DOEAM 11/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024
12
5) PE n° 560/2023-CSC, dia 12/01/2024 às 11:00 horas de Brasília.
6) CC n° 015/2023-CSC, dia 22/01/2024 às 09:30 horas de Brasília, no 
Centro de Serviços Compartilhados - CSC, havendo interposição de recursos 
a sessão será suspensa.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br
Resultado do Julgamento das Documentações
Concorrência Nº 018/2023-CSC.
Empresas Habilitadas:
- ALPHA CONSTRUTORA LTDA
- TECNOARTE DA AMAZÕNIA CONSTRUÇÃO LTDA
Empresas Inabilitadas:
- BWC ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
- HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
Não havendo interposição de recurso, a Abertura da Proposta de Preços 
referente a CC nº 018/2023-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada 
no dia 23/01/2024, às 10:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços 
Compartilhados - CSC.
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico 
https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/.
Resultado do Julgamento das Documentações
Concorrência Nº 019/2023-CSC.
Empresas Habilitadas:
- SIGA CONSTRUTORA LTDA
- TERCOM TERRAPLENAGEM LTDA
Empresas Inabilitadas:
- ADVISOR ASSESORIA EMPRESARIAL LTDA
- BWC ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
- CONSTRUTORA POMAR LTDA
- ECOAGRO COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA
- NORTHPAV PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA
Não havendo interposição de recurso, a Abertura da Proposta de Preços 
referente a CC nº 019/2023-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada 
no dia 24/01/2024, às 08:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços 
Compartilhados - CSC.
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico 
https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados, em exercício.
<#E.G.B#164177#12#167553/>
Protocolo 164177
<#E.G.B#164181#12#167557>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0005/2024-1; 
oriunda do PE 495/23 - CSC (Proc. Nº 013102.010781/2023); OBJETO: 
Aquisição de Gênero de Nutrição; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e 
as empresas: INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, item(ns) 2 no valor total 
de R$ 123.702,40; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) 
dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme 
disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 11 de janeiro de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#164181#12#167557/>
Protocolo 164181
<#E.G.B#164182#12#167558>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0246/2023 - (2,7); 
oriunda do PE 258/23 - CSC (Proc. Nº 013102.004979/2023); OBJETO: 
Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS 
e as empresas: ARCH COMERCIO VAREJISTA ARTIGOS MEDICOS 
E ORTOPEDICOS LTDA, item(ns) 11 no valor total de R$ 222.310,00; 
INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA , item(ns) 2 no valor total de R$ 
55.005,60; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil 
após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto 
na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 11 de janeiro de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#164182#12#167558/>
Protocolo 164182
Polícia Militar do Estado 
do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#164185#12#167561>
PORTARIA Nº 004/2024/DPA-PAG
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Lei n.º 5.747, de 23 de dezembro de 2021, combinado 
com a Portaria Normativa nº 004/PM-1/EMG/2022, de 30 de dezembro de 
2021, os quais regulamentam o Serviço Extra Gratificado - SEG, no âmbito 
da Polícia Militar;
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de Serviço Extra Gratificado 
(SEG) trabalhadas no mês de DEZEMBRO/23 para percepção no mês de 
JANEIRO/24, conforme Portaria publicada no Boletim Geral nº 007, de 10 
de JAN 24.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE NO D.O.E. GABINETE 
DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em 
Manaus, 11 de janeiro de 2024.
THIAGO BALBI DE SOUZA LIMA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#164185#12#167561/>
Protocolo 164185
<#E.G.B#164186#12#167562>
PORTARIA Nº 002/2024/DPA-PAG, DE 11JAN24
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO as diversas movimentações de Policiais Militares. 
RESOLVE:
1. ATRIBUIR AUXÍLIO MORADIA, de acordo com o art. 4º, Parágrafo Único 
do Decreto nº 21.968, de 27 de junho de 2001, por haverem sido transferidos 
para o interior do Estado do Amazonas, aos seguintes Policiais Militares: 2º 
TEN PM Adinama Bezerra Feitoza, Mat.140.109-2 A, Bg 14Out22. CAP PM 
Jose Da Silva Ribeiro, Mat. 219.676-0 A, Bg 226 de 14Dez23. 1º SGT PM 
Marcelio Garcia Gomes, Mat. 159.497-4 A, Bg 226 de 14Dez23. 3º SGT PM 
Rildo Pereira De Oliveira, Mat. 218.118-5 A, Bg 229 de 19Dez23. SD PM 
Romario Da Silva Figueiredo, Mat. 257.494-2 A, Bg 230 de 20Dez23. CB 
PM Jacob Gomes Abecassis, Mat. 216.062-5 A, Bg 230 de 20Dez23. CB PM 
Rafael Araujo Da Silva, Mat. 222.715-0 A, Bg 02 de 03Jan24.
2. EXCLUIR AUXÍLIO MORADIA, conforme publicações em BG, por 
haverem sido transferidos para a Capital os seguintes Policiais Militares 
abaixo relacionados: 3º SGT PM Reginaldo Gomes Bacelar, Mat. 216.900-2 
A, Bg 223 de 11Dez23. CB PM Jhesses Dyes Gomes De Moraes, Mat. 
228.571-1 A, Bg 227 de 15Dez23. CB PM Divandro Tavares Moraes, Mat. 
200.565-4 A, Bg 229 de 19Dez23. MAJ PM Daniel Marques Barros, Mat. 
215.519-2 A, Bg 230 de 20Dez23. 1º SGT PM Wanderley Viana Vieira, Mat 
155.084-5 A, Bg 230 de 20Dez23. CB PM Jose Ximenes De Albuquerque 
Filho, Mat. 216.956-8 A, Bg 232 de 22Dez23. CB PM Luzivaldo Guilherme 
Lopes, Mat. 228.648-3 A, Bg 234 de 27Dez23. 3º SGT PM Jairo Costa Da 
Silva, Mat. 199.620-7 A, Bg 02 de 03Jan24. 3º SGT PM Marcos Barbosa 
Guerreiro, Mat. 204.966-0 A, Bg 05 de 08Jan24.
3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes. 
Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 11 de janeiro de 2024.
THIAGO BALBI DE SOUZA LIMA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#164186#12#167562/>
Protocolo 164186
<#E.G.B#164188#12#167565>
PORTARIA Nº 003/DPA-PAG, 11JAN2024
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de movimentações de Policiais Militares, 
prevista no Decreto nº 4541 de 07Mar79 (Regulamento de Movimentação de 
Pessoal da Polícia Militar do Estado do Amazonas).
RESOLVE:
1. CONCEDER Indenização de Transporte em conformidade com o art. 35, § 
1º, incisos I, II e III da Lei 3.725 de 19Mar12, aos seguintes policiais militares: 
TC PM Sidraki Da Silva Menezes, Mat. 159.945-3 A, por ter se deslocado da 
cidade de Parintins/AM para Manaus/AM, conforme Bg nº 65 e 90/2023. 2º 
SGT PM Cardovan Da Silva Soeiro, Mat. 186.607-9 A, por ter se deslocado 
da cidade de Tabatinga/AM para Manaus/AM, conforme Bg nº 204/2023.
2. DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO