DOEAM 11/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024 15
do Amazonas, com os direitos e as obrigações contidos no instrumento 
jurídico referenciado, para a SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E 
LAZER. VIGÊNCIA: A contar da sua assinatura. Processo Administrativo 
SIGED nº 01.02.028302.004639/2023-71.
Manaus, 29 de dezembro de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#164146#15#167519/>
Protocolo 164146
<#E.G.B#164147#15#167520>
EXTRATO 133/2023/FAAR
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2022/FAAR. 
DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a empresa ANDRE LIMA DE SOUZA 
LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a sub-rogação 
do Termo de Contrato Nº 011/2022/FAAR (alteração de titularidade da 
Contratante) transferindo assim, da FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO 
RENDIMENTO - FAAR, a representação do Estado do Amazonas, com 
os direitos e as obrigações contidos no instrumento jurídico referenciado, 
para a SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER. VIGÊNCIA: 
A contar da sua assinatura. Processo Administrativo SIGED nº 
01.02.028302.004592/2023-46.
Manaus, 29 de dezembro de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#164147#15#167520/>
Protocolo 164147
<#E.G.B#164148#15#167521>
EXTRATO 154/2023/FAAR
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 009/2023/
FAAR. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. PARTES: SECRETARIA 
DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA 
MANAUS - AEM. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a 
sub-rogação do Termo de Fomento Nº 009/2023/FAAR (alteração de 
titularidade) transferindo assim, da FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO 
RENDIMENTO - FAAR, a representação do Estado do Amazonas, com 
os direitos e as obrigações contidos no instrumento jurídico referenciado, 
para a SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER. VIGÊNCIA: 
A contar da sua assinatura. FUNDAMENTO JURIDICO: Art. 16, da 
Lei nº 6.225, 27 de abril de 2023. Processo Administrativo SIGED nº 
01.02.028302.004613/2023-23.
Manaus, 29 de dezembro de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#164148#15#167521/>
Protocolo 164148
<#E.G.B#164149#15#167522>
EXTRATO 167/2023/FAAR
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 
019/2022-FAAR. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 
29/12/2023. 
PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e o INSTITUTO 
JOVENS DO FUTURO - IJF. OBJETO: O presente aditamento tem por 
objeto a sub-rogação do Termo de Fomento Nº 019/2022/FAAR (alteração 
de titularidade) transferindo assim, da FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO 
RENDIMENTO - FAAR, a representação do Estado do Amazonas, com 
os direitos e as obrigações contidos no instrumento jurídico referenciado, 
para a SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER. VIGÊNCIA: 
A contar da sua assinatura. FUNDAMENTO JURIDICO: Art. 16, da 
Lei nº 6.225, 27 de abril de 2023. Processo Administrativo SIGED nº 
01.02.028302.004708/2023-47.
Manaus, 29 de dezembro de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#164149#15#167522/>
Protocolo 164149
<#E.G.B#164150#15#167523>
EXTRATO 172/2023/FAAR
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 005/2023/
FAAR. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a PREFEITURA DE MUNICIPAL 
DE ITAMARATI. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a 
sub-rogação do Termo de Convênio Nº 005/2023/FAAR (alteração de 
titularidade) transferindo assim, da FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO 
RENDIMENTO - FAAR, a representação do Estado do Amazonas, com 
os direitos e as obrigações contidos no instrumento jurídico referenciado, 
para a SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER. VIGÊNCIA: 
A contar da sua assinatura. FUNDAMENTO JURIDICO: Art. 16, da 
Lei nº 6.225, 27 de abril de 2023. Processo Administrativo SIGED nº 
01.02.028302.004641/2023-40.
Manaus, 29 de dezembro de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#164150#15#167523/>
Protocolo 164150
<#E.G.B#164151#15#167524>
EXTRATO 148/2023/FAAR
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 003/2023/
FAAR. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a FEDERAÇÃO AMAZONENSE DE 
SUBMISSION E LUTA LIVRE ESPORTIVA-FASUB. OBJETO: O presente 
aditamento tem por objeto a sub-rogação do Termo de Fomento Nº 003/2023/
FAAR (alteração de titularidade) transferindo assim, da FUNDAÇÃO 
AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR, a representação do Estado 
do Amazonas, com os direitos e as obrigações contidos no instrumento 
jurídico referenciado, para a SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E 
LAZER. VIGÊNCIA: A contar da sua assinatura. FUNDAMENTO JURIDICO: 
Art. 16, da Lei nº 6.225, 27 de abril de 2023. Processo Administrativo 
SIGED nº 01.02.028302.004609/2023-65.
Manaus, 29 de dezembro de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#164151#15#167524/>
Protocolo 164151
<#E.G.B#164152#15#167525>
EXTRATO 161/2023/FAAR
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 016/2023/
FAAR. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. PARTES: SECRETARIA 
DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e o INSTITUTO SOCIAL NORTE 
BRASIL - ISNB. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a 
sub-rogação do Termo de Fomento Nº 016/2023/FAAR (alteração de 
titularidade) transferindo assim, da FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO 
RENDIMENTO - FAAR, a representação do Estado do Amazonas, com 
os direitos e as obrigações contidos no instrumento jurídico referenciado, 
para a SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER. VIGÊNCIA: 
A contar da sua assinatura. FUNDAMENTO JURIDICO: Art. 16, da 
Lei nº 6.225, 27 de abril de 2023. Processo Administrativo SIGED nº 
01.02.028302.004621/2023-70.
Manaus, 29 de dezembro de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#164152#15#167525/>
Protocolo 164152
<#E.G.B#164153#15#167526>
EXTRATO 158/2023/FAAR
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 13/2023-FAAR. 
DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a FEDERAÇÃO AMAZONENSE DE 
JIU-JITSU PROFISSIONAL - FAJJPRO. OBJETO: O presente aditamento 
tem por objeto a sub-rogação do Termo de Fomento Nº 013/2023/FAAR 
(alteração de titularidade) transferindo assim, da FUNDAÇÃO AMAZONAS 
DE ALTO RENDIMENTO - FAAR, a representação do Estado do 
Amazonas, com os direitos e as obrigações contidos no instrumento jurídico 
referenciado, para a SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER. 
VIGÊNCIA: A contar da sua assinatura. FUNDAMENTO JURIDICO: Art. 16, 
da Lei nº 6.225, 27 de abril de 2023. Processo Administrativo SIGED nº 
01.02.028302.004617/2023-01.
Manaus, 29 de dezembro de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#164153#15#167526/>
Protocolo 164153
<#E.G.B#164155#15#167528>
EXTRATO 147/2023/FAAR
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2023/
FAAR. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. PARTES: SECRETARIA 
DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e ASSOCIAÇÃO DE 
DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E SUSTENTÁVEL DAS FAMÍLIAS 
VULNERÁVEIS DE PARINTINS E BAIXO AMAZONAS. OBJETO: O 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO