uso de suas 
atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA N° 1062/2023/
GAB/SES-AM publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 
17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág. 03; CONSIDERANDO o 
disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro 
de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; 
CONSIDERANDO o que consta no 
Requerimento de Licença 
para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n° 
01.01.017101.036095/2023-11/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR para a servidora Sandra Maria Azedo Lobato, 
Aux. De Enfermagem A, matrícula 159.874-0 B, no período de 01/11/2023 
a 31/10/2025, lotada na Secretaria Executiva da Capital. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE/SES-AM. 
Manaus, 08 de novembro de 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#164199#5#167575/>
Protocolo 164199
<#E.G.B#164117#5#167490>
PORTARIA Nº 14/2024 - SEAGA/GAB/SES-AM
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE, no uso 
das atribuições legais que lhes foram conferidas pela PORTARIA Nº 
1062/2023-GAB/SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas - DOE-AM, de 17.10.2023, Poder Executivo - Sessão II, pág. 3; 
CONSIDERANDO o que prevê o art. 117, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de 
abril de 2021; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia 
aos procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos 
firmados no âmbito desta Secretaria; CONSIDERANDO o Decreto n° 
47.133, de 10 de março de 2023, publicado no DOE-AM de 10 de março de 
2023; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Siged nº 
01.01.017101.044439/2023-66.
RESOLVE: I. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para 
desempenharem a função de Fiscal de Contrato, celebrado por esta 
Secretaria de Estado de Saúde, conforme indicado pela Unidade 
Administrativa desta SES-AM.
CONTRATO N°
OBJETO
FISCAL 
DESIGNADO
SETOR
NE 5374/2023
ORTOSENA 
PRODUTOS 
ORTOPÉDICOS E 
HOSPITALARES 
LTDA
AQUISIÇÃO 
PARA ATENDER 
O PROJETO 
+RESPIRAR 
DA SES-AM, 
ATRAVÉS 
DA EMENDA 
PARLAMENTAR
 N° 114/2023
ZULDINÉIA ARAÚJO 
DE OLIVEIRA SILVA
CPF: 285.037082-72
MARIO CESAR 
ABRIGATO
CPF: 161.572.732-91
SECRETARIA 
EXECUTIVA 
ADJUNTA DE 
INFRAESTRUTU-
RA EM SAÚDE 
- SEAINFRA/
SES-AM
NE 5373/2023
VIEIRA E ROCHA 
COMÉRCIO 
ATACADISTA 
DE PRODUTOS 
QUÍMICOS LTDA
NE 5372/2023
TH MIX LTDA
NE 5369/2023
AJL INDUSTRIA E 
COMÉRCIO LTDA
NE 5370/2023
MICROTÉCNICA 
INFORMÁTICA 
LTDA - FILIAL 01
NE 5417/2023
A P SARUBBI
NE 5371/2023
POSITIVO 
TECNOLOGIA 
S.A.
II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE. 
Manaus, 8 de janeiro de 2024.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#164117#5#167490/>
Protocolo 164117
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#164119#5#167492>
PORTARIA N.º 0003/2024-GS/SEAD
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n° 8.666/93, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado de Administração e Gestão - SEAD. RESOLVE:
I - DESIGNAR os servidores relacionados nesta Portaria para procederem 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos ajustes, a partir das datas de assinaturas 
dos contratos, durante toda a vigência dos mesmos e ainda dos ajustes 
vindouros, ou até ulterior deliberação;
II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial as Leis n° 
8.666/93 e nº 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por 
meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviços 
e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria no âmbito 
estadual, sem descurar das manifestações oriundas da Procuradoria 
Geral do Estado - PGE.
III - O fiscal substituto será responsável pela fiscalização do Contrato na 
ausência legal do fiscal titular.
CONTRATO
OBJETO
FISCAL
FUNÇÃO
CONTRATO 
Nº 002/2020-
SEAD
Prestação de serviços, 
referente ao prossegui-
mento do processo de 
Criação, Desenvolvimen-
to e Atualização do Portal 
de Legislação de Pessoal 
do Estado do Amazonas. 
Miguel de Jesus Queiros 
de Paula Junior
Fiscal 
Substituto
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO