DOEAM 11/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024 11
RESOLVE:
I - DESIGNAR os servidores WENCESLAU ABTIBOL FILHO, matrícula nº
232.575-6B, para atuar como Gerente de Informática e Logística - GILOG
e JOILCE SOCORRO NASCIMENTO TAVARES, matrícula nº 232.269-2C,
para atuar como Gerente de Acompanhamento de Licitação e Serviços
Administrativos - GEALSA, nos termos do art. 4, XII e XIII, do Regimento
Interno desta Secretaria;
II - INSTAURAR as seguintes subgerências e seus responsáveis nomeados
abaixo, observando em especial ao Regimento Interno com suas instruções
e normatizações;
1) GERÊNCIA DE INFORMÁTICA E LOGÍSTICA - GILOG:
a)Subgerência de Material e Patrimônio sob a responsabilidade da servidora
REGIMARA ALVES BREVES, matrícula 142.016-0C;
b) Subgerência de Transporte sob a responsabilidade do servidor JUCINEI
FREITAS SOARES, matrícula 13399;
2)GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE LICITAÇÃO E SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS - GEALSA:
a) Subgerência de Acompanhamento de Licitação e Contratos Administrativos
sob a responsabilidade da servidora LILIAN QUEIROZ RODRIGUES,
matrícula 200.807-6C.
Revoga-se a PORTARIA Nº 17/2023 - GSEC/SEPROR, DE 8/3/2023,
publicada no Diário Oficial do Estado - DOE, na mesma data.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#164162#11#167537/>
Protocolo 164162
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#164166#11#167541>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.006617/2023-90, referente ao PE 323/23, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo
148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 323/23, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES
LTDA - item(ns) 1, 2; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s)
empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo
de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 11 de janeiro de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#164166#11#167541/>
Protocolo 164166
<#E.G.B#164168#11#167543>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.011358/2023-19, referente ao PE 540/23, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo
148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 540/23, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
- item(ns) 8; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
FILIAL - item(ns) 9; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 1, 5, 6, 7; ELFA
MEDICAMENTOS S.A - item(ns) 4; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 2;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 11 de janeiro de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#164168#11#167543/>
Protocolo 164168
<#E.G.B#164171#11#167546>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0003/2024-2; oriunda
do PE 431/23 - CSC (Proc. Nº 013102.009269/2023); OBJETO: Aquisição
de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as
empresas: TANDAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS
LTDA, item(ns) 6 no valor total de R$ 57.600,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano,
contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário
Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 11 de janeiro de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#164171#11#167546/>
Protocolo 164171
<#E.G.B#164177#11#167553>
RESENHA: 002/24 DATA: 11/01/2024
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1.1) CE n° 001/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para a Execução das Obras e Serviços de Engenharia para Implementação
e Construção do Remanescente Hemonúcleo em Tabatinga /AM - Fundação
Hospitalar de Hematologia do Amazonas - FHEMOAM.
Data da Realização: 26/01/2024 às 09:30 horas de Brasília/DF.
A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública on-line, através
do portal de compras do governo do estado do Amazonas - e-compras.AM
com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.
br.
2.1) PE n° 011/2024-CSC: Contratação de Empresa Especializada na
Prestação de Serviços de Instalação, Desinstalação, Remanejamento e
Manutenção Preventiva e Corretiva de Aparelhos de AR CONDICIONADO
do tipo SPLIT, incluindo a reposição de peça, para Formação de Ata de
Registro de Preço, para atender as necessidades da Fundação de Vigilância
em Saúde - FVS-RCP.
2.2) PE n° 012/2024-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Fios de
Suturas), para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender as
necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde
do Amazonas - CEMA e os Órgãos, Entidades e Unidades Administrativas
do Poder Executivo Estadual do Amazonas.
2.3) PE n° 013/2024-CSC: Contratação de Empresa Especializada
na Prestação de Serviços de Licenciamento de Software para uso e
Customização de Plataforma Tecnológica do Formato LMS - Learning
Management System para Oferta de Cursos de Qualificação e Tecnológicos
Profissionalizantes, para Formação de Ata de Registro de Preço, para
atender as necessidades do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 26 de janeiro de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 26 de janeiro de 2024 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
3.1) PE n° 543/2023-CSC: Aquisição de Materiais Permanentes (Nobreak),
para atender as necessidades do Fundo Penitenciário do Estado do
Amazonas - FUPEAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 26 de janeiro de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 26 de janeiro de 2024 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 545/2023-CSC, por discricionariedade e conveniência da
Administração Pública.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 349/2023-CSC, dia 16/01/2024 às 11:00 horas de Brasília.
2) PE n° 469/2023-CSC, dia 15/01/2024 às 11:00 horas de Brasília.
3) PE n° 478/2023-CSC, dia 15/01/2024 às 11:00 horas de Brasília.
4) PE n° 490/2023-CSC, dia 16/01/2024 às 10:00 horas de Brasília.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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