DOEAM 11/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
10
Secretaria de Estado 
de Infraestrutura -  SEINFRA
<#E.G.B#164202#10#167578>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 027/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 11/01/2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a 
Prefeitura Municipal de Anamã/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência 
do Convênio nº 027/2021-SEINFRA, por mais 120 (cento e vinte) dias, de 
acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.02
5101.006684/2023-01-SEINFRA. 
Manaus, 11 de janeiro de 2024.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#164202#10#167578/>
Protocolo 164202
<#E.G.B#164210#10#167586>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 014/2022-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 11/01/2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Prefeitura Municipal 
de Anamã/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 
014/2022, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia 15/01/2024, de 
acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.02
5101.006683/2023-59-SEINFRA. 
Manaus, 11 de janeiro de 2024.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#164210#10#167586/>
Protocolo 164210
<#E.G.B#164212#10#167588>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 078/2022-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 11/01/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Empresa RR 
CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo 
de vigência do Contrato nº 078/2022-SEINFRA por mais 180 (cento e 
oitenta) dias, a contar de 19/01/2024, de acordo com o cronograma físico 
e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00008
7/2024-46-SEINFRA.
 Manaus, 11 de janeiro de 2024.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#164212#10#167588/>
Protocolo 164212
<#E.G.B#164214#10#167590>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2022-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 11/01/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Empresa 
CONSTRUTORA POMAR LTDA. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência 
e execução do Contrato nº 003/2022-SEINFRA, por mais 150 (cento e 
cinquenta) dias, a contar de 12/01/2024, de acordo com o cronograma 
físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00
0042/2024-71-SEINFRA. 
Manaus, 11 de janeiro de 2024.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#164214#10#167590/>
Protocolo 164214
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#164125#10#167498>
EXTRATO Nº 004/2024-SEAS
ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício nº 002/2024-SEAS ao TERMO DE FOMENTO 
nº 074/2023-FEAS, proveniente de programação 130000020230003 do 
Ministério da Cidadania. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ 
nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO JOVENS 
DO FUTURO - IJF, CNPJ nº 23.539.063/0001-16; Objeto: prorrogação da 
vigência por mais 10 dias; Vigência: a contar de 04/12/2023 até 14/06/2024; 
Assinatura: 10/01/2024; Processo Administrativo: 0136/2024-43 - SEAS; 
Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula 
Nona, Parágrafo Único, do Termo. 
Manaus, 10 de janeiro de 2024.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#164125#10#167498/>
Protocolo 164125
Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente -  SEMA
<#E.G.B#164179#10#167555>
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE CONTRATO 
N.º 016/2023
ESPÉCIE: Termo de Distrato ao Termo de Contrato N.º 016/2023. Processo 
nº: 01.01.030101.005546/2023-37. Data: 07/11/2023. Partes: Secretaria de 
Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa 3N Serviços Empresarial 
Ltda. Objeto: Pelo presente Termo de Distrato e na melhor forma de direito, 
fica rescindido, a contar do dia 07 de novembro de 2023, por mútuo acordo 
dos Contratantes, o Termo de Contrato nº 016/2023, celebrado em 3 de 
maio de 2023, entre esta SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 
- SEMA e a empresa 3N SERVIÇOS EMPRESARIAL LTDA, cujo objeto era 
a aquisição de 1300 (mil e trezentos) garrafões de água mineral de 20L 
(vinte litros) (somente o líquido), de acordo com os termos e especificações 
do Contrato, do Projeto Básico, do Edital de Licitação e da proposta de 
preço. Vigência: O Termo de Distrato entra em vigor a partir da data de 
sua assinatura, com sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM. Fundamentação legal: art. 78, 
XIV c/c art. 79, II, ambos da Lei nº 8.666/93 combinada com a Portaria nº 
116/2023-GSE/SSP-AM, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas 
no dia 22 de setembro de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, 
em Manaus, 11 de janeiro de 2024.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#164179#10#167555/>
Protocolo 164179
<#E.G.B#164231#10#167607>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 36/2023
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 36//2023. Processo n.º: 01.01. 
030101.001925/2022-77. Data: 28/12/2023. Partes: Secretaria de Estado do 
Meio Ambiente - SEMA e a empresa Duomo Comércio de Sistemas Áudios 
Visuais LTDA. Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de decodificador 
de vídeo wall para atender as necessidades de monitoramento ambiental da 
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, no âmbito do Programa de 
Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - PROGESTÃO III. 
Valor: O valor total do presente Contrato é de R$ 19.760,00 (dezenove mil, 
setecentos e sessenta reais). Vigência: O Contrato terá vigência de 30 (trinta) 
dias contados da data de assinatura. Dotação Orçamentária: Unidade 
Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho: 18.127.3248.2147.0001; 
Fonte de Recurso: 2.501.2850.0000.0000; Natureza da Despesa: 
44905234; Evento: 400091; Modalidade: 3-Global, referente à Nota de 
Empenho Nº: 2023NE0000657, no valor de R$ 19.760,00 (dezenove mil, 
setecentos e sessenta reais), emitida em 11/12/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, 
em Manaus, 11 de janeiro de 2024.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#164231#10#167607/>
Protocolo 164231
Secretaria de Estado da Produção 
Rural -  SEPROR
<#E.G.B#164162#10#167537>
PORTARIA Nº 9/2024 - GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a necessidade de adequação do Departamento de 
Administração e Finanças - DAF ao Regimento Interno da Secretaria de 
Estado de Produção Rural - Sepror, devidamente instituído por meio do 
Decreto n.º 41.958, datado em 19 de fevereiro de 2020.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO