DOEAM 11/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024 9
RESOLVE:
I - DESIGNAR a Gratificação por Atividade de Corregedoria aos servidores, 
conforme abaixo:
Ord.:
Servidor(a):
Gratificação:
A contar:
01
HUDSON BONFIM DA SILVA
GAC
09/01/2024
02
JESSE LEONEL PEREIRA
GAC
09/01/2024
03
RICARDO KITZINGER DE SENA
GAC
09/01/2024
II - À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 09 de janeiro de 2024.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#164165#9#167540/>
Protocolo 164165
<#E.G.B#164167#9#167542>
PORTARIA Nº 0011/2024-GS/SSP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições e prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 
2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, Art. 11 § 3º 
que prevê a concessão de Gratificação por Atividade de Ouvidoria - GAO;
CONSIDERANDO a Portaria nº 0027/2020-GS/SSP, que dispensou 
SIMONE MOTA DA SILVA da Gratificação por Atividade de Ouvidoria 
- GAO, conforme Diário Oficial do Estado, edição nº 34.193, datado de 
02/03/2020 2020, pg. 13, Poder Executivo - Seção II;
CONSIDERANDO a Portaria nº 0203/2023-GS/SSP, que dispensou 
KATHERIN DE SOUZA GOMES da Gratificação por Atividade de Ouvidoria 
- GAO, conforme Diário Oficial do Estado, edição nº 35.101, datado de 
09/11/2023, pg. 10, Poder Executivo - Seção II;
RESOLVE:
I - DESIGNAR a Gratificação por Atividade de Ouvidoria aos servidores, 
conforme abaixo:
Ord.: Servidor(a):
Gratificação:
A contar:
01
ROBSON JAMES DOS REIS SILVA
GAO
09/01/2024
02
TARCISIO FERREIRA ALVES
GAO
09/01/2024
II - À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 09 de janeiro de 2024.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#164167#9#167542/>
Protocolo 164167
<#E.G.B#164169#9#167544>
PORTARIA N.º 0002/2024-GS/SSP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições e prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei n° 3.300, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividade Técnico-Administrativas (GATA) dos servidores ocupantes de 
cargos de provimento efetivo;
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo;
CONSIDERANDO as Portarias de GATA n.º 0051/2022-GS/SSP e 
036/2008-DA/GS/SSP;
RESOLVE:
I - CESSAR OS EFEITOS das portarias mencionadas acima, publicadas 
em Diário Oficial do Estado, somente na parte em que concedeu a 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores abaixo, 
do Poder Executivo, ocupante de cargo de provimento efetivo, em virtude 
da aposentadoria da servidora Arinete Barbosa de Macedo e do pedido de 
exoneração do servidor Arthur Filipe Freitas Souza, conforme abaixo:
ORD
NOME
CARGO
NÍVEL
A CONTAR
MOTIVO
01
Arinete Barbosa 
de Macedo
Agente 
Administrativo
13
01/12/2023
Aposentadoria
02
Arthur Filipe 
Freitas Souza
Assistente 
Operacional III
13
25/10/2023
Exoneração,
a pedido
II - À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 02 de janeiro de 2024.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Segurança Pública
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#164169#9#167544/>
Protocolo 164169
<#E.G.B#164170#9#167545>
PORTARIA N.º 007/2024-GS/SSP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições e prerrogativas legais, e na conformidade da competência que 
lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007, com alterações da 
Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015.
CONSIDERANDO o que consta o Art. 62, § 3º da Lei nº 1.762/86 e ainda a 
Portaria nº 0060/2016-GS/SSP, de 29/04/2016.
CONSIDERANDO o teor do Parecer nº 1.375/2023 - ASJUR/SSP-AM, de 
29/12/2023.
CONSIDERANDO a escala de férias para o exercício de 2024, publicada no 
DOE nº 35.118, de 06/12/2023, Poder Executivo - Seção II, págs. 07 a 12,
RESOLVE:
I - ALTERAR a Portaria nº 211/2023-GS/SSP, que aprova a escala geral 
de férias dos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de 
Segurança Pública, para o exercício em 2024, conforme relação nominal 
abaixo:
ORD MATRÍCULA
SERVIDOR (A)
DE
PARA
519.
101.225-8 B
Evilene Oliveira Lima
Novembro Janeiro
529.
221.576-4 C
Ivan Lendl Cabral Morais
Novembro Janeiro
569.
252.317-5 A
Janaina Uchiyama Carneiro
Dezembro Fevereiro
577.
254.482-2 A
Lucyana Affonso Carrico
Dezembro Janeiro
II - À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 08 de janeiro de 2024.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#164170#9#167545/>
Protocolo 164170
<#E.G.B#164172#9#167547>
PORTARIA N.º 0230/2023-GS/SSP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições e prerrogativas legais, e.
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR o nível da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupante de cargo de provimento em comissão nominados abaixo:
ORD NOME
CARGO
SIMB
NÍVEL A CONTAR
01
Daniel Feitoza 
Pontes
Assessor III
AD-3
13
11/12/2023
02
Gleuton Melo da 
Costa
Assessor III
AD-3
11
11/12/2023
03
Pedro Marques 
da Silva Junior
Subgerente
AD-3
13
11/12/2023
04
Marcelo Saturnino 
Maricaua
Gerente
AD-2
14
11/12/2023
05
José Wilson 
Pereira Gonçalves
Gerente do IESP e dos 
Campus de Ensino
AD-2
14
01/12/2023
06
Abrahim Jezini 
Junior
Assessor II
AD-2
14
18/12/2023
II - À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 29 de dezembro de 2023.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Segurança Pública
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#164172#9#167547/>
Protocolo 164172
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO